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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 107 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 71, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 5315/2017 - Autoria: José Rodrigo de Pietro
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 70, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
Institui a Declaração de Visitante Ilustre e procede alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, que especifica.
Matéria Originária: PR 5313/2017 - Autoria: Marcos Bonilla
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 69, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Altera a redação do § 1.2, § 4.2 e § 52 do art. 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, que especifica.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 68, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 5273/2017 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 67, DE 15 DE AGOSTO DE 2017
Regulamenta modalidade de licitação denominada "PREGÃO" para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 5272/2017 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 05 DE JUNHO DE 2017
Altera a redação do inciso V do § 1 do artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP.
Matéria Originária: PR 5221/2017 - Autoria: Marcos Bonilla
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 58, de 01 de março de 2016, que Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga que especifica.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 62, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga para a Legislatura a iniciar-se em 12 de janeiro de 2017.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 20 DE MAIO DE 2016
Revisa e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 60, DE 17 DE MAIO DE 2016
Cria a Comissão Temporária para o resgate da memória do município e a organização do Museu Histórico Municipal José Martins Sanches Filho, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 23/07/2018 às 00h55m
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