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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 122 normas encontradas.
Lei Complementar nº 4411 de 28 de abril de 2017
Concede abono aos Funcionários Públicos Municipais do Poder Legislativo que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Complementar nº 4410 de 28 de abril de 2017
Altera dispositivo da Lei Complementar n.3866 de 08 de dezembro de 2010.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 4409 de 28 de abril de 2017
Concede abono aos funcionários públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Complementar nº 4399 de 24 de março de 2017
Dispõe sobre a criação de cargos de Diretor de Escola nos Quadro Permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Complementar nº 4390 de 14 de fevereiro de 2017
Reduz valores e aplica índices redutores para cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano, Contribuições e Taxas para o exercício de 2017.
Situação: EM VIGOR
Lei Complementar nº 4386 de 29 de dezembro de 2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criação de cargos públicos no quadro do Magistério Municipal, que especificam.
Situação: EM VIGOR
Lei Complementar nº 4385 de 29 de dezembro de 2016
Institui o "Programa Taquaritinga, Cidade Legal".
Situação: EM VIGOR
Lei Complementar nº 4384 de 29 de dezembro de 2016
Altera dispositivos das leis municipais que especificam e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 4380 de 24 de novembro de 2016
Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão e ajustes na Lei Municipal 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Quadro de Servidores do Poder Legislativo do Município de Taquaritinga, conforme decisão em Ação Civil Pública/ TJ n. º 1000627-51.2015.8.26.0619, julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIN/TJ n. 20386 31-23. 2016. 8. 26.0000 e recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Situação: EM VIGOR
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Lei Complementar nº 4369 de 03 de outubro de 2016
Acrescenta a Escala de Vencimentos "C" Classe Docente - E.T.A.M ao anexo IV na Lei Complementar n. 4307, de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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Lei Complementar nº 4358 de 09 de junho de 2016
Estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga na forma que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Complementar nº 4355 de 19 de maio de 2016
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4.307, de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 21/09/2017 às 23h44m
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