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Lei Complementar nº 4333, de 06/04/2016
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4331, de 06/04/2016
Concede abono aos funcionários públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4328, de 22/03/2016
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos servidores públicos municipais do SAAET - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 2950, de 02/06/1998
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3021, de 04/05/1999
3 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3343, de 08/12/2003
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4648, de 04/12/2019
2 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4875, de 14/06/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 4327, de 22/03/2016
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do SAAET - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4384, de 29/12/2016
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 4326, de 22/03/2016
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 3.866, de 08 de dezembro de 2010.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3866, de 08/12/2010
Texto Original
Lei Complementar nº 4325, de 18/03/2016
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4314, de 03/02/2016
Texto Original
Lei Complementar nº 4314, de 03/02/2016
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [21]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 2924, de 19/12/1997
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 2968, de 10/07/1998
3 - Revoga a
Lei Ordinária nº 2991, de 30/11/1998
4 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3016, de 22/04/1999
5 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3017, de 22/04/1999
6 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3055, de 21/09/1999
7 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3085, de 03/02/2000
8 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3110, de 24/04/2000
9 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3115, de 02/06/2000
10 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3116, de 02/06/2000
11 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3120, de 13/06/2000
12 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3149, de 30/01/2001
13 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3161, de 22/02/2001
14 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3163, de 22/03/2001
15 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3246, de 29/04/2002
16 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3293, de 12/02/2003
17 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3314, de 07/07/2003
18 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3362, de 12/03/2004
19 - Revoga a
Lei Complementar nº 3407, de 04/08/2004
20 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3460, de 06/06/2005
21 - Revoga parcialmente a
Lei Complementar nº 3746, de 30/01/2009
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4325, de 18/03/2016
2 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4596, de 06/06/2019
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 4309, de 22/12/2015
Dispõe sobre o quadro de Apoio Escolar do Município de Taquaritinga-SP, faz jus a falta abona e acúmulo legal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4307, de 22/12/2015
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Taquaritinga/SP, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3005, de 23/02/1999
2 - Revoga a
Lei Complementar nº 3493, de 14/10/2005
3 - Revoga a
Lei Complementar nº 3494, de 14/10/2005
4 - Revoga a
Lei Complementar nº 3628, de 11/05/2007
Vinculação Passiva [7]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4341, de 03/05/2016
2 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4355, de 19/05/2016
3 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4369, de 03/10/2016
4 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4384, de 29/12/2016
5 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4591, de 18/04/2019
6 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4815, de 21/06/2022
7 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4879, de 04/08/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 4306, de 16/12/2015
Altera a redação do inciso I, art. 1º da Lei Complementar nº 3.943, de 15 de fevereiro de 2012.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3943, de 15/02/2012
Texto Original
Lei Complementar nº 4300, de 15/12/2015
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a transferência ao Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de Taquaritinga – IPREMT das áreas que especificam de propriedade da Municipalidade, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4298, de 16/11/2015
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 4.029, de 18 de junho de 2013, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Declarada inconstitucional pelo TJ
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4029, de 18/06/2013
Texto Original
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