Lei Complementar nº 4591, de 18/04/2019

Altera dispositivos da lei Complementar nº 4. 307, de 22 de dezembro de 2015, que especifica e dá outras providências.

Matéria: PLC nº 5519/2019 (Poder Executivo)

Texto Original

Data de Promulgação: 18/04/2019

Data de Publicação: 24/04/2019

Veículo de Publicação: Diário Oficial

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Complementar nº 4307 de 22/12/2015 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Taquaritinga/SP, e dá outras providências.
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