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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 151 normas encontradas.
LEI COMPLEMENTAR Nº 4596, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4. 314, de 03 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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LEI COMPLEMENTAR Nº 4591, DE 18 DE ABRIL DE 2019
Altera dispositivos da lei Complementar nº 4. 307, de 22 de dezembro de 2015, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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LEI COMPLEMENTAR Nº 4590, DE 11 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre criação de cargo de Diretor de Escola no Quadro Permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4584, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Acresce dispositivos na Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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LEI COMPLEMENTAR Nº 4581, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4573, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Autoriza o pagamento parcelado de créditos tributários pertinentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a regularização de construções no âmbito do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4572, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Insere dispositivos de horário especial ao servidor portador de deficiência e ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência na Lei Municipal nº 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais, que especifica.
Situação: EM VIGOR
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LEI COMPLEMENTAR Nº 4571, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre o parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a regularização de construções no âmbito do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 5497/2019 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4570, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
Institui o Programa IPTU Verde no Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 5457/2018 / Autoria: José Rodrigo de Pietro, Wadinho Peretti
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4569, DE 04 DE JANEIRO DE 2019
Autoriza o Município a promover a concessão de direito real de uso de uma área de 10.000 metros quadrados localizada em uma área maior matriculada sob nº 20.640, a vencedor de processo de licitação, para fins exclusivos de implantação e exploração de estação de coleta e transbordo de resíduos sólidos urbanos.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4565, DE 03 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a remissão dos débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas Anexas, relativo ao exercício de 2018, incidentes sobre imóvel atingido por incêndio que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 5478/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4562, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5488/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 27/06/2019 às 03h05m
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