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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3266 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4776, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Regulamenta a Lei Municipal nº 4.502, de 29 de maio de 2018, que estabelece a obrigatoriedade dos ''food trucks" ou comerciantes de alimentos em vias públicas ou espaços públicos (comércio ambulante) de disponibilizarem aos consumidores álcool em gel. Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Regulamenta a Lei Ordinária nº 4502, de 29 de maio de 2018	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4774, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento "Jardim Stracini", que especifica e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4773, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Alice Coelho Madureira dos Anjos, no cargo de Médico do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4772, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Wilson Pedro Guimarães Júnior, no cargo de Médico do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4771, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Luiz Carlos Antônio José, no cargo de Encanador do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4770, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Conceição Aparecida dos Santos Furlanetto, no cargo de Recreacionista do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4769, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Carlos Cesar Ordine, no cargo de Agente do Serviço Municipal do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4767, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Fixa o valor da tarifa de utilização do Sistema de Estacionamento Rotativo "Área Azul", que especifica. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4766, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Fátima Roseli Pivetta Pala, no cargo de Diretor de Escola do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4765, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que especifica e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4764, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1.447.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e sete mil reais), que especifica e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4763, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais), que especifica e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral