PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4410 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4595, DE 20 DE MAIO DE 2019
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4594, DE 10 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.483, de 14 de setembro de 2005, que dispõe sobre a colocação de bancos em jardins, próprios e praças públicas do município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4593, DE 26 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal TQR-328 que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4592, DE 26 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4589, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Cria o COPAJUF (Comitê Permanente de Autorização dos Jogos Universitários e Fiscalização dos Recursos Financeiros deles advindos) e Disciplina a Cessão Gratuita ou Onerosa de Espaços Públicos para a realização de Jogos Universitários.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4588, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a classificação dos eventos " Trio Elétrico Batatão" e da " Jardineira da Tarde" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4587, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Declara de Utilidade Pública a Associação Protetor dos Animais Anjos de Rua de Taquaritinga que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4586, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Altera dispositivo da Lei nº 3.461, de 09 de junho de 2005, que dispõe sobre a concessão da bolsa-auxílio transporte para os estudantes de níveis universitário ou técnico, que especifica.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4585, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.318, de 29 de fevereiro de 2016, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4583, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4582, DE 11 DE MARÇO DE 2019
Insere dispositivos contra maus-tratos ou atos de crueldade aos animais na Lei Municipal nº 3. 218, de 27 de dezembro de 2001 , que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências que especifica.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4580, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.315, de 08 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 27/06/2019 às 03h58m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Taquaritinga - SP
Praça Dr. Horácio Ramalho, 156 | CEP: 15900-000
Fone: (16) 3253-9282 | Fax: (16) 3253-9280
http://www.camarataquaritinga.sp.gov.br/
Top