Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de abril de 2019 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [13]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ausências Justificadas [2]: José Roberto Girotto / MDB, Juninho Previdelli / PSL

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5520/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 5521/2019 - Marcos Bonilla, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli, Tenente Lourençano - Cria Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para tratar de assuntos relacionados ao acervo do Museu Histórico Municipal José Martins Sanches Filho, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
2
Indicação nº 69/2019 - Marcos Bonilla, Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada uma parceria com o Cartório Eleitoral, no sentido de proporcionar biometria itinerante aos munícipes. A ideia é de que, em parceria com a Prefeitura, se monte uma estrutura para levar aos bairros e, principalmente aos distritos, funcionários do cartório eleitoral para que o munícipe possa fazer a biometria, a fim de que se minimize a quantidade de títulos de eleitor que poderão ser cancelados para a próxima eleição. Matéria não votada
3
Indicação nº 70/2019 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a sinalização terrestre dos bairros: Santo Antônio, Maria Luiza I e II, Sesquicentenário, Santa Cruz, Jardim Sobral I, Jardim Micali, Vinícius de Moraes, Martinelli, Jardim Paraíso I e II e os demais bairros da região. Matéria não votada
4
Indicação nº 71/2019 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie, com urgência, a colocação de uma lombada na Rua Francisco Cantuário, próximo à farmácia, no Bairro Maria Luiza, e também seja realizada sinalização terrestre nesta rua, pois nesta localidade há embarque e desembarque de alunos, e atualmente sem lombada e sinalização adequada há perigo de acidentes. Há também a necessidade de que seja realizada a sinalização de solo nas proximidades da Igreja Santíssima Trindade, e seja realizada operação tapa-buracos no entorno da praça existente nesta localidade. Matéria não votada
5
Indicação nº 72/2019 - Marcos Bonilla - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja determinado que em todos os documentos, receituários e placas de identificação da UPA 24 horas "Wilson Roberto Alves Rodrigues" sejam identificados com o nome da unidade, já que o nome do homenageado foi aprovado por lei nesta Câmara de Vereadores. Matéria não votada
6
Indicação nº 73/2019 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 25, no Bairro Talavasso. Matéria não votada
7
Requerimento nº 63/2019 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis em tempo hábil sobre os seguintes itens: 1) Relação dos funcionários que estavam em desvio de função na Secretaria Municipal de Educação, bem como os locais para os quais foram enviados, e as suas respectivas funções de origem; 2) Relação dos contendo horários e nome dos supervisores, diretores e coordenadores de creche no ano de 2019, bem como aqueles que acumulam cargo; 3) Relação contendo nome dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação que foram alçados a cargos comissionados entre os meses de novembro de 2018 a abril de 2019; 4) Relação contendo o nome de todas as auxiliares de desenvolvimento infantil que estavam em desvio de função , bem como aqueles(as) que foram remanejados e qual o motivo do supracitado. Sem mais para o momento reitero votos de elevada estima e consideração. Aprovado
8
Requerimento nº 64/2019 - Prof. Caio Porto - Ao Secretário Municipal de Esportes, para que informe a esta Casa de Leis em tempo hábil, sobre quando as praças de esportes, quadras e campos de areia serão reformados. Aprovado
9
Requerimento nº 65/2019 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis em tempo hábil, por que não está sendo aplicado o dispositivo contido no Código de Normas e Posturas do Município, que determina capinação de terrenos ou então realização do serviço por parte da Prefeitura e posterior cobrança do serviço ao proprietário do terreno. Um dos exemplos concretos que este vereador traz é do terreno localizado na Rua José Garibalde Maio, no Portal Itamaracá, em frente a uma academia de ginástica. No caso em questão, o mato invadiu a calçada, obrigando os pedestres a andarem na rua. Aprovado
10
Requerimento nº 66/2019 - Genésio Aparecido Valensio, José Roberto Girotto - Solicitam o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao ex-funcionário da Secretaria de Esportes Carlos Henrique Abud Bussadori, “Cacá Bussadori”, pelos relevantes serviços prestados junto a Secretaria de Esportes no nosso município. Aprovado
Subscrito por todos vereadores
11
Requerimento nº 67/2019 - Rodrigo De Pietro - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sobre em que fase se encontra o processo de implantação do “Porto Seco” em Taquaritinga. Durante campanha eleitoral em 2018, o prefeito apresentou um projeto de implantação do “Porto Seco” na cidade de Taquaritinga ao então candidato a Governado do estado João Dória. Referido projeto foi inclusive veiculado na imprensa local com informações de que “caso o candidato fosse eleito teríamos a viabilidade de implantação do Porto Seco no município”. Sem dúvidas que a população aguarda ansiosamente pelo início das obras do “Porto Seco” que ligará rodovias, linhas férreas e transporte fluvial, trazendo sobremaneira, redução de gastos e melhorando a vida da população. Pede, portanto, informações sobre a implantação desse importantíssimo, vez que é indagado pela população e empresários. Aprovado
12
Requerimento nº 68/2019 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que envie a esta Casa de Leis em tempo hábil, cópia do processo de licitação capa a capa da obra de cobertura da UPA, contrato com a empresa vencedora empenhos e valores pagos até o presente momento. Aprovado
13
Requerimento nº 69/2019 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis em tempo hábil quantos funcionários voltaram aos cargos de origem nas funções de: encanadores, pedreiros e eletricistas? Aprovado
14
Requerimento nº 70/2019 - Genésio Aparecido Valensio - Requer o envio de ofício ao Deputado Federal Celso Russomanno, com a finalidade de solicitar ao deputado o valor de R$ 500.000 (quinhentos mil reais) para ser destinado à infraestrutura em Taquaritinga, como: reformas de praças, recapeamento asfáltico e melhora da malha viária urbana do município. Aprovado
Subscrito por todos vereadores
15
Requerimento nº 71/2019 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis em tempo hábil os seguintes documentos e preste as seguintes informações: 1) Relação de inscrições dos Processos Seletivos realizado nesta gestão referentes à Frente de Trabalho; 2) Qual a Secretaria e qual o servidor público que foi e é o responsável pelas seleções? 3) Relação final e todos os processos seletivos realizados desde 2017; 4) Relação das pessoas que foram contratadas desde o início da atual gestão. Aprovado
16
Indicação nº 74/2019 - Eduardo Henrique Moutinho - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, para que providencie o imediato serviço de capinação e roçagem das praças do Tomate e do Navio, ambas localizadas na Avenida José Schwazmaier. Tal medida se faz necessária uma vez que referidos espaços públicos estão com mato alto impossibilitando que munícipes residentes nas imediações frequentem o local, bem como se transformando em criadores do mosquito da dengue. Aprovado
17
Indicação nº 75/2019 - Eduardo Henrique Moutinho - A esta Presidência para que analise a possibilidade de substituição da assessora jurídica da Câmara Municipal, atualmente confiada a UVESP (União dos Vereadores de São Paulo). Em que pese seja ato de prerrogativa da Presidência, requer ainda que, caso entenda conveniente a substituição, sejam todos os vereadores consultados e instados a se manifestar sobre a nova assessoria a ser contratada. Aprovado
18
Requerimento nº 72/2019 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a este vereador o motivo pelo qual não foi empregado o valor enviado por meio de Emenda Impositiva para o aumento de policiamento nos distritos de Guariroba, Vila Negri e Jurupema. Durante as sessões itinerantes em 2018 nestes distritos, foi constatado que havia necessidade urgente do aumento do policiamento nesses lugares. Em virtude disto, foram destinados valores por meio de Emendas Impositivas para este fim, e até o presente momento ainda não houve o aumento de policiamento nos referidos distritos. O presente requerimento foi subscrito por todos vereadores. Aprovado
Subscrito por todos vereadores.
19
Indicação nº 76/2019 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a retirada de galhos das ruas de nossa cidade. Sabendo que a coleta de galhos está comprometida por causa do remanejamento de pessoal da Prefeitura, solicita que o Executivo faça a limpeza ou contrate um caminhão para poder realizar este serviço. Ademais, recomenda-se ao Poder Executivo que avise e dê um prazo para os munícipes para que sejam responsáveis por suas próprias coletas de galhos. Matéria não votada

Vereadores Presentes [13]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ausências Justificadas [2]: José Roberto Girotto / MDB, Juninho Previdelli / PSL

Item Matéria Resultado
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5519/2019 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.307, de 22 de dezembro de 2015, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5519/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Altera o termo “Projeto de Lei” para “Projeto de Lei Complementar” no Projeto de Lei n°. 5519/2019. Aprovado