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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3364 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4930, DE 17 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.218.000,00 (um milhão duzentos e dezoito mil reais).
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4929, DE 15 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais).
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4928, DE 12 DE JULHO DE 2019
Regulamenta o art. 99-A da Lei Municipal nº 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4924, DE 08 DE JULHO DE 2019
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 4.900, de 08 de maio de 2019, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4923, DE 01 DE JULHO DE 2019
Declara a aposentadoria voluntária da servidora Rosana Maria de Oliveira, no cargo de Berçarista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4922, DE 28 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 709.330,00 (setecentos e nove mil trezentos e trinta reais).
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4921, DE 26 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais).
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4920, DE 26 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4919, DE 25 DE JUNHO DE 2019
Regulamenta o valor de Terra Nua - YTN no Município de Taquaritinga.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4917, DE 19 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais).
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4916, DE 13 DE JUNHO DE 2019
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 21 de junho de 2019, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4915, DE 13 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento "Parque Residencial Laranjeiras 11" e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 11/12/2019 às 09h23m
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