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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4438 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4566, DE 03 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a denominação da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Taquaritinga que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4564, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Taquaritinga, o Dia Municipal do Artista Impressionista.
Matéria Originária: PL 5491/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4558, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5487/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4557, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5477/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4556, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a leitura e disponibilidade da Bíblia nas escolas públicas e privadas do município de Taquaritinga e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5458/2018 / Autoria: Genésio Aparecido Valensio
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4555, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Declara Utilidade Pública a Associação Caravana do Amor - Saudade é o Amor que fica.
Matéria Originária: PL 5472/2018 / Autoria: Tenente Lourençano
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4553, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga (SAAET), a celebrar acordos de parcerias que especificam e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5471/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4552, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Autoriza a doação da área à Empresa Madeireira Micalli Eirelli, que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5461/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4551, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5462/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4550, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5468/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4549, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018
Autoriza o pagamento parcelado dos débitos tributários e não tributários existentes junto à Fazenda Pública Municipal em execução judicial ou inscritos na dívida ativa nas formas e condições, que especifica e dá outras providências.
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 29/01/2020 às 18h03m
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