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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa
Decreto do Executivo nº 4443 de 19 de maio de 2016 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Maria Xavier Araujo, no cargo de Auxiliar de Cozinha do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4442 de 12 de maio de 2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Josmari Aparecida Troiano Regatieri, no cargo de Supervisor de Ensino do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4441 de 10 de maio de 2016 Regulamenta a Lei Municipal nº 4.348, de 10 de maio de 2016, abre Crédito Adicional Especial, que especifica e dá outras providências. Situação: EM VIGOR Vinculação Ativa: 1 - Regulamenta Lei Ordinária nº 4348 de 10/05/2016
Decreto do Executivo nº 4440 de 09 de maio de 2016 Declara luto oficial no Município de Taquaritinga. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4439 de 05 de maio de 2016 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 673.500,00, e dá outras providências. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4438 de 03 de maio de 2016 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 1.134.050,00, e dá outras providências. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4437 de 02 de maio de 2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria de Lurdes Malaman Benaglia, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4435 de 20 de abril de 2016 Regulamenta no âmbito do Município de Taquaritinga, a Medida Provisória Federal nº 712, de 29 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da Dengue, do vírus Chikungunya e do Zika Vírus, e dá outras providências. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4434 de 20 de abril de 2016 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Rosimeire de Aquino Correia, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4433 de 19 de abril de 2016 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 308..443,79, e dá outras providências. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4432 de 14 de abril de 2016 Fixa o valor da Bolsa Auxílio Transporte para o exercício de 2016, estabelecida de acordo com a Lei nº 3.461, de 09 de junho de 2005, e a Lei nº 3.756, de 18 de março de 2009, sua forma de pagamento, designa Comissão Municipal e dá outras providências. Situação: EM VIGOR Vinculação Ativa (2): 1 - Regulamenta Lei Ordinária nº 3461 de 09/06/2005 2 - Regulamenta Lei Ordinária nº 3756 de 18/03/2009
Decreto do Executivo nº 4431 de 07 de abril de 2016 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial que especifica e dá outras providências. Situação: EM VIGOR