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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2805 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 4597 de 28 de julho de 2017 Regulamenta o valor de Terra Nua - VTN no Município de Taquaritinga. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4532 de 13 de janeiro de 2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Angela Panosso, no cargo de Fiscal Sanitário do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4531 de 01 de dezembro de 2016 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no valor de R$ 3.908.198,00 (três milhões, novecentos e oito mil e cento e noventa e oito reais), e dá outras providências. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4530 de 30 de dezembro de 2016 Dispõe sobre cancelamento de despesas empenhadas e que figurem como não liquidadas no balancete contábil das despesas do Poder Executivo, oriundas de contratos ou notas de empenhos relativos a obrigações ou fornecimentos ainda não iniciados ou iniciados, mas que se encontre com saldo de dotação relativo a obrigações e fornecimentos que efetivamente não serão executados até 31.12.2016 na forma que especifica e dá outras providências. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4529 de 30 de dezembro de 2016 Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros recebido à titulo do Fundo de Participação dos Municípios, nos termos da Medida Provisória nº 753, de 19 de dezembro de 2016, que especifica e dá outras providências Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4528 de 29 de dezembro de 2016 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4527 de 21 de dezembro de 2016 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4526 de 19 de dezembro de 2016 Dispõe sobre cancelamento de despesas previdenciárias Empenhadas e Liquidadas que estão configuradas como passivos circulantes do Poder Executivo, as quais, foram objeto de Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários (ACORDO CADPREV N° 01073/2016), passando a integrar a dívida consolidada de longo prazo (passivo não circulante), na forma que especifica e dá outras providências. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4525 de 19 de dezembro de 2016 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no valor de R$ 10.177.370,46 (dez milhões, cento e setenta e sete mil, trezentos e setenta reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4524 de 15 de dezembro de 2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Roselene Mária Lúcio, no cargo de Assistente Administrativo, do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4523 de 12 de dezembro de 2016 Dispõe sobre o expediente interno do Paço Municipal. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4522 de 12 de dezembro de 2016 Dispõe sobre o expediente das repartições. Situação: EM VIGOR