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Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de agosto de 2019 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 19/08/2019 - Horário: 19:30 Data: 19/08/2019

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo nº 5607/2019
Autores: José Roberto Girotto, Marcos Bonilla
Altera dispositivos do Decreto Legislativo n.º 1.540, de 08 de novembro de 2016, que especifica.
2 Projeto de Lei nº 5608/2019
Autor: Todos
Regulamenta a realização de feiras comerciais itinerantes, temporárias, bazares ou eventos similares, realizados por interessados domiciliados ou sediados em Taquaritinga ou em outros Municípios, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei nº 5606/2019
Autores: Marcos Bonilla, Cido Bolivar, Valcir Conceição Zacarias
Institui a Semana Municipal de Turismo.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 136/2019
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que realize, através do setor competente, a instalação de iluminação com lâmpadas de Led, da mesma forma como foi feito na Praça Dr. Aimone Salerno, para a Praça da Igreja de Santa Luzia, além da revitalização deste local, com a colocação de um playground. Aprovado
2 Indicação nº 137/2019
Autor: Juninho Previdelli
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que realize, através do setor competente, a instalação de iluminação com lâmpadas de Led, da mesma forma como foi feito na Praça Dr. Aimone Salerno, para a Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida (Praça Dr. Waldemar D’Ambrósio). Aprovado
3 Indicação nº 138/2019
Autor: Juninho Previdelli
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que realize parceria com o Cartório Eleitoral com a finalidade de que seja possível efetuar o cadastro biométrico nos bairros e distritos de nossa cidade em horários alternativos, reiterando Indicação 069/2019, dos vereadores Marcos Bonilla e Rodrigo de Pietro. A concretização desta parceria para a realização deste serviço de cadastro biométrico nos bairros e distritos se faz necessário porque existe uma parcela considerável da população de Taquaritinga e seus distritos que trabalha o dia todo, inclusive aos sábados, e dessa forma não tem como dirigir-se até o cartório eleitoral nos horários predeterminados. A parceria entre o município e o cartório eleitoral para a finalidade descrita acima é possível, porque esse serviço já está sendo prestado em alguns outros municípios. Aprovado
4 Indicação nº 139/2019
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Conjunto Residencial Ipiranga. Este vereador vem sendo procurado pelos munícipes do referido bairro que reclamam da falta de opções para fazerem suas atividades físicas naquela região. Aprovado
5 Indicação nº 140/2019
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de alterar a Lei Ordinária Nº 4478/2017, que autoriza permuta de créditos de férias e licenças prêmio dos servidores públicos municipais, por IPTU que esteja na Dívida Ativa, em nome de funcionário público, cônjuge, descendente ou ascendente, para que sejam beneficiados os servidores públicos lotados nas autarquias, como SAAET e IPREMT. Matéria não votada
6 Indicação nº 141/2019
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, estude a possibilidade de construir banheiros na Praça Guilherme José Franco, ou na impossibilidade da construção, solicita ao Poder Executivo a instalação de banheiros químicos nos finais de semana. A referida praça é conhecida como uma das principais opções de lazer da população de Taquaritinga, e principalmente nos finais de semana a praça recebe um grande fluxo de pessoas para fazerem suas atividades físicas. Este vereador vem sendo procurado pelos frequentadores da praça que reclamam da falta de banheiros no local. Matéria não votada
7 Requerimento nº 161/2019
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, informações e documentações que comprove a quantidade de servidores efetivos existentes na Prefeitura Municipal de Taquaritinga. Aprovado
8 Requerimento nº 162/2019
Autor: Angelim
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, informações acerca da possibilidade de aumentar a quantidade de banheiros químicos quando há festividades na região central da cidade. Este vereador vem sendo procurado pelos moradores e comerciantes revoltados, principalmente no entorno da praça Dr. Waldemar D’Ambrosio, pelo forte cheiro de urina na frente de seus imóveis. Há reclamações de que o número de banheiros químicos existentes não comporta a quantidade de usuários. Aprovado
9 Requerimento nº 163/2019
Autor: Denis Eduardo Machado
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à Juliana Ap. Nunes Pereira Rodrigues, membro ativa da augusta e respeitável Loja Maçônica Simbólica Mista Evolução Alfio Sampieri n. 18 da cidade de Taquaritinga desde 20/05/1999, desempenhando a função de preceptora da Ação Juvenil Semente Maçônica Templários da Fé n. 02, também da cidade de Taquaritinga, entidade que aglutina jovens de 07 a 18 anos, e atualmente conta com 18 participantes, prestando serviços sociais e beneficentes em prol de inúmeras entidades assistenciais e familiares carentes do município. Aprovado
10 Requerimento nº 164/2019
Autores: Prof. Caio Porto, Tonhão da Borracharia
Solicitam o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao estabelecimento comercial fundado pelo saudoso senhor Manoel Celestino dos Santos. O tradicional “Bar do Seu Mané”, na Rua 13 de Maio, no Jardim Buscardi, hoje é dirigido pelos filhos. O estabelecimento comercial foi fundado em 1971 e há 48 anos serve a comunidade de Taquaritinga com bons preços e dedicação. Aprovado
11 Requerimento nº 165/2019
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a este vereador, em tempo hábil, por que não foi criado o cargo de Chefe de Fiscalização de Obras e Posturas. Aprovado
12 Requerimento nº 166/2019
Autor: José Rodrigo de Pietro
À Presidência da Câmara Municipal de Taquaritinga, o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Dr. Antonio Roque Citadini, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando abertura de vistas para acompanhamento e conhecimento do relatório de auditoria realizado nas contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referente ao exercício de 2018. Essa solicitação se faz com base no artigo 7.º, inciso VII, alínea “b” da Lei Federal n.º 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, que dispõe: “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: ... VII - informação relativa: ... b) ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores.” Rejeitado
13 Indicação nº 142/2019
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a construção de uma canaleta na Rua Dr. Joaquim M. F. Rolemberg (Rua 4), nas proximidades do número 240, no Jardim Bela Vista. Tal obra resolveria o problema que vem causando danos constantes ao asfalto e acumulo de água em frente às residências nesta localidade. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 5604/2019
Protocolo: 140/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Denomina espaço público que especifica. (Boulevard Bolívar Gonçalves) Aprovado
2 Projeto de Lei nº 5601/2019
Protocolo: 135/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001 (Código de Normas e Posturas). Aprovado
3 Projeto de Lei Complementar nº 5603/2019
Protocolo: 137/2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado
4 Projeto de Lei Complementar nº 5595/2019
Protocolo: 127/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.613, de 15 de julho de 2019, que especifica e dá outras providências. Aprovado
5 Projeto de Lei nº 5598/2019
Protocolo: 131/2019
Turno: Único
Autores: Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Taquaritinga, o Dia de Corpus Christi que especifica. Aprovado
6 Projeto de Lei nº 5596/2019
Protocolo: 128/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, (vinte mil reais), e dá outras providências. Aprovado
7 Projeto de Lei nº 5605/2019
Protocolo: 141/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 17/09/2019 às 13h31m
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