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Emenda à Lei Orgânica nº 25, de 18/04/1998
Altera a redação do Artigo 19 e Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 10/11/1997
Altera a redação do Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 18/04/1997
Suprima-se o Parágrafo 2º do Artigo 11° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 22, de 02/12/1996
Altera a redação do Artigo 1° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 21, de 10/03/1994
Altera a redação do Artigo 251 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 15, de 20/11/1991
Altera a redação do Artigo 258 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 20/11/1991
Altera a redação do Parágrafo 8º do Artigo 134 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 29/10/1991
Acrescenta no Capítulo III, Secção II, Subseção V, Artigo 137 os seguintes parágrafos.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 29/10/1991
Altera a redação do Item 2 do Parágrafo 2° Artigo 157 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 29/10/1991
Altera a redação do Artigo 153 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 29/10/1991
Altera a redação do artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 10/09/1991
Redija-se assim o parágrafo 1° do artigo 147 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
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