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Decreto do Executivo nº 2592, de 13/07/1998
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, faixa de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2591, de 13/07/1998
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, faixas de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2590, de 10/07/1998
Dispõe sobre o acréscimo de classes na E.M.P.G. ''Ricieri Micalli'', do Distrito de Guariroba e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2589, de 10/07/1998
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Primeiro Grau ''Prof. Mineo Rossi'', e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2588, de 10/07/1998
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Primeiro Grau ''Prof' Jerssey de Paula Ferreira Ramalho", e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2587, de 10/07/1998
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Primeiro Grau ''Prof. Amando de Castro Lima", e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2586, de 10/07/1998
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Primeiro Grau ''Domingues da Silva'', e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2585, de 06/07/1998
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, gleba de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2584, de 25/06/1998
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2583, de 18/06/1998
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2581, de 10/06/1998
Dispõe sobre a aposentadoria, por invalidez, da funcionária estável Santina da Rocha Trindade Jamarco, no cargo de Cozinheira, do Quadro da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2580, de 12/05/1998
Dispõe sobre a aposentadoria voluntária do funcionário estável Francisco Fanelli, no cargo de Motorista, do Quadro da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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