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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2859 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 4650 de 10 de novembro de 2017
Declara o Excelentíssimo Senhor General João Camil Pires de Campos, Comandante Militar do Sudeste - Exército Brasileiro, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4649 de 10 de novembro de 2017
Declara o Excelentíssimo Senhor Ten Cel PM Alexandre Bombeiros do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4648 de 07 de novembro de 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4647 de 07 de novembro de 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 927.972,00 (NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4646 de 06 de novembro de 2017
Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Eli Barboza de Souza, no cargo de Operador de Máquinas do Quadro , de Servidores da Municipalidade.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4645 de 01 de novembro de 2017
Declara a aposentadoria voluntária da servidora Aparecida de Lourdes lnezo, no cargo de Secretário Auxiliar do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4643 de 01 de novembro de 2017
Declara a aposentadoria voluntária da servidora Selma de Cássia Longhitano, no cargo de Oficial Administrativo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4642 de 01 de novembro de 2017
Declara a aposentadoria voluntária da servidora Luiza Célia SoUo Mayor da Silva, no cargo de Professor de Educação Básica 1 do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4640 de 30 de outubro de 2017
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 4.596, de 25 de julho de 2017, que especifica.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4639 de 30 de outubro de 2017
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2017, da outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4638 de 26 de outubro de 2017
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública de imóvel que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial e dá outras provIdências .
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4637 de 19 de outubro de 2017
Declara a aposentadoria voluntária da servidora Teresa Aparecida Zaguini, no cargo de Professor de Educação Básica 1 do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/12/2017 às 23h05m
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