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Indicação nº 11/2020 -
Valcir Conceição Zacarias
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da iluminação, com as trocas das lâmpadas de led que estão queimadas, na extensão do Bairro Conjunto Residencial Ipiranga.
Solicita também, que seja realizado o serviço de roçagem e limpeza da Unidade Básica de Saúde U.B.S."Ederaldo Pereira Marques", no Vale do Sol.
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Aprovado
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Indicação nº 12/2020 -
Valcir Conceição Zacarias
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, realize as seguintes melhorias na Avenida Pedro Carletto:
1) Serviço de limpeza nos canteiros;
2) Sinalização de solo em toda a extensão da referida avenida;
3) A manutenção da iluminação, com a troca das lâmpadas;
A manutenção da iluminação nesta avenida se faz necessária, uma vez que a mesma encontra-se em precário estado de iluminação no sentido do trevo até a entrada do Jardim Santa Cruz.
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Aprovado
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Indicação nº 13/2020 -
Cido Bolivar
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, realize a reforma da passarela do Jardim São Sebastião. Tal providência merece regime de urgência, uma vez que este dispositivo destinado ao uso de pedestres encontra-se com problemas estruturais, colocando em risco a integridade física dos usuários.
Solicita também, a reforma da Praça Dr. Ernesto Pagliuso e da Praça Dona Senhorinha Novaes, ambas no Jardim São Sebastião.
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Aprovado
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Indicação nº 14/2020 -
Eduardo Henrique Moutinho
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine estudos e envide esforços no sentido de que seja criada a Guarda Civil Municipal de Taquaritinga, reiterando Indicações no mesmo sentido, deste vereador.
A crescente onda de violência, com casos recentes e recorrentes de assalto à mão-armada em casas comerciais e residências do município, além da constante depredação do patrimônio público municipal, como escolas, postos de saúde e praças esportivas, justificam a adoção de estudos nesse sentido.
Em que pese o louvável empenho das Polícias Civil e Militar no combate a criminalidade no município, é fato público e notório que as duas forças sofrem com baixo efetivo e limitação de recursos materiais, sendo a implantação da Guarda Municipal em muito auxiliaria na segurança da população, uma vez que esta assumiria atribuições relativas a zeladoria patrimonial, possibilitando que a Policia Militar atue com maior ênfase no policiamento Ostensivo e Repressivo e a Civil na parte de Inteligência e Investigação.
Cite-se ainda que as cidades vizinhas de Matão, Jaboticabal, Itápolis e Guariba desde há algum tempo contam com suas Guardas Municipais a fim de propiciar maior segurança aos seus munícipes e que é chegada a hora de inserir Taquaritinga no mesmo contexto.
A fim de auxiliar na elaboração de estudo, encaminhamos em anexo material ilustrativo e de orientação sobre o tema, em especial “Cartilha para Criação de Guardas Municipais” e Legislação Federal que disciplina o assunto (Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais).
Sendo o que cumpria para o momento, formulo protestos de elevada estima e distinta consideração.
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Aprovado
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Requerimento nº 14/2020 -
Tenente Lourençano
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações:
1) Quantos professores, ADI e berçaristas foram convocados após a realização do último concurso?
2) Depois da convocação, ainda há falta de algum destes profissionais?
3) Ainda existe algum caso de desvio de função, como por exemplo berçaristas fazer a função de ADI ou vice-versa?
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Aprovado
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Requerimento nº 15/2020 -
Tenente Lourençano
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, quais providências foram adotadas a fim de liberar a calçada da Rua Tiradentes, defronte ao número 846.
Conforme RAIA (Relatório Sobre Averiguação de Incidente Administrativo), elaborado pela Polícia Militar, no dia 03 de janeiro de 2020, e protocolado na Prefeitura, consta que na referida calçada existem plantas com espinhos que prejudicam a passagem de pedestres.
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Aprovado
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Requerimento nº 16/2020 -
Denis Machado
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se existe algum subprefeito, de Jurupema, Guariroba, Vila Negri ou Jardim São Sebastião, que está utilizando um veículo descaracterizado do SAAET.
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Aprovado
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Requerimento nº 17/2020 -
Marcos Bonilla
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que informe este vereador, em tempo hábil, quando será cumprida a Emenda Impositiva de 2019, proposta por este vereador, no valor de R$ 10.000,00, a fim de comprar uniformes para a equipe de enfermagem da UPA 24h “Wilson Rodrigues”, e emenda de R$ 7.000,00 para compra de camisetas tipo Polo para os motoristas de ambulância do município.
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Aprovado
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Requerimento nº 18/2020 -
Gilberto Junqueira
- Requer que seja enviado ofício, nos termos do Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, o envio de ofícios ao Deputado Federal Geninho, ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Henrique Germann Ferreira e ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, contendo a seguinte reivindicação:
O Governo Estadual construiu uma unidade do Ambulatório Médico de Especialidades em Taquaritinga que atende além do nosso município, outras cidades da região, consequência desse fator, toda a região acaba sendo beneficiada, e são direcionados para Taquaritinga centenas de atendimentos médicos ambulatoriais por mês.
Entretanto, os moradores de Taquaritinga e da microrregião, estão sofrendo muito com a falta de um aparelho de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA que é muito utilizado por pessoas que necessitam de exames nesse aparelho vital para o diagnóstico preciso de diversas doenças.
Essas pessoas esperam por esse exame por muitos meses, pois o agendamento é feito para a realização de Ressonâncias magnéticas tão somente na Santa Casa de Misericórdia de Taquaritinga, entidade privada que possui convênio de atendimento com o ente municipal, que provavelmente acumula atendimentos particulares. Diga-se de passagem, que o serviço prestado pela Santa Casa é probo e eficaz, mas sendo o único aparelho disponível e a demanda alta, por vezes o aparelho pode ser encontrado quebrado e como ora dito, a morosidade na realização dos exames é demasiadamente longa.
Tenho a plena convicção de que, o AME merece receber um Aparelho de Ressonância Magnética do Governo Estadual, para atender toda a demanda dos pacientes de Taquaritinga e também das demais cidades da região que são atendidas por aquela Unidade, pequenos burgos que somados trazem mensamente em média para o AME de Taquaritinga 8,7 mil consultas médicas, 985 consultas nas demais áreas, 6,8 mil diagnósticos e 370 procedimentos cirúrgicos ambulatoriais.
Assim, mais uma vez, como representante do povo taquaritinguense, solicito o empenho do Deputado Geninho nessa questão visando indicar por meio de Emenda Parlamentar, verba orçamentária para que a Secretaria de Saúde do Estado faça aquisição e disponibilização de um aparelho de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA para o município de Taquaritinga, ação essa que vai beneficiar toda a nossa população e também as demais cidades da região, facilitando desta forma a vida de muitas pessoas que diariamente enfrentam problemas de saúde e que necessitam de exames através da Ressonância Magnética.
Da mesma forma, o empenho do Secretário de Saúde do estado de São Paulo, Dr. José Henrique Germann Ferreira, para que receba essa reivindicação e proceda com as ações necessárias e urgentes para o bem estar e a saúde da população local e regional.
E por fim, ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, para que interceda e execute as ações necessárias junto ao Governo do Estado, para execução dessa finalidade.
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Aprovado
Subscrito pelos Demais Vereadores.
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Requerimento nº 19/2020 -
Marcos Bonilla
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, baseado no Contrato de Concessão, no capítulo que trata das “Obrigações da Concedente”, mais especificamente, no artigo 17.2, que diz que a Concedente deve: “Fiscalizar o serviço concedido”, e o artigo 17.10, que fala que a Concedente deve: “Zelar pela boa qualidade do serviço, bem como, estimular sua eficiência, receber e apurar reclamações dos usuários”, que solicite à concessionária responsável pela administração do Sistema Rotativo de Estacionamento, denominado Área Azul, as seguintes informações:
1) Quantos funcionários foram contratados inicialmente para a função de Monitor, e quantos pertencem ao quadro neste momento, apresentando cópia documental das informações;
2) Qual área, por metragem quadrada, que os Monitores são designados a trabalhar;
3) Quantos pontos de venda foram implantados inicialmente, e quantos pontos de venda existem atualmente, informando os locais onde estão instalados.
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Aprovado
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Requerimento nº 20/2020 -
Rodrigo De Pietro
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, qual o valor estipulado para o quilometro rodado do transporte escolar referente ao ano de 2020, para as Kombis, Vans e similares. E qual a data prevista para o reajuste da quilometragem?
Os proprietários do transporte estão com o custo elevado e reivindicam tal reajuste.
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Aprovado
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Requerimento nº 21/2020 -
Rodrigo De Pietro
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações:
1) A relação com nomes, qual a série, e qual escola em que os auxiliares de salas de aula estão trabalhando.
2) A relação com a série e escola, e qual a quantidade por sala de aula de alunos que tem a necessidade do auxiliar.
O pedido se faz necessário para o acompanhamento desse vereador que tem visitado escolas e creches de nossa cidade, e visualizou a necessidade do auxiliar de sala de aula para crianças com autismo, paralisia e outros.
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Aprovado
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Requerimento nº 22/2020 -
Eduardo Henrique Moutinho
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, informações que esclareça por qual razão a primeira quadra da Rua Major Calderazzo, no sentido bairro centro, em frente a construção do Supermercado Iquegami, continua interditada.
Ressalte-se que, por imprudência da empresa durante os trabalhos de fundação, referida rua desabou, sendo necessária sua interdição temporária.
Cite-se que transcorreu longo lapso de tempo sem que a rua recebesse a atenção devida, tendo a mesma, inclusive, se transformado em parte do canteiro de obras, causando prejuízo aos comerciantes da região e transtornos aos munícipes que se servem de referida via pública.
Entretanto, desde há pelo menos 30 dias que a mesma foi recuperada, pavimentada e recebeu calçamento, contudo são mantidas as placas de ‘trânsito impedido’ no local injustificadamente.
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Aprovado
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Requerimento nº 23/2020 -
Juninho Previdelli
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se os veículos da municipalidade possuem os equipamentos necessários, e se estão sendo devidamente monitorados por GPS.
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Aprovado
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Requerimento nº 24/2020 -
Juninho Previdelli
- Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAET), por meio do seu Superintendente, senhor Sérgio Schlobach Salvagni, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se os veículos da autarquia possuem os equipamentos necessários, e se estão sendo devidamente monitorados por GPS.
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Aprovado
Subscrito pelos Vereadores Cido Bolivar, Tonhão da Borracharia e Gilberto Junqueira.
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Requerimento nº 25/2020 -
Tonhão da Borracharia
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, o motivo de não ser tomadas as devidas providências com relação ao muro do CAPS, no Jardim São Sebastião.
Este vereador enviou o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a solução deste problema por meio de emenda impositiva, e até o presente momento o Poder Executivo não solucionou.
Há a necessidade urgente do aumento do muro, pois há invasões de usuários de drogas e ladrões no CAPS.
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Aprovado
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Requerimento nº 26/2020 -
Tonhão da Borracharia
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, o motivo de não ser tomadas as devidas providências, com a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, na Rua João Stroze, na Vila Fucci.
Este vereador já fez duas indicações, Nº 231/2018 e Nº 066/2019, pedindo providências, mas o Poder Executivo nada fez, e atualmente esta via continua em péssimo estado.
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Aprovado
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