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Ato da Presidência nº 3, de 20/04/2022
Estabelece substituição conforme o artigo 36, § 22. da Lei Municipal nº. 1.128, de 15 de setembro de 1970, por período específico.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 16, de 28/12/2021
Torna público os valores dos salários e subsídios dos cargos e empregos públicos existentes na Câmara Municipal de Taquaritinga no exercício de 2021.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 15, de 27/12/2021
Suspende o expediente do Poder Legislativo nos dias 28, 29 e 30 de dezembro de 2021.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 14, de 11/11/2021
Dispõe sobre determinações e restrições legais no âmbito do Poder Legislativo de Taquaritinga-SP, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 13, de 05/11/2021
Compõe Comissão para realização de reuniões para definição das metas, organização, mudanças físicas do prédio, acompanhamento, fiscalização e aprovação final dos projetos objeto deste Contrato nº. 07/2021.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 12, de 07/10/2021
Suspende o expediente no Poder Legislativo Municipal que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 11, de 27/09/2021
Estabelece substituição conforme o artigo 36, § 2º. da Lei Municipal nº. 1.128, de 15 de setembro de 1970, por período específico.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 10, de 01/10/2021
Restabelece o expediente administrativo e as sessões presenciais no Poder Legislativo de Taquaritinga, reforça o protocolo de prevenção contra a COVID-19, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 9, de 13/09/2021
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial para estudos das normas e instalação do Regime de Previdência Complementar Municipal na forma da Resolução 79, de 24 de agosto de 2021, que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 8, de 27/07/2021
Dispõe sobre reorganização dos serviços administrativo e gestão de pessoal no período de Pandemia e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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