Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara Municipal de Taquaritinga
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 4072 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 2779, de 16/03/2001
Aprova o Orçámento do Instituto de Previdênciá do Servidor Municipal de Taquaritinga - IPREM.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2778, de 16/03/2001
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 420.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2777, de 06/03/2001
Declara luto oficial no município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2776, de 16/02/2001
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2775, de 16/02/2001
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2774, de 09/02/2001
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Extraordinário no valor de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2773, de 09/02/2001
Declara estado de calamidade pública no Município de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2772, de 01/02/2001
Dispõe sobre a aposentadoria voluntária da funcionária estável Marilda Duarte Azadinho, no cargo de Agente Técnico Municipal, do Quadro da Municipalidade.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Decreto do Executivo nº 3195, de 06/07/2005
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2771, de 23/01/2001
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 424.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2770, de 16/01/2001
Dispõe sobre o funcionamento da E.M. ''Profº Lydia Miziara''.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2768, de 16/01/2001
Dispõe sobre o processo de inscrição, opção, classificação e atribuição de aulas aos docentes da Escola Técnica de Arte Municipal ''Santa Cecília''.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2767, de 16/01/2001
Dispõe sobre o processo de remoção, opção, classificação e atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério, e dá outras providências correlatas.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
230
231
232
233
234
>>
Fim
New message
×
Fechar