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Lei Ordinária nº 238, de 16/12/1957
Confere isenção de imposto a carroças rurais.
Situação:
Revogada tacitamente
Texto Original
Lei Ordinária nº 237, de 10/12/1957
Dispõe sobre a concessão de um auxílio ao Clube Imperial desta cidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 236, de 10/12/1957
Dispõe sobre a concessão de auxílio e subvenções.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 235, de 09/11/1957
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 1.860.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 234, de 09/11/1957
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 550.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 233, de 09/11/1957
Altera a Tabela nº 1, do Ato nº 132, de 24 de agosto de 1939, que regulamenta a cobrança da Licença Especial.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 429, de 29/12/1961
Texto Original
Lei Ordinária nº 232, de 21/10/1957
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar um convênio com o Governo do Estado e a Associação Rural local, para a intensificação de assistência aos agricultores.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 231, de 21/10/1957
Dá denominação às vias públicas da Vila de Guariroba.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 230, de 15/10/1957
Dispõe sobre um auxílio destinado a conclusão da Igreja de Jurupema.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 229, de 07/10/1957
Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 50.000,00 à Comissão Municipal de Esportes.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 228, de 02/10/1957
Dispõe sobre a elevação de pensão de ex-funcionário.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 227, de 13/08/1957
Dispõe sobre a concessão de uma sepultura e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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