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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4326 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4489, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a conscientização do combate ao Feminicídio e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5349/2018 - Autoria: Prof. Caio Porto
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4488, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da publicidade da administração direta e indireta, inclusive da Câmara Municipal, e da outras providencias.
Matéria Originária: PL 5337/2017 - Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4486, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre o controle da reprodução de Cães e Gatos de rua no Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4485, DE 19 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4484, DE 19 DE JANEIRO DE 2018
Acresce e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4285, de 25 de setembro de 2015, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018.
Matéria Originária: PL 5310/2017 - Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4480, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Disciplina a Publicidade nas Convocações de Eleição de Diretorias, Conselhos e Órgãos de Gestão, das Pessoas Jurídicas de Direito Privado que tenha Sede estabelecida no município de Taquaritinga/SP.
Matéria Originária: PL 5331/2017 - Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4479, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a proibição de queimadas e a Política de Identificação, Catalogação, Recuperação e Proteção de Nascentes de Água e Fragmentos de Matas Remanescentes, no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5306/2017 - Autoria: Wadinho Peretti
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4478, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a permutar créditos de Servidores Públicos Municipais que especificam e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5336/2017 - Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4477, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outra providências.
Matéria Originária: PL 5335/2017 - Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4476, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera dispositivos da Lei nº 4.223, de 23 de dezembro de 2014, que autoriza a doação das áreas que especificam à empresa “GALLU PNEUS LTDA.” e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5330/2017 - Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4475, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Autoriza a doação de área à empresa “G. T. CARRINO ALIMENTOS EIRELI - ME”, que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5329/2017 - Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/05/2018 às 18h32m
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