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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa
Decreto Legislativo nº 1496 de 17 de maio de 2016
Cria Comissão Especial de Inquérito para tratar de assuntos relacionados às obras de infraestrutura urbana realizada na Avenida Washington Luís, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 1495 de 19 de abril de 2016
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 1494 de 12 de abril de 2016
Dá denominação a Sala da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 1493 de 12 de abril de 2016
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 1492 de 05 de abril de 2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 1491 de 05 de abril de 2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 1490 de 05 de abril de 2016
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 1489 de 22 de março de 2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 1488 de 01 de março de 2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 1487 de 18 de novembro de 2015
Cria Comissão Especial de Inquérito para tratar de assuntos relacionados à administração do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPREMT, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Vinculação Passiva (2):
1 - Norma correlata Resolução nº 57 de 16/02/2016
2 - Norma correlata Resolução nº 59 de 19/04/2016
Decreto Legislativo nº 1486 de 18 de agosto de 2015
Aprova o Parecer Prévio da Segunda Câmara do tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo TC 2089/026/13, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga exercício de 2013, (Parecer Favorável).
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 1485 de 03 de agosto de 2015
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/07/2017 às 21h22m
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