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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 753 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1582, DE 02 DE ABRIL DE 2018
Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1581, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Prorroga o prazo de atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Decreto Legislativo n.º 1.580, de 19 de setembro de 2017, para tratar de assuntos relacionados à venda de jazigos e concessões nos anos de 2014, 2015 e 2016, e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 5343/2017 - Autoria: Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Valcir Conceição Zacarias
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1580, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para tratar de assuntos relacionados à venda de jazigos e concessões nos anos de 2014, 2015 e 2016, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1579, DE 25 DE JULHO DE 2017
Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
Matéria Originária: PDL 5277/2017 - Autoria: Angelim, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, José Rodrigo de Pietro, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1578, DE 25 DE JULHO DE 2017
Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
Matéria Originária: PDL 5276/2017 - Autoria: Angelim, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, José Rodrigo de Pietro, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1577, DE 25 DE JULHO DE 2017
Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
Matéria Originária: PDL 5275/2017 - Autoria: Angelim, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, José Rodrigo de Pietro, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1576, DE 25 DE JULHO DE 2017
Concede o Título de Cidadã Taquaritinguense que especifica.
Matéria Originária: PDL 5257/2017 - Autoria: Wadinho Peretti
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1575, DE 07 DE JULHO DE 2017
Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
Matéria Originária: PDL 5245/2017 - Autoria: Wadinho Peretti
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1574, DE 07 DE JULHO DE 2017
Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
Matéria Originária: PDL 5269/2017 - Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1573, DE 07 DE JULHO DE 2017
Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
Matéria Originária: PDL 5267/2017 - Autoria: Mirão Basso
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1572, DE 07 DE JULHO DE 2017
Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
Matéria Originária: PDL 5265/2017 - Autoria: Gilberto Junqueira
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1571, DE 07 DE JULHO DE 2017
Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
Matéria Originária: PDL 5264/2017 - Autoria: Tonhão da Borracharia
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 23/07/2018 às 00h57m
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