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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4337 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4503, DE 29 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a Instituição da "Semana Cultural Evangélica", no município de Taquaritinga, que especifica.
Matéria Originária: PL 5358/2018 - Autoria: Genésio Aparecido Valensio
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4502, DE 29 DE MAIO DE 2018
Estabelece a obrigatoriedade dos "Food Trucks" ou comerciantes de alimentos em via públicas ou espaços públicos (comércio ambulante) de disponibilizarem aos consumidores álcool em gel.
Matéria Originária: PL 5363/2018 - Autoria: Juninho Previdelli
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4501, DE 24 DE MAIO DE 2018
Denomina via pública com início na Avenida Vicente José Parise, localizada paralelamente entre as ruas José Guerra e Joaquim Lourenço Sobrinho.(RUA GUERINO GUERRA)
Matéria Originária: PL 5369/2018 - Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4499, DE 21 DE MAIO DE 2018
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.478, de 06 de dezembro de 2017 que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5360/2018 - Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4498, DE 15 DE MAIO DE 2018
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.249, de 21 de fevereiro de 1991, que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5359/2018 - Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4497, DE 15 DE MAIO DE 2018
Autoriza a doação de áreas à empresa “RS LUBRIFICANTES EIRELI - ME”, que especificam e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5365/2018 - Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4494, DE 13 DE MARÇO DE 2018
Declara de Utilidade Pública Municipal a 75.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Taquaritinga.
Matéria Originária: PL 5333/2017 - Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4493, DE 08 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4492, DE 01 DE MARÇO DE 2018
Autoriza a doação da área à empresa "STEVAN TRANSPORTES LTDA - EPP", que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4491, DE 01 DE MARÇO DE 2018
Autoriza a desafetação de área localizada no Núcleo de Desenvolvimento Integrado Nadir de Paula Eduardo, que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5351/2018 - Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4490, DE 01 DE MARÇO DE 2018
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4477, de 06 de dezembro de 2017, que específica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5342/2017 - Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4489, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a conscientização do combate ao Feminicídio e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5349/2018 - Autoria: Prof. Caio Porto
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/09/2018 às 15h12m
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