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Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de maio de 2019 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 13/05/2019 - Horário: 19:30 Data: 13/05/2019

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Audiência Pública nº 3/2019
Autor: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
Solicita Audiência Pública para debates sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 5525/2019, que dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Serviços Municipais.
2 Oficio nº 144/2019
Autor: Prefeito Municipal
Pedido de remanejamento das entidades que estão impedidas do recebimento de recursos, das Emendas Impositivas junto a Lei Orçamentária nº 4.564/2018- LOA 2019.
3 Projeto de Decreto Legislativo nº 5526/2019
Autor: Mesa Diretora
Concede Licença ao Senhor Luiz Fernando Coelho da Rocha, Vice-Prefeito do Município de Taquaritinga que especifica e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 92/2019
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a reativação da área azul em nosso município, reiterando indicações e requerimentos realizados por esta Casa de Leis. Este vereador vem sendo cobrado pelos munícipes para o retorno da área azul em Taquaritinga, pois a situação de trânsito e estacionamento nas ruas principais está caótica, principalmente nas datas comemorativas, no qual o movimento no comércio aumenta bastante. Aprovado
2 Indicação nº 93/2019
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a limpeza e instalação de telas protetoras em todos os bueiros do nosso município para que não haja entupimento dos mesmos, assim como foi realizado com êxito em um bueiro na Rua José Restani, desta forma, evitando que os bueiros sejam criadouros do mosquito de dengue. Aprovado
3 Indicação nº 94/2019
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a poda de árvores no canteiro central da Avenida Mário da Silva Camargo, uma vez que as mesmas estão muito grandes e seus galhos atingindo veículos, principalmente ônibus escolares que transitam pelo local, colocando em risco a integridade física daqueles que por ali trafegam. Aprovado
4 Requerimento nº 81/2019
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se o oxigênio usado pelos pacientes na rede municipal de saúde é comprado com dinheiro do cofre municipal ou se recebe verba federal especifica para esta finalidade. Aprovado
5 Requerimento nº 82/2019
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio da administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, preste as seguintes informações para a Câmara Municipal, referentes àquela autarquia: 1) O que motivou a exoneração do Sr. Manoel Silveira Bueno Neto do cargo de Superintendente do SAAET; 2) Montante atual do caixa financeiro/aplicação; 3) Quantidade de funcionários efetivos; 4) Quantidade de funcionário em cargo de confiança; 5) Quantidade de cargos vagos – efetivo e em confiança; 6) Gasto total mensal com folha de pagamento; 7) Unidades de abastecimento de água (poços artesianos) existentes e em operação no município e distritos – quantidade, capacidade/hora e local; 8) Unidades de abastecimento de água (poços artesianos) existentes e inoperantes no município e distritos – quantidade, capacidade/hora e local; 9) Frota de veículos em operação e inservíveis – quantidade, marca/modelo e ano. Aprovado
6 Requerimento nº 95/2019
Autor: Wadinho Peretti
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, o cronograma da reforma no campo de futebol do bairro Lopes Moreno, pois este vereador enviou o valor para esta finalidade através de emenda impositiva. Aprovado
7 Requerimento nº 96/2019
Autor: Angelim
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, de quem é a responsabilidade pela troca de lâmpadas e a manutenção da iluminação pública em Taquaritinga. Ocorre que, em muitos bairros da cidade, há pontos em completa escuridão. Este vereador tem recebido muita reclamação. Em razão disso, pede-se que haja reparos imediatos e uma vistoria regular. Aprovado
8 Requerimento nº 97/2019
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe este vereador, em tempo hábil, sobre o cumprimento das seguintes melhorias por meio das emendas impositivas: 1) Instalação de lombada na Rua 13 de Maio, em frente da mercearia do Mané Careca; 2) Instalação de Academia ao ar livre na Praça da Igreja Santa Luzia, no Jardim Buscardi; 3) Reforma e ampliação do muro do CAPS, no Jardim São Sebastião. Este vereador já repassou a quantia necessária para a execução destas melhorias por meio de emendas impositivas, e vem sendo cobrado pelos munícipes para a concretização das obras. Aprovado
9 Requerimento nº 98/2019
Autor: José Rodrigo de Pietro
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente do Rotary Club de Taquaritinga Maurício Micalli, e sua esposa Patrícia Monte Lima Micalli, Presidente da Casa da Amizade, pelos relevantes trabalhos sociais realizados em nosso município, principalmente quanto à manutenção dos programas Banco de fraldas geriátricas e Banco de cadeiras de rodas e de banho, bem como do empenho na campanha Polio Plus, focada na erradicação da poliomielite no mundo. Aprovado
10 Requerimento nº 99/2019
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Requer convocar com fulcro do inciso X do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, o Sr. Subprefeito do Distrito de Guariroba, Vitório Cavalini, para que compareça a esta casa de leis a fim de apresentar notícias de suas atividades a frente daquele distrito, realizações e eventuais dificuldades para solução de problemas encontrados no cotidiano. Sendo o que cumpria para o momento, formulo protestos de elevada estima e distinta consideração. Aprovado
11 Requerimento nº 100/2019
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga (SAAET) para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações: 1) A partir de quantos meses em atraso há o corte de fornecimento de água? 2) Caso não havendo o pagamento dessas contas em atraso a divida vai para o CPF do devedor ou para o imóvel? 3) Requer o envio para esta Casa de Leis de relatório contendo informações de quantos imóveis gastam menos que o mínimo estipulado por lei, que é 15 mil metros cúbicos. Aprovado
12 Requerimento nº 101/2019
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, sobre quando será realizada a obra da calçada na Rua Dr. José Miguel João. O Senhor prefeito foi até o local e prometeu para os comerciantes e moradores daquela região a realização esta obra, e até o presente momento não foi concretizada. Aprovado
13 Requerimento nº 102/2019
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através do Setor do Meio Ambiente, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1) Existe algum tipo de trabalho voltado para a preservação da árvore símbolo do município, que é o Coqueiro (Cocos nucifera), conforme Lei Ordinária Nº 1714 de agosto de 1981? 2) Caso não exista um trabalho voltado para a preservação, há a possibilidade de fazer algo a respeito? Este vereador, conversando com pessoas que se envolvem nessa área de preservação, teve conhecimento de que está havendo certo descuido com relação à preservação dessas árvores e há sério risco de desaparecimento das mesmas no nosso município. Aprovado

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
Expedientes Diversos
Expedientes do Executivo
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Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 5523/2019
Protocolo: 39/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga. Aprovado
2 Projeto de Lei Complementar nº 5524/2019
Protocolo: 40/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Institui o Programa de Demissão Voluntária, autoriza a redução do número e a extinção de cargos, disciplina o regime de disponibilidade remunerada e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas vereador Denis Machado.
Substitutivo 1
Autor: Poder Executivo
INSTITUI PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
Emenda Aditiva nº 1
Autor: José Roberto Girotto
Altera a redação do artigo 9.º e insere o artigo 10. no PLC n.º 5424/2019. Aprovado
Emenda Modificativa nº 3
Autor: Marcos Bonilla
Altera a redação do artigo 1.º do PLC n.º 5524/2019. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 27/06/2019 às 04h03m
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