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Sessão Plenária

5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 12h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 25/11/2019 - Horário: 12:00 Data: 22/11/2019

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 5614/2019
Protocolo: 169/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais em serviço fora do Município de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado
Substitutivo 1
Autor: Poder Executivo
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS EM SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2 Projeto de Lei Complementar nº 5624/2019
Protocolo: 183/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências. Aprovado
3 Projeto de Lei nº 5625/2019
Protocolo: 186/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 648.000,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil reais). Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Valcir C. Zacarias.
4 Projeto de Lei Complementar nº 5627/2019
Protocolo: 189/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SEESMET. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Wadinho Peretti.
Substitutivo 1
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EME MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET. Matéria não votada
Substitutivo 2
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Wadinho Peretti.
Substitutivo 3
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET. Matéria não votada
Substitutivo 4
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1
Autor: José Rodrigo de Pietro
Suprime o artigo 17 do Projeto de Lei Complementar n°. 5627/2019. Rejeitado
5 Projeto de Lei Complementar nº 5632/2019
Protocolo: 197/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Taquaritinga, altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.549, de 05 de outubro de 2018, que especifica e dá outras providências. Aprovado
6 Projeto de Lei Complementar nº 5633/2019
Protocolo: 196/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências. Aprovado
7 Projeto de Lei Complementar nº 5634/2019
Protocolo: 198/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 4.328, de 22 de março de 2016, e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Marcos Bonilla. Pedido de Vistas do Vereador Wadinho Peretti.
Substitutivo 1
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 4.328, DE 22 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Substitutivo 2
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 4.328, DE 22 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
8 Projeto de Lei Complementar nº 5522/2019
Protocolo: 38/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre o ressarcimento de multas de trânsito dos motoristas municipais, concede anistia e dá outras providências. Aprovado
Substitutivo 1
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS, CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Cido Bolivar.
Substitutivo 2
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS, CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1
Autor: Juninho Previdelli
Suprime o art. 8.º do Projeto de Lei Complementar n.º 5522/2019, renomeando os artigos subsequentes. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 10/12/2019 às 17h31m
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