Lei Complementar nº 4596, de 06/06/2019

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4. 314, de 03 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.

Matéria: PLC nº 5529/2019 (Poder Executivo)

Texto Original

Data de Promulgação: 06/06/2019

Data de Publicação: 03/06/2019

Veículo de Publicação: Diário Oficial

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Complementar nº 4314 de 03/02/2016 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
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