Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de março de 2020 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ausências Justificadas [1]: Denis Machado / MDB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 42/2020 - Juninho Previdelli - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, determine a construção de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Francisco Mesquita (Rua 18), em frente à Igreja São José Operário, no Conjunto Residencial Ipiranga, para que tanto as crianças, como também seus responsáveis possam aguardar o transporte público se protegendo do sol e da chuva. Aprovado
2
Indicação nº 43/2020 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que realize, por meio do setor competente, e em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, operação tapa-buracos na Vicinal Dr. Horácio Ramalho, entre Taquaritinga e Santa Ernestina, pois na referida via existem muitos buracos, podendo causar acidentes graves, principalmente no período noturno. Esta Indicação reitera pedido realizado por meio da Indicação nº 009/2020, do vereador Tenente Lourençano. Aprovado
3
Indicação nº 44/2020 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que sejam substituídas as placas de "Dê a preferência" por placas de "Parada Obrigatória", no cruzamento das vias Avenida Celso Ferreira de Camargo e Avenida Emílio Calil, devido a vários acidentes que vem ocorrendo no referido cruzamento. Aprovado
4
Indicação nº 45/2020 - Eduardo Henrique Moutinho - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que se digne tomar providências com relação à capinação e roçagem da Praça Rotaract, localizada entre a Rua João Dias Gomes e Rua Nadyr de Paula Eduardo, no Jardim Laranjeiras. Cite-se que referida praça está totalmente tomada pelo mato, que supera um metro de altura, o que muito tem preocupado os moradores do entorno em razão da proliferação de animais peçonhentos e, em especial, do local ser um criadouro de mosquito da dengue em potencial. Ademais, tal abandono pode ser interpretado como desrespeito a tão valorosa instituição de nossa cidade que empresta seu nome aquele espaço público. Aprovado
5
Requerimento nº 68/2020 - Angelim Barbeiro - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao funcionário público Everson Gagliardi, pelos 16 anos de serviços prestados ao nosso município. Everson iniciou sua carreira como servidor público em Taquaritinga na data de 10/03/2004, como motorista de ambulância do pronto-socorro, prestando seus serviços somente no período noturno. Após 9 anos, em 2013, Everson começou exercer suas atividades como motorista na Secretaria de Saúde, viajando para todo o Estado de São Paulo, trabalho que faz com muita dedicação e respeito para com os pacientes. Aprovado
Subscrito pelo vereador Beto Girotto.
6
Requerimento nº 69/2020 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quais os motivos da demora da inauguração do Centro de Hemodiálise da Santa Casa de Taquaritinga, haja vista que os aparelhos já estão todos prontos e adaptados para serem usados. Este requerimento reitera questionamento realizado por meio do requerimento nº 244/2019. Aprovado
Subscrito pelo vereador Tonhão da Borracharia.
7
Requerimento nº 70/2020 - Marcos Bonilla - Ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. José Fonseca Neto, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações: 1) Em qual órgão da Secretaria da Saúde está sendo utilizado o veículo Vectra, cedido a sua pasta no ano passado pela Câmara Municipal; 2) Quem é o motorista que está utilizando o referido veículo. Aprovado
8
Requerimento nº 71/2020 - Marcos Bonilla - Ao Secretário Municipal de Administração, Sr. Felipe Junqueira, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações referentes às pinturas efetuadas em diversas praças da cidade, no que segue: 1) Qual foi o modulo de licitação utilizado para a contratação das referidas pinturas; 2) Se o serviço contratado inclui apenas mão de obra ou se o material está incluído; 3) Qual o valor pago pelo serviço efetuado; 4) Qual a empresa vencedora do certame. Por fim, requer que o Poder Executivo envie a documentação que comprove tais informações, e a cópia das notas fiscais emitidas pela realização deste serviço. Retirado
Retirado da pauta pelo propositor.
9
Requerimento nº 72/2020 - Tonhão da Borracharia - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao funcionário público José Carlos Pires, pelos 20 anos de serviços prestados ao nosso município. Pires é servidor público na Prefeitura Municipal há 20 anos, e exerce há 15 anos sua função no setor de fiscalização, cuidando da parte de legalização de obras, habite-se, alvará de construção, embargos, e tudo que se diz respeito à fiscalização pública em nosso município. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
10
Requerimento nº 73/2020 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que envie a este vereador, em tempo hábil, planilha que contenha todas as emendas impositivas deste vereador que foram cumpridas pelo Poder Executivo, a partir do envio da primeira lista, em 2017 para ser cumprida em 2018, até o presente momento. Requer que cada emenda cumprida seja comprovada com o envio de notas fiscais, valores pagos, e fotos, se for necessário. Aprovado
Subscrito pelo vereador Tonhão da Borracharia.
11
Requerimento nº 74/2020 - Eduardo Henrique Moutinho - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao cidadão Coronel PM Adalberto José Ferreira, Coronel da Policia Militar do Estado de São Paulo que no inicio deste mês de março se aposentou de suas funções a frente do comando do 13º. Batalhão do Interior, com sede em Araraquara/SP. Cite-se que Coronel Adalberto por vários anos esteve no Comando da 2a. Cia da PM de Taquaritinga, tendo residido em nossa cidade, é membro efetivo da Loja Maçônica Líbero Badaró e cidadão Taquaritinguense por título concedido por esta casa de leis. Sendo o que cumpria para o momento, formulo protestos de elevada estima e distinta consideração. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
12
Requerimento nº 75/2020 - Wadinho Peretti - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que informe a este vereador, em tempo hábil, sobre a edição do edital para a concessão do auxílio transporte universitário. Ademais, requer que o Poder Executivo informe: 1) Os motivos da demora em ser iniciado esse ano; 2) A data em que será iniciada a concessão do auxilio. Retirado
Retirado da pauta pelo propositor.

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ausências Justificadas [1]: Denis Machado / MDB

Item Matéria Resultado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5657/2020 - Cido Bolivar - Dispõe sobre a denominação que especifica e dá outras providências. (Cidade Administrativa Célio Roberto Mársico) Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Bonilla.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5657/2020 Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Cido Bolivar - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CIDADE ADMINISTRATIVA CÉLIO ROBERTO MARSICO - SUBSTITUTIVO Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Cido Bolivar - Altera a redação do artigo 1.º do PL n.º 5657/20. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Eduardo Henrique Moutinho - Altera a redação do parágrafo único do art. 2.º do Projeto de Lei n.º 5657/2020 – Substitutivo – Que dispõe sobre denominação que especifica. Matéria não votada
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 5660/2020 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.270, de 09 de outubro de 2002, que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5660/2020 Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.270, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado