PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4307 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 4466 de 07 de novembro de 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4465 de 07 de novembro de 2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4318, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 4464 de 07 de novembro de 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 927.972,00 (NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4463 de 07 de novembro de 2017
Cria o Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4461 de 30 de outubro de 2017
Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4460 de 19 de outubro de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais) e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4459 de 13 de outubro de 2017
Autoriza a doação da área à empresa "Z. A. LEITÃO ALUMÍNIO - ME", que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4458 de 13 de outubro de 2017
Dispõe sobre a denominação da Sala de Judô do Ginásio de Esportes "Manoel dos Santos", no Município de Taquaritinga.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4457 de 10 de outubro de 2017
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tauqaritinga, o "Encontro Municipal de Food Truck e Food Bike", que especifica.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4456 de 10 de outubro de 2017
Dispõe sobre a denominação da Rua que liga o Distrito de Guariroba, desde a Creche Municipal Izaltina Franco de Jesus, localizada na Rua Pedro Chiarotti, até o bairro Nova Guariroba.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4454 de 04 de outubro de 2017
Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3315, de 08 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 4453 de 03 de outubro de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.201.850,00 (um milhão duzentos e um mil oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/12/2017 às 23h06m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Taquaritinga - SP
Praça Dr. Horácio Ramalho, 156 | CEP: 15900-000
Fone: (16) 3253-9282 | Fax: (16) 3253-9280
http://www.camarataquaritinga.sp.gov.br/
Top