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Sessão Plenária
5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 25 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 12h00 |
Dados Básicos
| Abertura | Encerramento |
|---|---|
| Data: 25/11/2019 - Horário: 12:00 | Data: 22/11/2019 |
Presença na Abertura
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB |
Presença na Ordem do Dia
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB |
Matérias da Ordem do Dia
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 5614/2019 Protocolo: 169/2019 Turno: Único Autor: Poder Executivo |
Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais em serviço fora do Município de Taquaritinga, e dá outras providências. |
Aprovado |
|
Substitutivo 1 Autor: Poder Executivo |
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS EM SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5624/2019 Protocolo: 183/2019 Turno: Único Autor: Poder Executivo |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5625/2019 Protocolo: 186/2019 Turno: Único Autor: Poder Executivo |
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 648.000,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil reais). |
Adiado Pedido de Vistas do Vereador Valcir C. Zacarias. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5627/2019 Protocolo: 189/2019 Turno: Único Autor: Poder Executivo |
Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SEESMET. |
Adiado Pedido de Vistas do Vereador Wadinho Peretti. |
|
Substitutivo 1 Autor: Poder Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EME MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET. | Matéria não votada | |
|
Substitutivo 2 Autor: Poder Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET. |
Adiado Pedido de Vistas do Vereador Wadinho Peretti. |
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Substitutivo 3 Autor: Poder Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET. | Matéria não votada | |
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Substitutivo 4 Autor: Poder Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET. |
Aprovado |
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Emenda Supressiva nº 1 Autor: José Rodrigo de Pietro |
Suprime o artigo 17 do Projeto de Lei Complementar n°. 5627/2019. |
Rejeitado |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5632/2019 Protocolo: 197/2019 Turno: Único Autor: Poder Executivo |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Taquaritinga, altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.549, de 05 de outubro de 2018, que especifica e dá outras providências. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 5633/2019 Protocolo: 196/2019 Turno: Único Autor: Poder Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 5634/2019 Protocolo: 198/2019 Turno: Único Autor: Poder Executivo |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 4.328, de 22 de março de 2016, e dá outras providências. |
Adiado Pedido de Vistas do Vereador Marcos Bonilla. Pedido de Vistas do Vereador Wadinho Peretti. |
|
Substitutivo 1 Autor: Poder Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 4.328, DE 22 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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|
Substitutivo 2 Autor: Poder Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 4.328, DE 22 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
|
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 5522/2019 Protocolo: 38/2019 Turno: Único Autor: Poder Executivo |
Dispõe sobre o ressarcimento de multas de trânsito dos motoristas municipais, concede anistia e dá outras providências. |
Aprovado |
|
Substitutivo 1 Autor: Poder Executivo |
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS, CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Adiado Pedido de Vistas do Vereador Cido Bolivar. |
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|
Substitutivo 2 Autor: Poder Executivo |
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS, CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
|
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Emenda Supressiva nº 1 Autor: Juninho Previdelli |
Suprime o art. 8.º do Projeto de Lei Complementar n.º 5522/2019, renomeando os artigos subsequentes. |
Aprovado |
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Presença no Grande Expediente
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB |
Presença no Encerramento
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB |
Consulta gerada em 10/12/2019 às 17h31m
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