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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3364 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4888, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Declara a aposentadoria voluntária da servidora Leontina Gonçalves de Lima, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4887, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento "Parque Residencial Laranjeiras IV" e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4886, DE 08 DE ABRIL DE 2019
Convoca a 16ª Conferência Municipal de Saúde, que especifica e dá providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4885, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento denominado "VILLAGIO D'ITALIA", nesta cidade de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4884, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento denominado "JARDIM SANTO ANTONIO DE LISBOA 1 ", nesta cidade de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4883, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre os critérios para lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Taxas Municipais, para o exercido de 2019 e dá outras providências.
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4880, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4879, DE 22 DE MARÇO DE 2019
Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Celene Maria Motta Boverio, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4878, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4.848, de 06 de fevereiro de 2019, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4877, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os servidores ocuparem os cargos e exercerem as funções para os quais ingressaram no serviço público municipal por meio concurso.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4876, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.374.000,00 (cinco milhões trezentos e setenta e quatro mil reais).
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4875, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais).
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 10/12/2019 às 16h24m
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