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Decreto do Executivo nº 2282, de 30/05/1994
Fixa preço a ser cobrado pela prestação de serviços em terrenos não edificados e localizados no perímetro urbano da sede do Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2281, de 23/05/1994
Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Oswaldo do Steinle, no cargo de vigia do quadro da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2280, de 13/05/1994
Aposenta o funcionário estável, Dimas Aparecido Ferreira.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2279, de 05/05/1994
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2275, de 29/03/1994
Nomeia interinamente o Engenheiro Antonio Mariano dos Santos Camargo para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2274, de 29/03/1994
Dispõe sobre a nomeação do novo Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2273, de 29/03/1994
Demite, a pedido, do cargo de Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT, o Senhor Antonio Sebastião Miguel.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2272, de 25/03/1994
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2271, de 21/03/1994
Dispõe sobre a aposentadoria do Funcionário Antonio Sebastião Miguel, no quadro da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2270, de 11/03/1994
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2269, de 03/03/1994
Decreta Estado de Calamidade Pública no perímetro urbano de Taquaritinga e cria crédito extraordinário para ações de socorro público e para obras de recuperação.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2268, de 21/02/1994
Aprova o Plano de Arruamento do Loteamento Popular "Nova Guariroba", Distrito de Guariroba, neste Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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