Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara Municipal de Taquaritinga
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 4072 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 5725, de 12/12/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5724, de 08/12/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5723, de 08/12/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5722, de 08/12/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5721, de 08/12/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5720, de 05/12/2023
Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento Residencial denominado “ALTO DA SERRA” e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5719, de 01/12/2023
Declara a aposentadoria voluntária da servidora Rita de Cássia Barboza, no cargo de Diretor de Escola do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5718, de 01/12/2023
Declara a aposentadoria voluntária da servidora Mara Olivia Cavicchioli Pontes, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5717, de 01/12/2023
Declara a aposentadoria voluntária da servidora Janaina de Lima Gatti, no cargo de Professor de Música do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5716, de 30/11/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.203.950,00 (nove milhões, duzentos e três mil, novecentos e cinquenta reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5715, de 30/11/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.859.639,00 (quatro milhões oitocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5714, de 30/11/2023
Dispõe sobre a revogação dos atos de licença para trato de interesses particulares, estabelecidos pela Lei Municipal n° 1.128, de 15 de setembro de 1970, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar