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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3470 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4974, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento “Parque Residencial Laranjeiras V ” e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4973, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judiciai, área de terra que especifica e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4972, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judiciai, área de terra que especifica e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4971, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Declara ponto facultativo em 28 de outubro de 2019 nas repartições municipais que especifica e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4970, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Acresce dispositivo ao art. 1º do Decreto Municipal nº 4.505, de 11 de outubro de 2016, que especifica. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4969, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Wílma Regina da Silva de Líma, no cargo de Recepcionista do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4968, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Solange Maria Pereira Furlani, no cargo de Professor de Educação Básica 1 do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4967, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4966, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 769,8150,00 (setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e quinze reais). Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4965, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 374,000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais). Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4963, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.191,100,00 (dois milhões e cento e noventa e um mil e cem reais). Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4962, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.099,000,00 (dois milhões e noventa e nove mil reais). Situação: EM VIGOR	Texto Integral