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Decreto do Executivo nº 2530, de 14/11/1997
Declara Hospede Oficial do Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2529, de 14/11/1997
Declara Hospede Oficial do Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2528, de 14/11/1997
Declara Hospede Oficial do Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2527, de 03/11/1997
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2526, de 31/10/1997
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2525, de 23/10/1997
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2524, de 23/10/1997
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2523, de 15/10/1997
Declara de interesse social, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Decreto do Executivo nº 2637, de 23/03/1999
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 3855, de 14/09/2011
3 - Revogada pela
Decreto do Executivo nº 4241, de 23/10/2014
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2522, de 07/10/1997
Dispõe sobre a abertura de um crédito extraordinário no valor de até R$ 2.000.000,00, e dá outras providências
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2521, de 07/10/1997
Declara estado de calamidade pública no Município de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2520, de 25/09/1997
Dispõe sobre a aprovação dos Estatutos da FUNTEC - Fundação Municipal para o Desenvolvimento do Ensino Tecnológico, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2519, de 25/09/1997
Declara Hospede Oficial do Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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