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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 157 normas encontradas.
LEI COMPLEMENTAR Nº 4626, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4620, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.613, de 15 de julho de 2019, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 4618, DE 19 DE JULHO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criação e extinção de cargos públicos que especificam e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4615, DE 15 DE JULHO DE 2019
Autoriza a concessão de gratificação por atividade de plantão em saúde, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4614, DE 15 DE JULHO DE 2019
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 3.866, de 08 de dezembro de 2010.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 4613, DE 15 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura da Secretaria de Serviços Municipais e dá outras providências.
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 4596, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4. 314, de 03 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 4591, DE 18 DE ABRIL DE 2019
Altera dispositivos da lei Complementar nº 4. 307, de 22 de dezembro de 2015, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 4590, DE 11 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre criação de cargo de Diretor de Escola no Quadro Permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4584, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Acresce dispositivos na Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 4581, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4573, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Autoriza o pagamento parcelado de créditos tributários pertinentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a regularização de construções no âmbito do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 13/11/2019 às 07h17m
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