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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 189 normas encontradas.
Ato nº 2017 de 17 de janeiro de 2017
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Ato nº 3 de 09 de maio de 2017
Instaura Audiência Pública na Câmara Municipal para análise de Projetos para aquisição de imóvel e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Ato nº 2 de 24 de fevereiro de 2017
Suspende o expediente de funcionamento da Câmara Municipal de Taquaritinga no dia 01 de março de 2017 {quarta-feira de cinzas}.
Situação: EM VIGOR
Ato nº 8 de 15 de dezembro de 2016
Torna público os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos existentes na Câmara Municipal de Taquaritinga, conforme determina o artigo 39, § 6º da Constituição Federal.
Situação: EM VIGOR
Ato nº 6 de 21 de junho de 2016
Dispõe sobre a antecipação do pagamento de parcela do abono de natal {13 salário) aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal.
Situação: EM VIGOR
Ato nº 5 de 13 de junho de 2016
Compõe a Comissão Temporária para o Resgate da Memória do Município e organização do Museu Histórico Municipal "José Martins Sanches Filho", e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Ato nº 4 de 24 de maio de 2016
Compõe Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para tratar de assuntos relacionados às obras de infraestrutura urbana realizadas na Avenida Washington Luís e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Ato nº 3 de 04 de maio de 2016
Nomeia Relator substituto na Comissão Especial de Inquérito - CEI, que trata de assuntos relacionados à administração do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPREMT, conforme disposto no Decreto Legislativo nº 1.487 de 24 de novembro de 2015.
Situação: EM VIGOR
Ato nº 2 de 26 de abril de 2016
Regulamenta o funcionamento do Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Taquaritinga no exercício de 2016 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Ato nº 1 de 17 de janeiro de 2016
Cria a Comissão de Avaliação e Benefícios, visando programar as disposições do artigo 21, 22 e Anexo V da Lei Municipal nº 4.098, de 27 de janeiro que especifica.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato nº 13 de 15 de dezembro de 2015
Torna pública a remuneração dos cargos de provimento efetivo, comissionados, e o subsídio dos agentes políticos existentes na Câmara Municipal de Taquaritinga no exercício de 2015.
Situação: EM VIGOR
Ato nº 12 de 01 de dezembro de 2015
Determina avaliação e acompanhamento das reformas legislativas à Lei Orgânica e ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/09/2017 às 23h45m
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