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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4438 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4630, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5611/2019 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4629, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
DIspõe sobre a denominação de prédio público que especifica .
Matéria Originária: PL 5612/2019 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4628, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a denominação da Rotatória construída na avenida Paulo Zuppani que dá acesso aos bairros Jardim São Luiz e Jardim lgnez.
Matéria Originária: PL 5610/2019 / Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4627, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Institui a "Semana Municipal do Turismo".
Matéria Originária: PL 5606/2019 / Autoria: Marcos Bonilla, Cido Bolivar, Valcir Conceição Zacarias
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4625, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Taquaritinga, o "Dia de Corpus Christi", que especifica.
Matéria Originária: PL 5598/2019 / Autoria: Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4624, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5605/2019 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4623, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a denominação de espaço público que especifica.
Matéria Originária: PL 5604/2019 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4622, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5601/2019 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4621, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5596/2019 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4619, DE 07 DE AGOSTO DE 2019
Autoriza a doação de área à empresa "A M GIGLIO - ME.", que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5536/2019 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4617, DE 15 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a denominação da Rotatória construí da na confluência das ruas Fioravante Balan e Euclides Rossi (entrada e saída do bairro Dr. Adail Nunes da Silva - CAIC) em frente ao Velório Municipal.
Matéria Originária: PL 5549/2019 / Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4616, DE 15 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Matéria Originária: PL 5539/2019 / Autoria: José Roberto Girotto
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/11/2019 às 00h17m
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