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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 132 normas encontradas.
LEI COMPLEMENTAR Nº 4500, DE 24 DE MAIO DE 2018
Cria Cargo de Diretor de Escola no quadro permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do município de Taquaritinga e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 5374/2018 - Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4496, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Autoriza o pagamento de Auxílio Restabelecimento de Saúde aos servidores municipais.
Matéria Originária: PLC 5367/2018 - Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4495, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 5361/2018 - Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4487, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre adequação salarial aos Servidores do Poder Legislativo de Taquaritinga.
Matéria Originária: PLC 5325/2017 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 4483, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera o Mapa da Planta de Valores Genéricos e as tabelas de valor do Terreno e da Construção da Lei Complementar nº 4.385, de 29 de dezembro de 2016, que Instituí o “Programa TAQUARITINGA, CIDADE LEGAL”.
Matéria Originária: PLC 5344/2017 - Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 4482, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 5338/2017 - Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4462, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor de Escola no Quadro Permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4455, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 5309/2017 - Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 4411, DE 28 DE ABRIL DE 2017
Concede abono aos Funcionários Públicos Municipais do Poder Legislativo que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 5213/2017 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 4410, DE 28 DE ABRIL DE 2017
Altera dispositivo da Lei Complementar n.3866 de 08 de dezembro de 2010.
Matéria Originária: PLC 5211/2017 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 4409, DE 28 DE ABRIL DE 2017
Concede abono aos funcionários públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 5210/2017 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4399, DE 24 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre a criação de cargos de Diretor de Escola nos Quadro Permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 5192/2017 - Autoria:
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/08/2018 às 12h54m
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