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Lei Complementar nº 4647, de 27/11/2019
Altera os dispositivos da Lei Complementar, nº 4482, de 29 dezembro de 2017, que especificam e da outras providências.
Matéria:
PLC 5624/2019
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4482, de 29/12/2017
Texto Original
Lei Complementar nº 4646, de 26/11/2019
Institui o "Programa de Recuperação Fiscal - REFIS" cio Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga SAAET, e dá outras providencias.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Regulamentada pela
Lei Complementar nº 4669, de 11/05/2020
2 - Norma correlata
Lei Complementar nº 4692, de 18/06/2020
Texto Original
Lei Complementar nº 4645, de 26/11/2019
Institui o Programa de incentivo à Regularização Fiscal no Município de Taquaritinga, altera dispositivo da Lei Complementar nº 4549, de 05 de outubro de 2018, que especifica e da outras providências.
Matéria:
PLC 5632/2019
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4549, de 05/10/2018
Texto Original
Lei Complementar nº 4644, de 26/11/2019
Dispõe sobre o ressarcimento de multas de trânsito dos motoristas municipais, concede anistia e dá outras providências.
Matéria:
PLC 5522/2019
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4640, de 18/11/2019
Altera a redação do § 1º do artigo 78 da lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga.
Matéria:
PLC 5533/2019
- Denis Machado
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4482, de 29/12/2017
Texto Original
Lei Complementar nº 4631, de 09/10/2019
Autoriza a concessão administrativa de uso a Policia Militar do Estado de São Paulo, de imóvel que especifica e da outras providências.
Matéria:
PLC 5615/2019
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4626, de 27/08/2019
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Taquaritinga, e dá outras providências.
Matéria:
PLC 5603/2019
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4098, de 27/01/2014
Texto Original
Lei Complementar nº 4620, de 21/08/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.613, de 15 de julho de 2019, que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PLC 5595/2019
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4613, de 15/07/2019
Texto Original
Lei Complementar nº 4618, de 19/07/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criação e extinção de cargos públicos que especificam e dá outras providências.
Matéria:
PLC 5582/2019
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4615, de 15/07/2019
Autoriza a concessão de gratificação por atividade de plantão em saúde, e dá outras providências.
Matéria:
PLC 5593/2019
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4614, de 15/07/2019
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 3.866, de 08 de dezembro de 2010.
Matéria:
PLC 5581/2019
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3866, de 08/12/2010
Texto Original
Lei Complementar nº 4613, de 15/07/2019
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura da Secretaria de Serviços Municipais e dá outras providências.
Matéria:
PLC 5580/2019
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4620, de 21/08/2019
Texto Original
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