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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 12 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4437, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5283/2017 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4041, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de TAQUARITINGA-SP para o Período de 2014 a 2017.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 3872, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010
Dispõe sobre alterações de dispositivos do Plano Plurianual (PPA), do Município de Taquaritinga, para o quadriênio 2010-2013, aprovado peta Lei nº 3. 771 de 19 de agosto de 2009, e modificações ulteriores.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 3771, DE 19 DE AGOSTO DE 2009
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
LEI ORDINÁRIA Nº 3518, DE 04 DE JANEIRO DE 2006
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquaritinga para o período de 2006 a 2009.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 3422, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quinquênio de 2005/2009 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 3236, DE 28 DE MARÇO DE 2002
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio de 2002/2004 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2916, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Taquaritinga para o período de 1998 à 2.001.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2738, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquaritinga para o período de 1996 a 1997.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 1802, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1982
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município de Taquaritinga, para o triênio de 1.984/1.986.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 1724, DE 20 DE OUTUBRO DE 1981
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Taquaritinga para o triênio 1982/1984.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 1490, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 76/78.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/12/2018 às 11h13m
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