Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de março de 2019 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [1]: Rodrigo De Pietro / DEM

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 49/2019 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a recuperação da estrada municipal que liga Jurupema à Itagaçaba, reiterando Indicação 275, realizada pelo vereador Tenente Lourençano, no ano de 2018. Ademais, após o período de chuvas, neste ano, esta estrada encontra-se em situação precária, necessitando urgentemente de recuperação. Aprovado
2
Indicação nº 50/2019 - Marcos Bonilla - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos na Rua Dacer Pala, no Jardim Laranjeiras, reiterando Indicação 278 do vereador Tonhão da Borracharia, realizada em 2018. A quantidade de buracos e pedras soltas provenientes destes buracos estão colocando em perigo os motoristas e moradores da referida rua. Aprovado
3
Indicação nº 51/2019 - Marcos Bonilla - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja providenciada a colocação de placa de “Pare” no cruzamento da Elvira de Lucca com a Avenida Adamo Lui. Ocorre que se trata de uma rotatória com quatro esquinas, onde em três delas já existe a placa de “Pare”, com exceção da esquina da Elvira de Luca, o que tem ocasionado transtorno e perigo aos motoristas. Aprovado
4
Indicação nº 52/2019 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a reforma da sinalização de trânsito aérea e terrestre dos bairros Jardim Paraíso, Jardim Santo Antônio e Jardim Micali, e demais bairros que necessitam deste serviço. Há a necessidade da realização deste serviço pois as placas de trânsito e de sinalização terrestre desses locais estão apagados, podendo causar acidentes sérios. Aprovado
5
Indicação nº 53/2019 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a roçagem na EMEB Professora Emília Menon da Silva, no Bairro Lopes Moreno. O serviço é necessário, pois o mato neste local está muito alto. Aprovado
6
Indicação nº 54/2019 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a limpeza das vielas no Residencial Ipiranga, pois as mesmas se encontram intransitáveis e necessitam de limpeza urgente. Aprovado
7
Indicação nº 55/2019 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a notificação dos donos dos terrenos da Rua Adelmires Silva Pavarina, no Jardim dos Ipês, para fazerem a limpeza de seus respectivos terrenos, pois estes se encontram com mato alto e sujeira, ocasionando a proliferação de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras venenosas. Ademais, há a necessidade da recuperação asfáltica dessa rua, pois existe um ponto desta via que está cedendo devido ao tamanho do buraco. Por fim, os moradores desta localidade estão reclamando da alta velocidade que trafegam nesta via, por isso pede-se a instalação de uma lombada na altura do número 164 na referida rua. Aprovado
8
Indicação nº 56/2019 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, seja realizada a limpeza da viela nas proximidades da Rua Rui Barbosa, número 1549, e proximidades de Oliveira Ferragens, pois está ocorrendo a proliferação de caramujos e escorpiões naquela região. Aprovado
9
Indicação nº 57/2019 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, sejam realizadas as seguintes providências na Av. Mário da Silva Camargo, no Parque Residencial Laranjeiras: 1) Troca de lâmpadas queimadas nos postes existentes no canteiro central, reiterando Indicação 006/19, do Vereador Valcir Conceição Zacarias; 2) Poda de árvores de modo que a copa não atrapalhe a iluminação. O objetivo é garantir mais luminosidade aos moradores e às pessoas que utilizam o chamado "Balão do Pôr do sol" para a prática de caminhada. Aprovado
10
Requerimento nº 41/2019 - Tonhão da Borracharia - Requer o envio de ofício à Ferrovia Paulista S/A – Fepasa, com a finalidade de solicitar a esta empresa a demolição do barracão em Taquaritinga, pois este é causa de transtornos e insegurança à população. Estes locais para os quais ainda não foi dada uma destinação final acabam servindo de pontos para moradores de ruas, marginais e usuários de drogas. Aprovado
11
Requerimento nº 50/2019 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis em tempo hábil qual destinação foi dada para a EMENDA IMPOSITIVA aprovada e inserida na LOA para o exercício de 2018, mais especificamente sobre Aquisição de ambulância no Valor R$ 10.000,00, de cada vereador perfazendo o montante de R$ 150.000,00, visto que até o momento a aquisição da ambulância não ser do conhecimento deste Vereador e da população que solicitou e necessita deste transporte. Aprovado
12
Requerimento nº 51/2019 - Prof. Caio Porto - Requer pedido de informação à Secretaria Municipal de Educação para que comunique a este vereador quando será realizado o Concurso Público PEB I, no município de Taquaritinga. Aprovado
13
Requerimento nº 52/2019 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis em tempo hábil a relação dos funcionários do Poder Público Municipal que estão em desvio de função. Quais serão as providências tomadas e onde irão trabalhar estes funcionários após o dia 3 de abril? Aprovado
14
Requerimento nº 53/2019 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis em tempo hábil o motivo de não ser tomadas as devidas providências com relação ao muro do CAPS, no Jardim São Sebastião. Este vereador enviou o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a solução deste problema por meio de emenda impositiva, e até o presente momento o Poder Executivo não solucionou. Há a necessidade urgente do aumento do muro, pois há invasões de usuários de drogas e ladrões no CAPS. Aprovado
15
Requerimento nº 54/2019 - Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis em tempo hábil qual a previsão para a instalação da Incubadora de Empresas no antigo barracão da FEPASA, pois este local para o qual ainda não foi dada uma destinação final acaba servindo de ponto para moradores de ruas, marginais e usuários de drogas. Ademais, como este espaço atualmente está sendo usado por marginais e usuários de drogas, requer o fechamento imediato deste barracão até a sua destinação final. Aprovado
16
Requerimento nº 55/2019 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis em tempo hábil quem é o atual proprietário do imóvel localizado na Rua Santo Antonio, ao lado UBS Anur Felipe Gabriel, em Jurupema. Neste imóvel há um vazamento de água, e foi pedido através de Indicação 039/19, do Vereador Tonhão da Borracharia, para a Subprefeitura de Jurupema ou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAET) providenciar o conserto. Requer ainda, informações se este imóvel foi doado pela municipalidade e se foi cumprida as regras de doação de imóveis. Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [1]: Rodrigo De Pietro / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5501/2019 - Eduardo Henrique Moutinho - Cria a necessidade de aprovação pela Câmara Municipal a alteração de mão de direção ou instituição de mão dupla de direção nas vias públicas do município. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Wadinho Peretti.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5501/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.