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Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 15/04/1991
Altera Redação do Artigo 178 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, e acrescenta parágrafos.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 10/06/1991
Altera a redação do Artigo 257 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 10/06/1991
Altera a redação ao Item XVI do Artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 10/06/1991
Suprima-se a expressão Vice-Presidente do Artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 10/06/1991
Altera a redação do § 1º do Artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 22/10/1990
Acrescenta o Artigo 262 no Título VII, das Disposições Gerais e Transitórias, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 22/10/1990
Altera a redação do § 2º do Artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 52, de 03/10/2011
Texto Original
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