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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 198 normas encontradas.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 13, DE 28 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no dia 02 de julho de 2018.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a antecipação do pagamento de parcela do abono de natal (13º salário) aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
Suspende o expediente de funcionamento da Câmara Municipal de Taquaritinga no dia 14 de fevereiro de 2018 (quarta-feira de cinzas).
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2018
Abre prazo para inscrição e convoca eleição pra o cargo vago de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 9, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Torna público os valores dos subsídios e da remuneração dos cargos e empregos públicos existentes na Câmara Municipal de Taquaritinga no exercício de 2017, conforme determina o artigo 39, § 6º da Constituição Federal.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 8, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nos termos do Decreto Legislativo nº 1. 580, de 19 de setembro de 2017, para tratar de assuntos relativos ao cemitério do município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
Autoriza a Comissão de Avaliação e Benefícios a programar as disposições dos artigos 19 ao 29 e Anexo V da Lei Municipal nº. 4,098, de 27 de janeiro que especifica.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 6, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
Regulamenta a realização do Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Taquaritinga no exercício de 2017 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 2017
Concede licença ao vereador José Roberto Girotto para assumir o cargo de Secretário Municipal de Esporte.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3, DE 09 DE MAIO DE 2017
Instaura Audiência Pública na Câmara Municipal para análise de Projetos para aquisição de imóvel e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
Suspende o expediente de funcionamento da Câmara Municipal de Taquaritinga no dia 01 de março de 2017 {quarta-feira de cinzas}.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/12/2018 às 09h38m
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