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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa
Resolução nº 61 de 20 de maio de 2016
Revisa e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Vinculação Ativa (17):
1 - Revoga Resolução nº 3 de 20/10/1992
2 - Revoga Resolução nº 1 de 01/03/1994
3 - Revoga Resolução nº 2 de 20/05/1999
4 - Revoga Resolução nº 5 de 10/06/1999
5 - Revoga Resolução nº 6 de 10/06/1999
6 - Revoga Resolução nº 2 de 14/11/2000
7 - Revoga Resolução nº 3 de 20/11/2000
8 - Revoga Resolução nº 8 de 11/11/2002
9 - Revoga Resolução nº 9 de 02/06/2003
10 - Revoga Resolução nº 12 de 14/06/2004
11 - Revoga Resolução nº 13 de 01/02/2005
12 - Revoga Resolução nº 31 de 06/04/2009
13 - Revoga Resolução nº 37 de 18/06/2012
14 - Revoga Resolução nº 38 de 10/12/2012
15 - Revoga Resolução nº 39 de 25/03/2013
16 - Revoga Resolução nº 44 de 04/11/2013
17 - Revoga Resolução nº 51 de 04/05/2015
Resolução nº 60 de 17 de maio de 2016
Cria a Comissão Temporária para o resgate da memória do município e a organização do Museu Histórico Municipal José Martins Sanches Filho, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 59 de 19 de abril de 2016
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do relatório final da Comissão Especial de Inquérito - CEI, criada pelo Decreto Legislativo nº 1.487, de 24 de novembro de 2015, que averigua irregularidades no Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga - IPREMT.
Situação: EM VIGOR
Vinculação Ativa:
1 - Norma correlata Decreto Legislativo nº 1487 de 18/11/2015
Resolução nº 58 de 01 de março de 2016
Regulamenta o Acesso à Informação e cria o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, nos regramentos encartados na lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - LAI, no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 57 de 16 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do relatório final da Comissão Especial de Inquérito - CEI, criada pelo Decreto Legislativo nº 1.487, de 24 de novembro de 2015, que averigua Irregularidades no Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga - IPREMT.
Situação: EM VIGOR
Vinculação Ativa:
1 - Norma correlata Decreto Legislativo nº 1487 de 18/11/2015
Resolução nº 56 de 15 de dezembro de 2015
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 55 de 20 de outubro de 2015
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 48, de 25 de agosto de 2.014, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Vinculação Ativa:
1 - Altera Resolução nº 48 de 25/08/2014
Resolução nº 54 de 20 de outubro de 2015
Dispõe sobre regras gerais acerca das diretrizes, normas e procedimentos patrimoniais aplicáveis ao setor público no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 53 de 01 de junho de 2015
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 20, de 21 de novembro de 2005, que especifica.
Situação: EM VIGOR
Vinculação Ativa:
1 - Altera Resolução nº 20 de 21/11/2005
Resolução nº 52 de 11 de maio de 2015
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 51 de 04 de maio de 2015
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal, que especifica.
Situação: REVOGADA
Vinculação Ativa:
1 - Altera Resolução nº 3 de 20/10/1992
Vinculação Passiva:
1 - Revogada por Resolução nº 61 de 20/05/2016
Resolução nº 50 de 02 de março de 2015
Constitui Comissão Especial para apurar as circunstâncias da morte de recém-nascido, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/07/2017 às 21h24m
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