Pesquisa de Legislação

Decreto do Executivo nº 5877, de 01/04/2025

Declara a aposentadoria voluntária do servidor Miguel da Costa Porto, no cargo de Vigia do Quadro de Servidores da Municipalidade.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5876, de 01/04/2025

Declara a aposentadoria voluntária da servidora Irene Silveira Bastos, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5875, de 01/04/2025

Declara a aposentadoria voluntária da servidora Marta de Souza Neves Borelli, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5874, de 01/04/2025

Declara a aposentadoria voluntária da servidora Susana Ferreira da Costa Vieira, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5871, de 28/03/2025

Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 5.847, de 02 de janeiro de 2025, com alterações introduzidas pelo Decreto Municipal n° 5.855, de 30 de janeiro de 2025.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5870, de 25/03/2025

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5869, de 17/03/2025

Cria, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional, do Município de Taquaritinga, equipes de trabalho denominadas “Brigada contra o Aedes Aegypti” para os fins que especifica.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5868, de 17/03/2025

Declara Luto Oficial no Município de Taquaritinga.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5866, de 10/03/2025

Dispõe sobre o planejamento para pagamento da dívida flutuante de restos a pagar do Municipio de Taquaritinga.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5865, de 06/03/2025

Dispõe sobre atribuições temporárias à Secretaria Municipal de Gestão, que especificam e dá outras providências.

Situação: Em vigor