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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa
Ato nº 4 de 24 de maio de 2016
Compõe Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para tratar de assuntos relacionados às obras de infraestrutura urbana realizadas na Avenida Washington Luís e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Ato nº 3 de 04 de maio de 2016
Nomeia Relator substituto na Comissão Especial de Inquérito - CEI, que trata de assuntos relacionados à administração do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPREMT, conforme disposto no Decreto Legislativo nº 1.487 de 24 de novembro de 2015.
Situação: EM VIGOR
Ato nº 2 de 26 de abril de 2016
Regulamenta o funcionamento do Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Taquaritinga no exercício de 2016 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Ato nº 1 de 17 de janeiro de 2016
Cria a Comissão de Avaliação e Benefícios, visando programar as disposições do artigo 21, 22 e Anexo V da Lei Municipal nº 4.098, de 27 de janeiro que especifica.
Situação: EM VIGOR
Vinculação Ativa:
1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 4098 de 27/01/2014
Ato nº 13 de 15 de dezembro de 2015
Torna pública a remuneração dos cargos de provimento efetivo, comissionados, e o subsídio dos agentes políticos existentes na Câmara Municipal de Taquaritinga no exercício de 2015.
Situação: EM VIGOR
Ato nº 12 de 01 de dezembro de 2015
Determina avaliação e acompanhamento das reformas legislativas à Lei Orgânica e ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação: EM VIGOR
Ato nº 11 de 25 de novembro de 2015
Compõe Comissão Especial de Inquérito - CEI, para tratar de assuntos relacionados à administração do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPREMT, conforme disposto no Decreto Legislativo nº 1.487 de 24 de novembro de 2015.
Situação: EM VIGOR
Ato nº 10 de 17 de novembro de 2015
Cede bens móveis e equipamentos inservíveis para a Prefeitura Municipal de Taquaritinga.
Situação: EM VIGOR
Ato nº 9 de 01 de outubro de 2015
Institui a Audiência Pública para tratar do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Ato nº 8 de 23 de setembro de 2015
Institui a Conferência Municipal da Juventude no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Ato nº 7 de 16 de setembro de 2015
Dispõe sobre a regulamentação do estacionamento privativo do Legislativo, bem como outras normas complementares.
Situação: EM VIGOR
Ato nº 6 de 20 de julho de 2015
Dispõe sobre a antecipação do pagamento de 50% do 13º Salário aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/07/2017 às 21h21m
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