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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3364 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4969, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Wílma Regina da Silva de Líma, no cargo de Recepcionista do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4968, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Solange Maria Pereira Furlani, no cargo de Professor de Educação Básica 1 do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4961, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Márcia de Lourdes Milhossi, no cargo de Secretário Auxiliar do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4960, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o controle e fiscalização das gratuidades e descontos concedidos no sistema de transporte coletivo urbano de Taquaritinga e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4959, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor João Genésio Luiz, no cargo de Jardineiro do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4958, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4957, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maristela do Rosário Palhares Milanezi, no cargo de Fisioterapeuta do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4956, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Declara o senhor Aparecido Gilberto de Carvalho e a senhora Cláudia Regina Pereira Hóspedes Oficiais do Município de Taquaritinga. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4955, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Declara o senhor Gustavo José Gil de Almeida e a senhora Maria Machado de Almeida Hóspedes Oficiais do Município de Taquaritinga. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4954, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Francisco José Ferreira, no cargo de Pedreiro do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4953, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Vania Maria Pereira, no cargo de Recreacionista do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4952, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Luiz Vieira de Carvalho Neto, no cargo de Arquiteto do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral