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Lei Ordinária nº 4905, de 29/12/2023
Dispõe sobre a denominação que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4904, de 29/12/2023
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga, a celebrar acordos de parcerias que especificam e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4903, de 29/12/2023
Dispõe sobre a concessão de sepultura perpétua, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4902, de 22/12/2023
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Administração a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4901, de 21/12/2023
Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 4.589, de 1º de abril de 2019, que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 4589, de 01/04/2019
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4900, de 21/12/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4899, de 15/12/2023
Dispõe sobre a desafetação e doação de área de propriedade da Fazenda Municipal, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4898, de 12/12/2023
Autoriza a doação da área à empresa “COTAI ALIMENTOS LTDA.”, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4897, de 15/12/2023
Autoriza a doação da área à empresa “RT LAJES E BLOCOS LTDA”, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4896, de 15/12/2023
Autoriza a doação de área à empresa “CAVALEIRO FABRICACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.”, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4895, de 15/12/2023
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para fins de ampliação da empresa Iracy de Oliveira Rodrigues ME e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4894, de 08/12/2023
Autoriza a doação da área à empresa “GALVANI & GALVANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.”, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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