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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4392 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4568, DE 04 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre as alterações no Capítulo XVII das Disposições Relativas aos Animais, constante da Lei Municipal n.º 3.218, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga.
Matéria Originária: PL 5482/2018 / Autoria: Wadinho Peretti
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4567, DE 03 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Matéria Originária: PL 5480/2018 / Autoria: Denis Eduardo Machado
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4566, DE 03 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a denominação da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Taquaritinga que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4564, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Taquaritinga, o Dia Municipal do Artista Impressionista.
Matéria Originária: PL 5491/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4558, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5487/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4557, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5477/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4556, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a leitura e disponibilidade da Bíblia nas escolas públicas e privadas do município de Taquaritinga e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5458/2018 / Autoria: Genésio Aparecido Valensio
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4555, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Declara Utilidade Pública a Associação Caravana do Amor - Saudade é o Amor que fica.
Matéria Originária: PL 5472/2018 / Autoria: Tenente Lourençano
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4553, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga (SAAET), a celebrar acordos de parcerias que especificam e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5471/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4552, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Autoriza a doação da área à Empresa Madeireira Micalli Eirelli, que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5461/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4551, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5462/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 23/04/2019 às 03h42m
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