PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 106 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 71, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 5315/2017 - Autoria: José Rodrigo de Pietro
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 70, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
Institui a Declaração de Visitante Ilustre e procede alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, que especifica.
Matéria Originária: PR 5313/2017 - Autoria: Marcos Bonilla
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 69, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Altera a redação do § 1.2, § 4.2 e § 52 do art. 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, que especifica.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 68, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 5273/2017 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 67, DE 15 DE AGOSTO DE 2017
Regulamenta modalidade de licitação denominada "PREGÃO" para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 5272/2017 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 05 DE JUNHO DE 2017
Altera a redação do inciso V do § 1 do artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP.
Matéria Originária: PR 5221/2017 - Autoria: Marcos Bonilla
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 58, de 01 de março de 2016, que Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga que especifica.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 20 DE MAIO DE 2016
Revisa e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 60, DE 17 DE MAIO DE 2016
Cria a Comissão Temporária para o resgate da memória do município e a organização do Museu Histórico Municipal José Martins Sanches Filho, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 59, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do relatório final da Comissão Especial de Inquérito - CEI, criada pelo Decreto Legislativo nº 1.487, de 24 de novembro de 2015, que averigua irregularidades no Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga - IPREMT.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 20/05/2018 às 18h33m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Taquaritinga - SP
Praça Dr. Horácio Ramalho, 156 | CEP: 15900-000
Fone: (16) 3253-9282 | Fax: (16) 3253-9280
http://www.camarataquaritinga.sp.gov.br/
Top