PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa
Lei Complementar nº 4355 de 19 de maio de 2016
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4.307, de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Vinculação Ativa:
1 - Altera Lei Complementar nº 4307 de 22/12/2015
Lei Complementar nº 4350 de 10 de maio de 2016
Altera a remuneração dos cargos de Tesoureiro e de Técnico Legislativo constantes da Tabela do artigo 5º da Lei Municipal nº 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que trata do Quadro de Servidores do Poder Legislativo do Município de Taquaritinga.
Situação: EM VIGOR
Vinculação Ativa:
1 - Altera Lei Ordinária nº 4098 de 27/01/2014
Lei Complementar nº 4349 de 10 de maio de 2016
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4.337, de 07 de abril de 2016, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Vinculação Ativa:
1 - Altera Lei Complementar nº 4337 de 07/04/2016
Lei Complementar nº 4346 de 05 de maio de 2016
Insere dispositivo na Lei Municipal nº 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga, que especifica. (Licença para doação voluntária de sangue).
Situação: EM VIGOR
Vinculação Ativa:
1 - Altera Lei Ordinária nº 1128 de 15/09/1970
Lei Complementar nº 4342 de 03 de maio de 2016
Acrescenta parágrafo no art. 41 da Lei Municipal nº 4.295, de 09 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Vinculação Ativa:
1 - Altera Lei Ordinária nº 4295 de 09/11/2015
Lei Complementar nº 4341 de 03 de maio de 2016
Acrescenta parágrafo no art. 38 da Lei Complementar nº 4.307, de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Vinculação Ativa:
1 - Altera Lei Complementar nº 4307 de 22/12/2015
Lei Complementar nº 4337 de 07 de abril de 2016
Concede abono aos funcionários públicos municipais do Poder Legislativo de Taquaritinga que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Vinculação Passiva:
1 - Alterada por Lei Complementar nº 4349 de 10/05/2016
Lei Complementar nº 4336 de 07 de abril de 2016
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.098, de 27 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Vinculação Ativa:
1 - Altera Lei Ordinária nº 4098 de 27/01/2014
Lei Complementar nº 4333 de 06 de abril de 2016
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Complementar nº 4331 de 06 de abril de 2016
Concede abono aos funcionários públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Complementar nº 4328 de 22 de março de 2016
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos servidores públicos municipais do SAAET - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
Situação: EM VIGOR
Lei Complementar nº 4327 de 22 de março de 2016
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do SAAET - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/07/2017 às 21h24m
| Versão 3.2 | Este sistema é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Taquaritinga - SP
Praça Dr. Horácio Ramalho, 156 | CEP: 15900-000
Fone: (16) 3253-9282 | Fax: (16) 3253-9280
http://www.camarataquaritinga.sp.gov.br/
Top