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Decreto do Executivo nº 2192, de 04/05/1993
Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento do "Jardim dos Ipes", desta cidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2191, de 30/04/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 750.000.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2190, de 26/04/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 500.000.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2189, de 13/04/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 3.760.000.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2187, de 31/03/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 650.000.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2185, de 25/03/1993
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2184, de 09/03/1993
Dispõe sobre a aposentadoria da funcionária Edna Conceição de Faria Polezi, no cargo de recepcionista do quadro da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2183, de 04/03/1993
Dá nova redação ao Decreto Municipal nº 761, de 02 de dezembro de 1977.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2182, de 18/02/1993
Dispõe sobre a transferência de moeda corrente do acervo municipal para integralização do capital social da EMUT.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2180, de 11/02/1993
Prorroga prazo para pagamento da parcela única do I.P.T.U., no presente exercício.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2179, de 08/02/1993
Declara Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2178, de 28/01/1993
Dispõe sobre a transferência de Local de Funcionamento de Feira Livre.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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