Pesquisa de Legislação

Decreto do Executivo nº 5861, de 13/02/2025

Dispõe sobre os eventos carnavalescos no Município de Taquaritinga, no exercício de 2025, e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5860, de 10/02/2025

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos que suspenderão o expediente das repartições públicas municipais no exercício de 2025 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5859, de 07/02/2025

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5858, de 03/02/2025

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5857, de 03/02/2025

Declara a aposentadoria voluntária do servidor Paulo Tadeu de Mello, no cargo de Médico do Quadro de Servidores da Municipalidade.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5855, de 30/01/2025

Altera dispositivos do Decreto Municipal n° 5.847, de 02 de janeiro de 2025, que especifica.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5854, de 17/01/2025

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados inscritos no exercício de 2024 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5853, de 16/01/2025

Revoga, em seu inteiro teor, o art. 3º do Decreto Municipal nº 5.841, de 02 de janeiro de 2025.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5852, de 14/01/2025

Fixa os preços públicos estabelecidos pela Lei Municipal nº 4.769, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre os serviços de fornecimento de água e de coleta de esgoto disponibilizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – SAAET, que especifica.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5850, de 06/01/2025

Declara a aposentadoria voluntária do servidor Joaquim de Castro, no cargo de Agente Operacional Sistemas de Água do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5849, de 02/01/2025

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.301.135,91 (onze milhões, trezentos e um mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e um centavos).

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5848, de 02/01/2025

Dispõe sobre os critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e das taxas municipais, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Situação: Em vigor