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Lei Ordinária nº 4766, de 25/08/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4437, de 23/08/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
Matéria:
PL 5283/2017
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4041, de 09/09/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de TAQUARITINGA-SP para o Período de 2014 a 2017.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4334, de 05/04/2016
Texto Original
Lei Ordinária nº 3872, de 14/12/2010
Dispõe sobre alterações de dispositivos do Plano Plurianual (PPA), do Município de Taquaritinga, para o quadriênio 2010-2013, aprovado peta Lei nº 3. 771 de 19 de agosto de 2009, e modificações ulteriores.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3771, de 19/08/2009
Texto Original
Lei Ordinária nº 3771, de 19/08/2009
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [4]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3780, de 09/11/2009
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3872, de 14/12/2010
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3927, de 22/11/2011
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3981, de 12/12/2012
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3518, de 04/01/2006
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquaritinga para o período de 2006 a 2009.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3754, de 17/03/2009
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3755, de 17/03/2009
Texto Original
Lei Ordinária nº 3422, de 30/11/2004
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quinquênio de 2005/2009 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3236, de 28/03/2002
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio de 2002/2004 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2916, de 26/11/1997
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Taquaritinga para o período de 1998 à 2.001.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2738, de 30/11/1995
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquaritinga para o período de 1996 a 1997.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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