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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3216 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4735, DE 06 DE JUNHO DE 2018 Acresce dispositivos ao art. 1º do Decreto Municipal nº 4734, de 04 de junho de 2018, que especifica e dá outras providências. Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Decreto do Executivo nº 4734, de 04 de junho de 2018	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4734, DE 04 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores públicos municipais da Administração Direta, Autárquica e Funcional e dá outras providências. Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (1): 1 - Alterada pela Decreto do Executivo nº 4735, de 06 de junho de 2018	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4733, DE 04 DE JUNHO DE 2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Eliane Zanin Kamada, no cargo de Enfermeiro do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4731, DE 04 DE JUNHO DE 2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Márcia Inês Tamanine, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4730, DE 04 DE JUNHO DE 2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Geralda Pereira Caetano, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4728, DE 28 DE MAIO DE 2018 Declara situação de emergência no Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4727, DE 23 DE MAIO DE 2018 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 1º de junho de 2018, e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4726, DE 22 DE MAIO DE 2018 Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4685, de 15 de fevereiro de 2018, que especifica e dá outras providências. Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Decreto do Executivo nº 4685, de 15 de fevereiro de 2018	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4724, DE 17 DE MAIO DE 2018 Acresce dispositivo ao Decreto Municipal nº 4685, de 15 de fevereiro de 2018, que especifica e dá outras providências. Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Decreto do Executivo nº 4685, de 15 de fevereiro de 2018	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4723, DE 16 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4722, DE 08 DE MAIO DE 2018 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Vitor Eid da Silva, no cargo de Médico Platonista do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4721, DE 08 DE MAIO DE 2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Luzia Aparecida Bataglioti Pereira dos Santos, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral