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Lei Ordinária nº 261, de 22/11/1958
Altera a Tabela do Imposto Territorial Urbano.
Situação:
Revogada tacitamente
Texto Original
Lei Ordinária nº 260, de 22/11/1958
Altera a Tabela das Taxas de Limpeza Pública e Remoção do Lixo Domiciliar.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 259, de 22/11/1958
Cria o Imposto Adicional.
Situação:
Revogada tacitamente
Texto Original
Lei Ordinária nº 258, de 04/11/1958
Dispõe sobre denominação de via pública.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 320, de 12/03/1960
Texto Original
Lei Ordinária nº 257, de 04/11/1958
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 6.881.000,00 a ser contratado com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 256, de 20/09/1958
Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 255, de 18/09/1958
Dispõe sobre a denominação de via pública.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 254, de 18/09/1958
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar contrato de empréstimo com a Caixa Econômica Estadual.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 253, de 18/09/1958
Cria o Parque Infantil de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 252, de 18/09/1958
Dispõe sobre a aquisição de um imóvel predial e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 251, de 18/09/1958
Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato de Tráfego Mútuo com a Companhia Telefônica Brasileira.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 250, de 02/07/1958
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 500.000,00 para execução de serviços de extensão de rede de energia elétrica à Vila Negri.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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