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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 208 normas encontradas.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 2019
Constitui Comissão para a realização de Audiências Públicas referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 5525/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Estrutura da Secretaria de Serviços Municipais, cria e extingue cargos de provimento efetivo, em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização da Secretaria e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 6, DE 10 DE MAIO DE 2019
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nos termos do Decreto legislativo n.2 1.622, de 08 de maio de 2019, para tratar de assuntos relacionados ao acervo do "Museu Histórico Municipal José Martins Sanches Filho", e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 5, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Suspende o expediente de funcionamento da Câmara Municipal de Taquaritinga no dia 6 de março de 2019 (quarta-feira de cinza).
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 4, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
Determina a anotação e controle de quilometragem na utilização dos veículos da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Constitui Comissão para a realização de Audiências Públicas referentes à regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas para os servidores da área da enfermagem e dá outras providências correlatas.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
Suspende a realização do Pregão Presencial n.2 01/2019, que especifica.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 16, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
Torna público os valores dos salários e subsídios dos cargos e empregos públicos existentes na Câmara Municipal de Taquaritinga no exercício de 2018.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 15, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
Determina procedimentos administrativos de eleição para preenchimento das vagas de vice-presidente e 1.2 secretário da Mesa Diretora, ora renunciados.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 14, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
Concede licença ao vereador Claudemir Sebastião Basso para assumir o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 13, DE 28 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no dia 02 de julho de 2018.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a antecipação do pagamento de parcela do abono de natal (13º salário) aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/07/2019 às 01h57m
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