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Decreto do Executivo nº 2543, de 31/12/1997
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 5.730,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2542, de 30/12/1997
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.700,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2541, de 24/12/1997
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2540, de 16/12/1997
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2539, de 15/12/1997
Dispõe sobre a aposentadoria compulsória do funcionário estável Arlindo José Gonçalvez, no cargo de porteiro, do quadro da municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2538, de 15/12/1997
Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2537, de 08/12/1997
Acresce dispositivo no artigo 8º do Decreto mº 791, de 06 de junho de 1978.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2536, de 05/12/1997
Dispõe sobre a interdição de prédios que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2535, de 05/12/1997
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, lotes de terrenos que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2534, de 01/12/1997
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 37.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2532, de 26/11/1997
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2531, de 21/11/1997
Dispõe sobre a aposentadoria proporcional do funcionário estável José Aparecido Gomes, no cargo de operador de máquinas do quadro da municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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