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Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de agosto de 2019 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 26/08/2019 - Horário: 19:30 Data: 26/08/2019

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 5609/2019
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Altera reação do parágrafo único do artigo 325 da Lei Municipal n.º 3.218, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga.
2 Projeto de Lei nº 5610/2019
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Denomina Rotatória construída na Avenida Paulo Zuppani que dá acesso aos bairros Jardim São Luiz e Jardim Ignez.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 144/2019
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Avenida Paulo Roberto Scandar, Avenida Antonio Micali, Rua Prudente de Morais e Rua 24 de Outubro, reiterando Indicação 290/2018, deste vereador. Este vereador fez essa indicação no final do ano passado devido aos vários acidentes ocorridos neste local e até o presente momento nada foi feito, este ano continuam ocorrendo os acidentes nesta localidade, por isso solicita a instalação de semáforo para maior segurança dos motoristas e pedestres. Aprovado
2 Indicação nº 145/2019
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que realize, através do setor competente, a limpeza na Praça Dª Maria Soni Sargi (praça da Igreja São Cristóvão), na Vila Sargi, e solicita também que o Poder Executivo realize um estudo para instalar iluminação com lâmpadas de Led nesta praça, da mesma forma como foi feito na Praça Dr. Aimone Salerno. Aprovado
3 Indicação nº 146/2019
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que realize, através do setor competente, a limpeza e poda de árvores na Praça da Avenida Gagliano Pagliuso, na Vila Rosa, e solicita também que o Poder Executivo realize um estudo para instalar iluminação com lâmpadas de Led nesta praça, da mesma forma como foi feito na Praça Dr. Aimone Salerno. Este vereador vem sendo procurado pelos moradores desta região preocupados com a violência e uso de entorpecentes de usuários que aproveitam a escuridão desta praça para ficar nesta localidade. Aprovado
4 Indicação nº 147/2019
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize as seguintes melhorias para a Vila Fucci: 1) Colocação de placas com as denominações de cada rua, em todas as ruas do bairro, pois em toda a Vila Fucci não existem placas com os nomes das ruas; 2) Realize operação tapa-buracos nas ruas do referido bairro; 3) Realize a limpeza do bairro. Aprovado
5 Indicação nº 148/2019
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que realize, através do setor competente, a limpeza e poda de árvores na Ardígio Previdelli, no Jardim Buscardi, e solicita também que o Poder Executivo realize um estudo para instalar iluminação com lâmpadas de Led nesta praça. Aprovado
6 Indicação nº 149/2019
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a instalação de lixeiras ao longo da Rua Prudente de Morais, reiterando Indicação 062/2019, do vereador Valcir Conceição Zacarias. Este vereador vem sendo procurado pelos munícipes que reclamam sobre a falta de lixeiras nesta rua, e que precisam ficar segurando por longo tempo seus papéis e embalagens. Aprovado
7 Indicação nº 150/2019
Autores: Juninho Previdelli, Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a substituição da iluminação da Avenida Pedro Carletto por lâmpadas de Led. Essas substituições já foram realizadas em outras localidades e com ótimos resultados. A referida avenida fica localizada em uma das entradas da cidade, é um local de grande fluxo de veículos e pedestres, e também está localizada ao lado do Centro de Lazer Dr. Ernesto Salvagni, que também está passando por uma ampla reforma. Aprovado
8 Indicação nº 151/2019
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a sinalização de solo nas vicinais que ligam Taquaritinga ao distrito de Jurupema, e Jurupema ao distrito de Vila Negri. Este pedido é de extrema importância, tendo em vista que, principalmente no período noturno, os motoristas que trafegam por aquele local tem dificuldade de se manter na pista correta, podendo causar acidentes graves, já que existem muitas curvas naquelas vicinais. Aprovado
9 Indicação nº 152/2019
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de lombada nos dois sentidos da Avenida Heitor Alves Gomes, especificamente na frente do Hospital dos Olhos, reiterando outras Indicações no mesmo sentido realizadas por vários vereadores desta Casa de Leis, nos últimos anos. Há necessidade da instalação de lombada neste local principalmente devido ao perigo para os pacientes que frequentam o referido hospital. Aprovado
10 Indicação nº 153/2019
Autor: Tenente Lourençano
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a reforma do muro, com o aumento de sua altura, e portões do cemitério municipal de Taquaritinga. Solicita também a instalação de concertina para evitar furtos e vandalismo no local. Aprovado
11 Indicação nº 154/2019
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo se digne designar um dos servidores municipais concursados para o cargo de vigia/segurança para que cumpra suas funções no cemitério municipal. Tal indicação se dá em razão do grande número de furtos e atos de vandalismos que tem sido registrado na necrópole desta cidade. Em entrevista a emissora de rádio local o Administrador do cemitério afirmou que no período entre 13 e 23 de agosto, ou seja, em apenas 10 dias, registrou nada menos que 6 boletins de ocorrência, bem como que diversos outros foram registrados por pessoas que tiveram os túmulos de seus entes queridos violados. Aprovado
12 Requerimento nº 167/2019
Autor: Wadinho Peretti
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, informações e documentações acerca do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa que recolhe animais no nosso município. Dentre as informações mais relevantes, requer as seguintes informações: 1) O contrato prevê o recolhimento no perímetro urbano somente ou rural também? 2) Qual o prazo deste contrato? 3) Qual o valor deste contrato? 4) Se este contrato não abranger o perímetro rural do nosso município, existe a possibilidade do Poder Executivo firmar contrato com alguma empresa para esta finalidade? Além dessas informações, este vereador requer que envie cópia do contrato. Aprovado
13 Requerimento nº 168/2019
Autor: José Rodrigo de Pietro
Requer reiterar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito pedido realizado por via do Requerimento nº 139/2018, aprovado em sessão ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018, prorrogado o prazo a pedido do Poder Executivo por meio do Ofício nº 440, de 23 de agosto de 2018, e que até a presente data não foi respondido a este vereador. O requerimento supracitado e o seu respectivo pedido de prorrogação de prazo estão anexos a este Requerimento. Aprovado
14 Requerimento nº 169/2019
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, informações acerca da situação dos motoristas que estão trabalhando aos finais de semanas, feriados, e que trabalharam no desfile, entretanto não receberam o pagamento das horas extras trabalhadas desde o mês passado, pois nem o jurídico da prefeitura e nem o RH achou uma solução. Os motoristas continuam trabalhando e se não tomar providências esse mês eles irão ficar no prejuízo, visto que está fechando a folha de pagamento e esses funcionários não sabem como vai ficar a situação referente aos salários deles. Aprovado
15 Requerimento nº 170/2019
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, informações e documentações que comprovem quantos são, quais seus nomes e os locais em que estão atuando, os servidores municipais concursados nos cargos de vigias ou segurança. Aprovado
16 Requerimento nº 171/2019
Autor: Gilberto Junqueira
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à servidora pública que está se aposentando Luzia Elisabete Avezu dos Santos, pelos 30 anos dedicados à educação infantil no nosso município. Aprovado
17 Requerimento nº 172/2019
Autor: José Rodrigo de Pietro
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO aos professores Leandro Nery e Antônio Marinho Neto, que estão ministrando aulas de karatê com o projeto social intitulado “Projeto Solidário Karatê da Vila”, em caráter voluntário nos finais de semana, no pátio da FEPASA, no Jardim São Sebastião. Aprovado
18 Requerimento nº 173/2019
Autor: Tenente Lourençano
Requer depois de obedecidas as formalidades regimentais, convocar com fulcro do inciso X do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, a Secretária Municipal de Educação, Profa. Neide Ramos Salvagni, e da Diretora da EMEB Comendador João Aiello, Ermelinda Elisabete Rizzo, para esclarecerem sobre as denúncias de maus tratos e irregularidades na atribuição de ADI na citada escola, cargos de ADI do último concurso público realizado. Requer também o envio das imagens capturadas pela câmera localizada no berçário, no período dos últimos quarenta dias, a contar da data desta sessão, isto é, 26/08. Ficam as senhoras Secretária de Educação e Diretora da EMEB cientes a entrarem em contato com o departamento da Câmara para agendar o dia que melhor lhes aprouver, sendo que as próximas sessões desta Casa acontecerão nos dias: 09, 16 e 23 de setembro. (segue cópia da agenda das sessões) Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Decreto Legislativo nº 5607/2019
Protocolo: 148/2019
Turno: Único
Autores: José Roberto Girotto, Marcos Bonilla
Altera dispositivos do Decreto Legislativo n.º 1.540, de 08 de novembro de 2016, que especifica. Aprovado
Substitutivo 1
Autor: José Roberto Girotto
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.540, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE ESPECIFICA. Aprovado
2 Projeto de Lei nº 5606/2019
Protocolo: 144/2019
Turno: Único
Autores: Marcos Bonilla, Cido Bolivar, Valcir Conceição Zacarias
Institui a Semana Municipal de Turismo. Aprovado
3 Projeto de Lei nº 5602/2019
Protocolo: 136/2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Dá nova redação ao artigo 35 da Lei Municipal n.º 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que especifica. Adiado
Substitutivo 1
Autor: Mesa Diretora
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGO 35 E 38 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.098, DE 27 DE JANEIRO DE 2014, QUE ESPECIFICA. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 20/11/2019 às 00h24m
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