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Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 18/11/2019 - Horário: 19:30 Data: 18/11/2019

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 212/2019
Autor: Genésio Aparecido Valensio
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe COMUNICADO às unidades escolares do nosso município sobre a Lei Federal nº 13.246, de 12 de janeiro de 2016, que Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. Visto que há ampla divulgação do dia 31 de outubro como o dia de Halloween, há necessidade de maior divulgação do Poder Público para as unidades escolares sobre o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, que é instituído para o dia 31 de outubro também como Lei Federal. Aprovado
2 Indicação nº 213/2019
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, providencie, com urgência, a colocação de uma lombada na Rua Carlos Soldi, número 410, em frente à igreja do Pastor Samuel, no Jardim São Sebastião. Este vereador vem sendo procurado pelos munícipes que residem naquela região, pois estão muito preocupados com o número de acidentes que ocorrem na referida via. Aprovado
3 Indicação nº 214/2019
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de fiscalização, notifique o proprietário do imóvel localizado na Avenida Heitor Alves Gomes esquina com a Rua Isaías Joaquim de Sant'Anna (Rua 6), no Conjunto Residencial Ipiranga (Talavasso), com a finalidade de que o proprietário realize a limpeza do seu imóvel, pois o mato alto, conforme imagens anexas, está causando desconforto, além de atrair animais peçonhentos para as residências do entorno. Há a necessidade também de notificação do proprietário do imóvel localizado na rotatória de entrada do Bairro Tennis Park, conforme imagens anexas, pois o mato alto da sua calçada está atrapalhando a visibilidade dos motoristas, causando alto risco de acidentes. Aprovado
4 Indicação nº 215/2019
Autor: Angelim
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, providencie, com urgência, a colocação de várias bocas de lobo na extensão da Rua Flávio Emanuel Forcel (Rua 1), no Jardim Martinelli. Este vereador recebeu um abaixo assinado dos munícipes residentes naquela rua, pois em períodos de chuva a rua sofre com alagamentos, principalmente em sua parte baixa. Aprovado
5 Indicação nº 216/2019
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, providencie a colocação de placas de velocidade de 40 Km/Hora na Rua 13 de Maio no bairro Jardim Buscardi. Este vereador recebeu reclamações dos munícipes do referido bairro, pela alta velocidade percorrida pelos veículos. Aprovado
6 Indicação nº 217/2019
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, determine a pintura dos bancos com as devidas inscrições educativas, conforme lei Municipal nº 4.597 de 10/05/2019, instalados no interior da unidade de saúde “Dr. Ernesto Pagliuso”, tendo em vista que se trata de próprio público e os referidos bancos contêm anúncios publicitários sem o devido processo licitatório. Aprovado
7 Indicação nº 218/2019
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, determine com urgência, a instalação de ar condicionado nas novas instalações da Biblioteca Municipal “José Paulo Paes”, já que o local não possui janelas para a parte de fora do prédio e o calor é insuportável dificultando o trabalho do servidor e o atendimento ao usuário. Aprovado
8 Indicação nº 219/2019
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo adote, em caráter de urgência, medidas necessária a concessão do espaço público destinado a Lanchonete no interior do Terminal Rodoviário desta cidade. Cite-se que referido espaço está desativado há aproximadamente 60 dias o que tem causado transtornos aos usuários daquele espaço público que ficam impossibilitados de adquirir alimentos e até mesmo um simples garrafa d´água. Cremos que V. Sa. deva analisar também a possibilidade de, além da Lanchonete, conceder todos os demais espaços (boxes) alí existentes, uma vez que tal medida poderia revitalizar referido espaço público e afastar a sensação de ‘cidade abandonada’ que é transmitida a quem embarca e desembarca em Taquaritinga. Aprovado
9 Indicação nº 220/2019
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, faça a limpeza em toda a extensão dos canteiros centrais da “Avenida Heitor Alves Gomes” e “Avenida Celso Ferreira de Camargo”. Matéria não votada
10 Requerimento nº 249/2019
Autores: Denis Eduardo Machado, Wadinho Peretti
MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas vencedores na competição de Tênis, nos Jogos Abertos realizado na cidade de Marília, sendo que é a primeira vez que vencem nesta modalidade, e ao Secretário de Esportes Claudemir Sebastião Basso, por todo apoio disponibilizado. Atletas: • João Batista Machado Jr.; • André Luiz Volpe Miele; • Celio Pereira de Castro; • Nicolas C.M.C.dos Santos ; • Vitorio Henrique Pagliuso. Técnico: • Edmilson José Gandini Volpi Assistente técnico: • Vilmar Alicio Pureza Aprovado
11 Requerimento nº 250/2019
Autor: José Rodrigo de Pietro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que diante da grande reclamação por falta de medicamentos na rede pública, envie à esta Casa Legislativa cópia do processo licitatório capa a capa que teve como vencedora a empresa LOGFARMA, cópia das notas ficais dos serviços realizados e medicamentos entregues por essa empresa até a presenta data. Aprovado
12 Requerimento nº 251/2019
Autor: Marcos Bonilla
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no sentido de que a Prefeitura Municipal envide esforços no sentido de colaborar com o Cartório Eleitoral da 139.ª Zona Eleitoral desta Comarca no serviço de cadastramento de biometria. A referida iniciativa, levada a efeito em bairros e nos distritos de Guariroba, Jurupema e Vila Negri, decerto aumentaria sobremaneira o número de eleitores cadastrados no sistema de voto biométrico até a data limite imposta pela Justiça Eleitoral – 19 de dezembro do corrente ano. Convicto de que Vossa Excelência adotará as medidas necessárias, em comum acordo com o Cartório Eleitoral, despedimo-nos com votos de elevada estima e consideração.(solicitação verbal) Aprovado
13 Requerimento nº 252/2019
Autor: Gilberto Junqueira
MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Thereza Máximo Bassi, pelos relevantes serviços prestados junto à Prefeitura Municipal de Taquaritinga, onde trabalhou por 35 anos na EMEB “Anunciada Colombo”, se aposentando no ano de 2009 aos 70 anos de idade sempre com muito amor e dedicação. (solicitação verbal) Aprovado
14 Requerimento nº 253/2019
Autor: José Roberto Girotto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe se estão realizando os pagamentos em dia com a Empresa LOGFARMA.(solicitação verbal) Aprovado
15 Indicação nº 221/2019
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que retorne o serviço das ambulâncias nos distritos, pois a falta das mesmas vem prejudicando a população diante da necessidade do transporte de pacientes até a UPA. Aprovado
16 Indicação nº 222/2019
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que destine uma equipe de reparos com pedreiro, encanador, eletricista, pintor e carpinteiro em todas as creches e escolas do município. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 5626/2019
Protocolo: 188/2019
Turno: Único
Autor: Juninho Previdelli
Proíbe a venda de rifas por alunos nas escolas da rede pública de ensino do município de Taquaritinga/SP. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Gilberto Junqueira.
Substitutivo 1
Autor: Juninho Previdelli
REGULAMENTA A VENDA DE RIFA, AÇÃO ENTRE AMIGOS E AFINS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA-SP. Matéria não votada

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 28/02/2020 às 05h32m
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