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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3470 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4998, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4997, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Declara a aposentadoria invalidez do servidor José Alexandre Formici, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4990, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2020, que especifica e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4989, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera dispositivo do Decreto n° 4.596, de 25 de julho de 2017, que especifica. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4988, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Estabelece a inclusão de nova via pública de Taquaritinga para estacionamento rotativo de veículos, denominado "Área Azul", e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4987, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o reajuste da URMT - Unidade de Referência do Município de Taquaritinga e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4986, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Renato Aprígio da Silva, no cargo de Médico do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4985, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 Declara a aposentadoria voluntária do servidor José Eduardo Pavan, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4984, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Milton Ferreira Lima Júnior, no cargo de Secretário Auxiliar do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4983, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Deciara a aposentadoria voluntária do servidor Marcos Ántonio Estracine, no cargo de Auxiliar de Agrimensor do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4982, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Declara a aposentadoria voluntária da servidora lsilda de Fátima Marcondes Pureza, no cargo de Oficial Administrativo do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4981, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Alaíde Dantas, no cargo de Assistente Administrativo do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral