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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 101 normas encontradas.
Resolução nº 66 de 05 de junho de 2017
Altera a redação do inciso V do § 1 do artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP.
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 65 de 06 de dezembro de 2016
Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 58, de 01 de março de 2016, que Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga que especifica.
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 64 de 06 de dezembro de 2016
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 63 de 29 de junho de 2016
Dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 61 de 20 de maio de 2016
Revisa e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Resolução nº 60 de 17 de maio de 2016
Cria a Comissão Temporária para o resgate da memória do município e a organização do Museu Histórico Municipal José Martins Sanches Filho, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 59 de 19 de abril de 2016
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do relatório final da Comissão Especial de Inquérito - CEI, criada pelo Decreto Legislativo nº 1.487, de 24 de novembro de 2015, que averigua irregularidades no Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga - IPREMT.
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 58 de 01 de março de 2016
Regulamenta o Acesso à Informação e cria o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, nos regramentos encartados na lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - LAI, no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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Resolução nº 57 de 16 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do relatório final da Comissão Especial de Inquérito - CEI, criada pelo Decreto Legislativo nº 1.487, de 24 de novembro de 2015, que averigua Irregularidades no Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga - IPREMT.
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 56 de 15 de dezembro de 2015
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 55 de 20 de outubro de 2015
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 48, de 25 de agosto de 2.014, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 54 de 20 de outubro de 2015
Dispõe sobre regras gerais acerca das diretrizes, normas e procedimentos patrimoniais aplicáveis ao setor público no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/09/2017 às 23h41m
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