Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara Municipal de Taquaritinga
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 225 normas
Exportar
RSS
Lei Complementar nº 4869, de 06/06/2023
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.763, de 19 de agosto de 2021, que autoriza a concessão de auxílioalimentação aos servidores públicos do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4763, de 19/08/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 4868, de 06/06/2023
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4866, de 13/04/2023
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Servidores do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4865, de 13/04/2023
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Servidores do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4825, de 21/12/2022
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4482, de 29/12/2017
Texto Original
Lei Complementar nº 4824, de 26/10/2022
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4817, de 30/06/2022
Insere § 1º. ao artigo 77 da Lei Complementar nº. 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4482, de 29/12/2017
Texto Original
Lei Complementar nº 4815, de 21/06/2022
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.307, de 22 de dezembro de 2015, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4307, de 22/12/2015
Texto Original
Lei Complementar nº 4812, de 19/05/2022
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4811, de 19/05/2022
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.657, de 27 de dezembro de 2019, que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4657, de 27/12/2019
Texto Original
Lei Complementar nº 4810, de 19/05/2022
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4809, de 19/05/2022
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.763, de 19 de agosto de 2021, que autoriza a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do Município de Taquaritinga, que especificam e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4763, de 19/08/2021
Texto Original
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar