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Decreto do Executivo nº 5700, de 05/10/2023
Declara a aposentadoria voluntária da servidora Denise Bernardi Locilento, no cargo de Professor de Dança do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5693, de 26/09/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.116.517,68 (dez milhões cento e dezesseis mil, quinhentos e dezessete mil e sessenta e oito centavos).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5692, de 26/09/2023
Declara Situação de Emergência no Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, em razão de comprometimento na captação de água no Córrego Dobradinha e no tratamento de esgoto sanitário municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5691, de 19/09/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5690, de 19/09/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5689, de 15/09/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 508.274,64 (quinhentos e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5688, de 01/09/2023
Declara o senhor Desembargador Orlando Eduardo Geraldi, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5687, de 01/09/2023
Declara a aposentadoria voluntária do servidor Antonio de Almeida, no cargo de Lavador/Lubrificador de Autos do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5686, de 31/08/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.515.000,00 (três milhões e quinhentos e quinze mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5685, de 31/08/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.162.753,12 (cinco milhões cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e doze centavos).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5684, de 25/08/2023
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5683, de 15/08/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
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