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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 453 normas encontradas.
PORTARIA Nº 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
Declara Suspensa a gratificação concedida pelo artigo 59 da Lei Municipal n.º 2.924, de 19 de dezembro de 1997, incorporada pelo artigo 67 da Lei Municipal n.º 4.317, de 03 de fevereiro de 2016, a qualquer servidor do Poder Legislativo que tenha obtido o direito de recebê-la.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 9, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2017
Compõe a Comissão de Avaliação e Benefícios conforme dispõe o Capítulo IV da Lei Municipal n 4.098, de 24 de janeiro de 2014 e suas alterações posteriores.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 8, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia para o cargo em efetivo de Jornalista, Nilton César Morselli.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 7, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia para o cargo em efetivo de Técnico Legislativo, Adriana Helena Catojo Pires.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 6, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia para o cargo em efetivo de Tesoureiro Lucas Pereira da Silva.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 5, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Nomeia para a o cargo em efetivo de Procurador do Legislativo Gabriel Jordão de Faria.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
Concede férias a servidora Rosa Maria Romano Rodrigues, lotada no cargo efetivo de Ajudante Geral, 30 {trinta) dias em descanço referente ao período aquisitivo 05/01/2016 à 04/01/2017.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
Considera as competências dos setores de contabilidade e gestão de pessoas, no uso das atribuições legais dispostas no artigo 27 da Lei Orgânica do Município c.c. artigo 28 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia os servidores Fábio Luís de Camargo, Diretor Legislativo e Thiago Salles Andrighetto, Diretor de Contabilidade.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Taquaritinga, para o exercício de 2017.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 54, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 53, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
Exonera funcionário do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 25/01/2020 às 15h03m
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