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Resolução nº 45, de 24/03/2014
Dispõe sobre a abertura de Comissão Especial, para estudos referentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 44, de 04/11/2013
Dispõe sobre alterações nos artigos 133 e 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 3, de 20/10/1992
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Resolução nº 61, de 20/05/2016
Texto Original
Resolução nº 43, de 27/09/2013
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária da Segurança Pública Municipal e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 42, de 09/09/2013
Dispõe sobre a regulamentação da escolha do papel do relator das Comissões Permanentes.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 41, de 12/08/2013
Dispõe sobre a abertura de comissão especial de estudos, visando avaliar a construção da unidade de Pronto Atendimento UPA e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 40, de 12/08/2013
Dispõe sobre a instituição do "Serviço de Combate à Violência Contra a Mulher (SOS - Violência Contra a Mulher)" no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 39, de 25/03/2013
Insere o § 7° ao Artigo 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 3, de 20/10/1992
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Resolução nº 61, de 20/05/2016
Texto Original
Resolução nº 38, de 10/12/2012
Dá nova redação ao artigo 6° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 3, de 20/10/1992
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Resolução nº 61, de 20/05/2016
Texto Original
Resolução nº 37, de 18/06/2012
Dá nova redação aos artigos 10, 15, 17, ao paragrafo único do artigo 20, ao artigo 22, § 1° do art. 46, § 3° do art. 48 e § 2° do art. 63, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 3, de 20/10/1992
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Resolução nº 61, de 20/05/2016
Texto Original
Resolução nº 36, de 11/06/2012
Fixa o subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 35, de 07/05/2012
Institui o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, disciplinando sobre sua competência, atividades e dando outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Resolução nº 58, de 01/03/2016
Texto Original
Resolução nº 34, de 24/03/2010
Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo em comissão no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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