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Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 11/11/2019 - Horário: 19:30 Data: 11/11/2019

Ata da Sessão

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo nº 5628/2019
Autor: Mesa Diretora
Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (Sebastião Misiara)
2 Projeto de Lei nº 5629/2019
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Altera a redação do art. 1.º da Lei 3.728, de 24 de novembro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação para matrícula nas escolas particulares do município.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 207/2019
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de competente, realize a limpeza no canteiro central da Avenida Celso Ferreira de Camargo, e também a limpeza da Praça Dª Maria Soni Sargi. Aprovado
2 Indicação nº 208/2019
Autor: Wadinho Peretti
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da COMUTRAN, providencie a sinalização na Avenida Ernesto Salvagni com a Rua João Sartori, no Jardim Laranjeiras, devido ao risco de colisões que este local oferece atualmente, sem a correta sinalização de trânsito. Aprovado
3 Indicação nº 209/2019
Autor: Angelim
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de competente, realize o plantio de árvores na praça localizada na Avenida Antônio Micalli, em frente à Praça São Vicente de Paulo. Este vereador vem sendo procurado pelos munícipes que moram na região da referida praça, pois muitas árvores morreram, e estes munícipes estão preocupados com a quantidade baixa de árvores que restaram na praça. Aprovado
4 Indicação nº 210/2019
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de competente, estude a possibilidade da remoção de duas árvores localizadas nas margens da vicinal Dr. Horácio Ramalho, próximo ao residencial Tennis Park, conforme imagens anexas, pois estas árvores podem cair a qualquer momento e pôr em risco a vida dos motoristas que circulam por essa via. Aprovado
5 Indicação nº 211/2019
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de competente, realize os reparos e a manutenção necessária em todas as escolas e creches da rede municipal de ensino. Este vereador visita periodicamente todas as escolas e creches no nosso município, e nota que sempre há alguma necessidade de reparo e manutenção, principalmente para os serviços de encanador, pintor, pedreiro, eletricista e carpinteiro. Aprovado
6 Requerimento nº 242/2019
Autor: Juninho Previdelli
À Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, cópia do livro ponto da EMEB Professor Modesto Bohrer, no período compreendido entre janeiro de 2019 e outubro de 2019. Requer ainda as seguintes informações: 1) Data em que houve nomeação da última coordenadora da referida escola; 2) Data de admissão desta coordenadora; 3) Data do término do estágio probatório, se for o caso; 4) Cópia da ata da eleição, com a devida data, em que foi eleita a coordenadora. Aprovado
7 Requerimento nº 243/2019
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Milton Ferreira Lima Júnior, pelos anos dedicados ao serviço público em Taquaritinga. Nascido em 17 de outubro de 1960, em Taquaritinga. Filho de Milton Ferreira Lima e Maria Adair Cecílio Ferreira, e pai de Letícia, hoje com 27 anos. Trabalhou na Indústria de Plásticos Irmãos Mantovani Ltda, e foi jogador profissional no Oeste FC, em Itápolis e Linense FC, de Lins. Entrou para o órgão público em 1989, trabalhando na Prefeitura nos setores Escola Municipal Domingues da Silva, Tributação, Assistência Social e Protocolo, onde se aposentou por tempo de serviço com o decreto n.º 4.984, de 4 de novembro de 2019, no cargo de secretário auxiliar. Aprovado
8 Requerimento nº 244/2019
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a este vereador, em tempo hábil, se o centro de hemodiálise na Santa Casa de Taquaritinga está funcionando normalmente ou se está faltando algo para o seu pleno funcionamento, pois este vereador recebe informações de que pacientes de Taquaritinga vão fazer hemodiálise em outras cidades da região, como Araraquara e Matão. É extremamente importante o pleno funcionamento do centro de hemodiálise em Taquaritinga, visto que pacientes que precisam viajar para realizar o procedimento ficam muito mais desgastados, influenciando no bem estar e em seu estado de saúde. Aprovado
9 Requerimento nº 245/2019
Autor: José Rodrigo de Pietro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, cópia do processo de licitação capa a capa que resultou na compra do piso porcelanato que vem sendo instalado na sede administrativa da nova Prefeitura, localizada na Praça 1.º de Maio. Requer também cópia das notas fiscais de entrega e pagamento do referido produto. Aprovado
10 Requerimento nº 246/2019
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, para que seja enviado ofício à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), no sentido de solicitar a retirada do poste partido ao meio, pendurado pelos fios, conforme imagens anexas, localizado nas margens da vicinal Dr. Horácio Ramalho, próximo ao residencial Tennis Park. Aprovado
11 Requerimento nº 247/2019
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a este vereador, em tempo hábil, os motivos de não serem instaladas, até o presente momento, as academias ao ar livre nos distritos de Vila Negri e Jurupema, conforme indicação 129/2017, deste vereador. Requer também informações acerca dos motivos de não ser instalada a academia ao ar livre na praça da igreja de Santa Luzia, no Jardim Buscardi, visto que este vereador repassou o valor de R$ 12.000 (doze mil reais) por meio de emenda impositiva no ano de 2018 para esta finalidade. Aprovado
12 Pedido de Prorrogação de Prazo nº 2/2019
Autor: Poder Executivo
Ofício Nº 622 do Poder Executivo. Referente ao Requerimento Nº 228/2019, do vereador José Rodrigo De Pietro. Excelentíssimo Senhor Vanderlei José Mársico, DD. Prefeito Municipal de Taquaritinqa-SP. Respondendo ao nobre Vereador, que solicita informações sobre os repasses ao IPREMT, dentre eles a parte patronal e a parte do servidor, requer ainda que o Prefeito responda qual é o prazo previsto para a efetivação do referido repasse, uma vez que o contingenciamento do percentual descontado do servidor pode ser tipificado como crime de apropriação indébita, com vistas ao levantamento que está sendo procedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, diante da complexidade das informações requeridas, que estão exigindo levantamentos nos arquivos da Administração, vimos solicitar de Vossa Excelência se digne autorizar a prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) dias, nos termos do art. 85, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, de forma a permitir o encaminhamento, em tempo hábil, das informações requeridas pelo Nobre Vereador. Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Veto nº 2/2019
Protocolo: 184/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Veto ao P. L. n.º 5.533-19, que altera redação do § 1.º do artigo da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Taquaritinga. Matéria não votada
2 Veto nº 3/2019
Protocolo: 185/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Veto ao P. L. n.º 5.599-19, que dispõe sobre a proibição da atribuição de função de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus - dupla função - no Município de Taquaritinga-SP e dá outras providências. Matéria não votada
3 Veto nº 4/2019
Protocolo: 187/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Veto ao Projeto de Lei n.º 5.602/2019, que fixa em 30 (trinta) horas semanais a jornada de trabalho dos Servidores do Poder Legislativo. Matéria não votada
4 Projeto de Lei Complementar nº 5624/2019
Protocolo: 183/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências. Matéria não votada
5 Projeto de Lei Complementar nº 5627/2019
Protocolo: 189/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SEESMET. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EME MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET. Matéria não votada
Substitutivo 2
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Wadinho Peretti.
Substitutivo 3
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET. Matéria não votada
Substitutivo 4
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1
Autor: José Rodrigo de Pietro
Suprime o artigo 17 do Projeto de Lei Complementar n°. 5627/2019. Rejeitado

Consulta gerada em 10/12/2019 às 16h42m
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