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Decreto do Executivo nº 2030, de 13/12/1991
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2029, de 13/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.007.466,02 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2028, de 13/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.353.287,80 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2027, de 13/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.737.892,19 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2026, de 13/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 434.473,04 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2025, de 13/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 12.181.487,45 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2024, de 13/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 651.709,59 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2023, de 09/11/1991
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2022, de 05/12/1991
Dispõe sobre a a interdição de prédio que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2021, de 04/12/1991
Declara pontos facultativos nas repartições públicas municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2020, de 29/11/1991
Aprova o plano de arruamento e loteamento do "Jardim Nadir I", desta cidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2019, de 29/11/1991
aP
Situação:
Em vigor
Texto Original
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