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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa
Lei Ordinária nº 4354 de 19 de maio de 2016
Dispõe sobre a proibição de cessão de uso do prédio da EMEB "Domingues da Silva" e EMEB "Lavinia Camargo da Silva Malachias" para eventos esportivos e afins.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4353 de 18 de maio de 2016
Dá nova redação ao art. 22 da Lei Municipal nº 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que instituiu o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Vinculação Ativa:
1 - Altera Lei Ordinária nº 3218 de 27/12/2001
Lei Ordinária nº 4352 de 17 de maio de 2016
Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Guarani de Taquaritinga.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4351 de 12 de maio de 2016
Autoriza utilização de espaços públicos para decoração natalina, dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4348 de 10 de maio de 2016
Regulamenta no âmbito do Município de Taquaritinga a execução da "Campanha Todos Juntos Contra o Aedes Aegypti", criado pelo Governo do Estado de São Paulo.
Situação: EM VIGOR, COM REGULAMENTAÇÃO
Vinculação Passiva:
1 - Regulamentada por Decreto do Executivo nº 4441 de 10/05/2016
Lei Ordinária nº 4347 de 05 de maio de 2016
Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial do município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4345 de 05 de maio de 2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de máscaras respiratórias e álcool em gel aos usuários e funcionários de todos os estabelecimentos públicos e privados que prestam serviços médicos, ambulatoriais e afins, no âmbito do município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4344 de 05 de maio de 2016
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 673.500,00 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4343 de 03 de maio de 2016
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 1.134.050,00 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4340 de 19 de abril de 2016
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.313, de 1° de fevereiro de 2016, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Vinculação Ativa:
1 - Altera Lei Ordinária nº 4313 de 01/02/2016
Lei Ordinária nº 4339 de 19 de abril de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3008.443,79 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4338 de 19 de abril de 2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel urbano em dação em pagamento de tributos municipais e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/07/2017 às 21h20m
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