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Decreto do Executivo nº 2877, de 14/06/2002
Dispõe sobre a aposentadoria, por invalidez, do funcionário estável Renato Ferreira Lima, no cargo de Motorista, do Quadro da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2876, de 29/05/2002
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2875, de 29/05/2002
Dispõe sobre a aposentadoria, por invalidez, do funcionário estável Edner Antonio Sendão Accorsi, no cargo de Médico (Clínico), do Quadro da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2873, de 17/05/2002
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.803.500,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2872, de 17/05/2002
Dispõe sobre a concessão de Abono aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2871, de 15/05/2002
Institui o Banco de Horas nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2870, de 07/05/2002
Dispõe sobre a fixação de preço público para a recomposição de pavimento asfáltico em logradouros do Município, decorrente da execução de serviços na rede de água e esgoto executados pelo S.A.A.E. T., nos termos do parágrafo único do art. 152 do LOM de Taquaritinga .
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2869, de 02/05/2002
Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação amigável ou judicial, área de terra que específica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2868, de 05/04/2002
Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2867, de 05/04/2002
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2866, de 05/04/2002
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, instituído pelo Decreto Municipal nº 2.836, de 30 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2865, de 05/04/2002
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.625.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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