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Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de outubro de 2019 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 14/10/2019 - Horário: 19:30 Data: 10/10/2019

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 5623/2019
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Denomina a Rua que liga a Avenida João De Jorge e Avenida Dr. Anibal do Prado e Silva Filho. (Rua Divaldo Luis Davóglio).

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Pedido de Prorrogação de Prazo nº 1/2019
Autor: Poder Executivo
Resposta ao ofício 418/2019. Referente ao Requerimento Nº 187/2019, do vereador José Rodrigo De Pietro. Excelentíssimo Senhor Vanderlei José Mársico, DD. Prefeito Municipal de Taquaritinqa-SP. Através do presente, solicito a prorrogação do prazo devido a mudança de prédio deste departamento, ainda mais considerando que a cópia é de grande volume. Dessa maneira, necessitamos de mais 10 dias. Sem mais, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Aprovado
2 Indicação nº 189/2019
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, determine a manutenção da EMEB Profª Reneé Lutaif Dolci, com: 1) A pintura nova para o imóvel; 2) A colocação de porta em uma sala que está sem; 3) Montagem dos brinquedos do parquinho. Aprovado
3 Indicação nº 190/2019
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, determine a manutenção da EMEB Dona Rosa Mucci Ordine, com: 1) A retirada de uma árvore que está danificando a estrutura do imóvel; 2) A colocação de uma porta em uma sala de aula; 3) Manutenção do portão, que não está fechando direito, oferecendo risco à segurança das crianças da escola; 4) A compra de um aparelho de DVD, para os filmes das crianças; 5) Manutenção da porta do banheiro; 6) Troca do fogão, pois o atual está em péssimo estado de conservação; 7) Manutenção do forro. Aprovado
4 Indicação nº 191/2019
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, determine a manutenção da iluminação da Praça Dr. Horácio Ramalho, pois a mesma encontra-se com algumas lâmpadas queimadas. Vale ressaltar a importância desta manutenção, pois a referida praça fica na região central da cidade, sendo muito frequentada pelos munícipes. Aprovado
5 Indicação nº 192/2019
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de fiscalização, determine a notificação dos proprietários dos terrenos situados na Avenida Celso Ferreira de Camargo, para que os mesmos tomem as devidas providências com relação à construção de suas devidas calçadas, uma vez que muitos munícipes realizam suas atividades físicas na referida avenida. Aprovado
6 Requerimento nº 211/2019
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a este vereador, em tempo hábil, onde os servidores do distrito de Vila Negri, por ordem do subprefeito, descartam os detritos, entulhos e até lixos daquele distrito. Ocorre que moradores denunciaram que o trator da própria Prefeitura tem descartado entulhos em área de preservação permanente. Este vereador, e também o colega Wadinho Peretti, já haviam feito Indicação ao prefeito para que limpasse o local e transformasse aquela área em espaço de lazer para os munícipes, sendo que até o momento nada aconteceu, muito pelo contrário, a situação piorou, como mostram as fotos em anexo. A área de preservação permanente se transformou em lixão a céu aberto, com vários recipientes cheios de água, tornando o local um verdadeiro criadouro do mosquito Aedes aegypti, expondo a população daquela área ao risco de contrair dengue e outras doenças. Aprovado
7 Requerimento nº 212/2019
Autor: Tenente Lourençano
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO aos soldados André Gonçalves dos Santos e Rodrigo Aparecido Bito, da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar do Interior, por salvarem um menino, de apenas sete anos, após ele se engasgar com balas, na tarde de quarta-feira, 9 de outubro. A vida do pequeno garoto foi salva graças ao preparo e treinamento dos policiais. Aprovado
8 Requerimento nº 213/2019
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se as obras da construção da Praça da Juventude, no Residencial Dr. Adail Nunes da Silva (bairro CAIC), foram paralisadas por falta de pagamento, conforme informações recebidas por este vereador. No caso de resposta afirmativa para a paralisação, requer informações de quais serão as medidas tomadas para a conclusão desta obra. Aprovado
9 Requerimento nº 214/2019
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, quais providências o Poder Executivo irá tomar para realizar o conserto do veículo pertencente ao Serviço de Atenção Domiciliar – SAD, do município de Taquaritinga. Conforme imagens em anexo, o orçamento do conserto do veículo prefixo NG 1 SAD gol ano 2016/17 está pronto desde o dia 20/07/19, e até o presente momento não foi tomada nenhuma medida pela Prefeitura Municipal. Atualmente o carro encontra-se parado no pátio da Secretária Municipal de Saúde. Os servidores do SAD precisam urgente do veículo para realizar os seus serviços. Pelos motivos acima expostos, requer informações sobre quais providências o Poder Executivo irá tomar e informe uma data para solucionar esse impasse. Aprovado
10 Requerimento nº 215/2019
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Sirvo-me do presente para apresentar este REQUERIMENTO a fim de que o senhor Prefeito Municipal, através do setor competente forneça cópia integral Processo Licitatório 109/19 (Convite 029/19) em que esta municipal está contratando 30.000 metros quadrados de serviço de pintura de parede. Além da cópia dos autos, requer seja fornecido o cronograma de trabalho constando locais e data em que os serviços serão realizados. Aprovado
11 Requerimento nº 216/2019
Autor: Gilberto Junqueira
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário João Gilmar Vicente, proprietário da empresa J & J Distribuidora de Alimentos Pepol, que fica situada na Avenida Arêa Leão, número 989. A empresa recebeu investimentos de seu proprietário, e foram construídos dois barracões com 1400 metros. Em plena crise econômica do país, a empresa expande seus negócios e oferece mais oportunidades de emprego para o nosso município. Aprovado
12 Requerimento nº 217/2019
Autor: José Rodrigo de Pietro
Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga (SAAET), para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, os resultados das análises realizadas recentemente na Estação de Tratamento de Esgoto de Taquaritinga. Requer também informações sobre os parâmetros adotados pela CETESB. Aprovado
13 Requerimento nº 218/2019
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, quando o Poder Executivo realizará a limpeza das margens das estradas municipais de Taquaritinga, pois há muito entulho que os munícipes descartam nas margens dessas estradas vicinais. Aprovado
14 Requerimento nº 219/2019
Autor: Wadinho Peretti
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, quando o Poder Executivo irá terminar a obra localizada atrás do Recinto dos Pampas, na Avenida Gagliano Pagliuso, visto que atualmente essa obra parada oferece perigo aos munícipes que transitam no local. Este vereador vem recebendo muitas reclamações da população a respeito do término desta obra. Por isso requer informações sobre a data do reinicio da obra e se existe data prevista para a conclusão desta obra. Retirado
15 Requerimento nº 220/2019
Autor: José Roberto Girotto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, cópia das notas fiscais relativas à reforma da fonte da Praça Dr. Waldemar D’Ambrosio. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 5622/2019
Protocolo: 181/2019
Turno: Único
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Obriga estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 20/11/2019 às 00h19m
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