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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4374 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4543, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4542, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
Declara de Utilidade Pública Municipal o Espaço Holístico e Comunidade Rancho de Luz do Beija Flor que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4541, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4540, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4539, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4538, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4537, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4536, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4535, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4534, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4533, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4532, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/12/2018 às 11h06m
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