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Decreto do Executivo nº 5713, de 29/11/2023
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5712, de 28/11/2023
Suspende a concessão de licença para trato de interesses particulares e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5711, de 24/11/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5710, de 24/11/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5709, de 24/11/2023
Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento “RESIDENCIAL MEDITERRÂNEO”, nesta cidade de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5708, de 01/11/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.090.000,00 (oito milhões e noventa mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5707, de 31/10/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.635.612,93 (oito milhões seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e doze reais e noventa e três centavos).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5705, de 23/10/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 606.600,00 (seiscentos e seis mil e seiscentos reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5704, de 20/10/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5703, de 20/10/2023
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2023, dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5702, de 19/10/2023
Institui o sistema de controle de frequência por meio de ponto eletrônico no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5701, de 06/10/2023
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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