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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4266 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 4428 de 24 de julho de 2017
Autoriza a celebração de Termo de Fomento com Entidades no exercício e 2017, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4427 de 13 de julho de 2017
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.822, de 22 de janeiro de 1997 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNDICAD, que especifica.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 4425 de 11 de julho de 2017
Institui datas comemorativas no Distrito de Vila Negri, Município de Taquaritinga, que especificam e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4424 de 29 de junho de 2017
Autoriza o ingresso gratuito em Estádios e Praças Esportivas no Município.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4419 de 20 de junho de 2017
Autoriza a doação das áreas que especificam à empresa "Concrix - Construção, Indústria e Comércio LTDA." e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4418 de 20 de junho de 2017
Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural (Feira da Roça), nas condições que especifica, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4417 de 31 de maio de 2017
Dispõe sobre a comercialização de cerveja nas dependências de estádios de futebol, conjuntos poliesportivos e praças desportivas no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4416 de 22 de maio de 2017
Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4415 de 22 de maio de 2017
Dispõe sobre o Programa Farmácia Solidária no município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4414 de 17 de maio de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.038.720,00 (dois milhões, trinta e oito mil e setecentos e vinte reais) e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4413 de 08 de maio de 2017
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Taquaritinga - APRAFT.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4412 de 02 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a "Semana Municipal do Livro" e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/09/2017 às 23h42m
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