PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3364 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4888, DE 10 DE ABRIL DE 2019 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Leontina Gonçalves de Lima, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4887, DE 10 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento "Parque Residencial Laranjeiras IV" e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4886, DE 08 DE ABRIL DE 2019 Convoca a 16ª Conferência Municipal de Saúde, que especifica e dá providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4885, DE 04 DE ABRIL DE 2019 Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento denominado "VILLAGIO D'ITALIA", nesta cidade de Taquaritinga, e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4884, DE 04 DE ABRIL DE 2019 Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento denominado "JARDIM SANTO ANTONIO DE LISBOA 1 ", nesta cidade de Taquaritinga, e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4883, DE 04 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre os critérios para lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Taxas Municipais, para o exercido de 2019 e dá outras providências. Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (2): 1 - Alterada pela Decreto do Executivo nº 4905, de 14 de maio de 2019 2 - Alterada pela Decreto do Executivo nº 4911, de 29 de maio de 2019	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4880, DE 01 DE ABRIL DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4879, DE 22 DE MARÇO DE 2019 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Celene Maria Motta Boverio, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4878, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4.848, de 06 de fevereiro de 2019, que especifica e dá outras providências. Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Decreto do Executivo nº 4846, de 01 de fevereiro de 2019	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4877, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os servidores ocuparem os cargos e exercerem as funções para os quais ingressaram no serviço público municipal por meio concurso. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4876, DE 15 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.374.000,00 (cinco milhões trezentos e setenta e quatro mil reais). Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4875, DE 15 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). Situação: EM VIGOR	Texto Integral