Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 5001, de 25/03/2025

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4998, de 28/02/2025

Dispõe sobre a denominação da Arena Esportiva que especifica.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4995, de 29/01/2025

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.098, de 27 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o quadro de funcionários públicos do Poder Legislativo, que especifica.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4969, de 30/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4965, de 27/11/2024

Dispõe sobre a denominação do Poço Profundo no bairro Jardim São Sebastião, que especifica.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4964, de 27/11/2024

Institui o Dia Municipal da Pesca no âmbito do município de Taquaritinga, e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4963, de 18/11/2024

Insere disposições na Lei Municipal n° 4098, de 27de janeiro de 2014 dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4961, de 05/11/2024

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amigos do Autista de Taquaritinga e região, que especifica.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4960, de 05/11/2024

Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4959, de 01/10/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Situação: Em vigor