Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara Municipal de Taquaritinga
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 4072 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 2335, de 04/04/1995
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2334, de 24/02/1995
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 19.500,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2333, de 24/02/1995
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2332, de 20/02/1995
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2331, de 15/02/1995
Declara Hospedes Oficiais do Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2330, de 24/01/1995
Regulamenta dispositivo da Lei nº 2684, de 13 de dezembro de 1994, relativo ao pagamento das parcelas do I.P.T.U.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 2684, de 13/12/1994
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2329, de 23/01/1995
Revoga concessão de uso de áreas de terreno do cemitério municipal, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2328, de 09/01/1995
Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Guilherme Brunelli, no cargo de Tratorista do quadro da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2327, de 30/12/1994
Reconduz o Engenheiro Antonio Mariano dos Santos Camargo ao cargo de Diretor-Técnico da EMUT - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2326, de 30/12/1994
Mantém membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2325, de 28/12/1994
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 30.776,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2324, de 16/12/1994
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 39.225,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
266
267
268
269
270
>>
Fim
New message
×
Fechar