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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 111 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 74, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre alterações na Resolução nº. 58, de 1 º de março de 2016 que regulamenta o acesso à informação e cria o Sistema de informação ao cidadão -SIC.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 73, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
Institui o "Projeto Memórias da Câmara", que especifica.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 72, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Altera dispositivos da Resolução nº. 68, de 23 de agosto de 2017, que regulamenta o uso dos veículos da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 71, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 5315/2017 / Autoria: José Rodrigo de Pietro
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 70, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
Institui a Declaração de Visitante Ilustre e procede alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, que especifica.
Matéria Originária: PR 5313/2017 / Autoria: Marcos Bonilla
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 69, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Altera a redação do § 1.2, § 4.2 e § 52 do art. 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, que especifica.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 68, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 5273/2017 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 67, DE 15 DE AGOSTO DE 2017
Regulamenta modalidade de licitação denominada "PREGÃO" para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 5272/2017 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 05 DE JUNHO DE 2017
Altera a redação do inciso V do § 1 do artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP.
Matéria Originária: PR 5221/2017 / Autoria: Marcos Bonilla
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 58, de 01 de março de 2016, que Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga que especifica.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 23/05/2019 às 05h44m
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