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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 105 normas encontradas.
Resolução nº 70 de 07 de novembro de 2017
Institui a Declaração de Visitante Ilustre e procede alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, que especifica.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 69 de 11 de outubro de 2017
Altera a redação do § 1.2, § 4.2 e § 52 do art. 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, que especifica.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 68 de 23 de agosto de 2017
Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 67 de 15 de agosto de 2017
Regulamenta modalidade de licitação denominada "PREGÃO" para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 66 de 05 de junho de 2017
Altera a redação do inciso V do § 1 do artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP.
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 65 de 06 de dezembro de 2016
Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 58, de 01 de março de 2016, que Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga que especifica.
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 64 de 06 de dezembro de 2016
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 63 de 29 de junho de 2016
Dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 61 de 20 de maio de 2016
Revisa e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Resolução nº 60 de 17 de maio de 2016
Cria a Comissão Temporária para o resgate da memória do município e a organização do Museu Histórico Municipal José Martins Sanches Filho, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 59 de 19 de abril de 2016
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do relatório final da Comissão Especial de Inquérito - CEI, criada pelo Decreto Legislativo nº 1.487, de 24 de novembro de 2015, que averigua irregularidades no Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga - IPREMT.
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 58 de 01 de março de 2016
Regulamenta o Acesso à Informação e cria o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, nos regramentos encartados na lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - LAI, no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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Consulta gerada em 17/12/2017 às 23h08m
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