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Lei Ordinária nº 272, de 01/04/1959
Modifica a Tabela da Taxa de Consumo de Água.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 271, de 24/03/1959
Dispõe sobre a criação do Serviço Médico Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 270, de 24/03/1959
Cria o Conselho Florestal Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 269, de 24/03/1959
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 42.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 268, de 23/01/1959
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 200.000,00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 267, de 23/01/1959
Autoriza o Executivo Municipal a solicitar um aval do DNDE até o limite de Cr$ 1.000.000,00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 266, de 23/01/1959
Concede desconto no pagamento de impostos e taxas.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 312, de 04/01/1960
Texto Original
Lei Ordinária nº 960, de 07/10/1958
Eleva os vencimentos dos servidores públicos municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 265, de 22/11/1958
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Taquaritinga para o exercício de 1959.
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 264, de 22/11/1958
Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbano e suburbano da cidade.
Situação:
Revogada
Texto Original
Lei Ordinária nº 263, de 22/11/1958
Majora a Taxa de Esgotos.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 262, de 22/11/1958
Dispõe sobre a elevação da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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