Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de abril de 2020 (segunda-feira), às 11h30

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [14]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ausências Justificadas [1]: Gilberto Junqueira / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 5668/2020 - Poder Executivo - Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 46/2020 - Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER EMERGENCIAL, para que determine a concessão de gratificação à título de “Serviços Extraordinários” aos servidores públicos que exercem atividades presenciais de apoio, enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19). A concessão da referida gratificação seria temporária e transitória, concedida enquanto for declarada situação de emergência em saúde pública do município de Taquaritinga (Crise Sanitária) devido à instalação da pandemia. Seriam beneficiados os servidores públicos das Secretarias da Saúde, Secretaria da Promoção Social, Secretaria de Serviços Municipais e outras Secretarias ou órgãos que estejam envolvidos diretamente no combate a pandemia, valendo EXCLUSIVAMENTE àqueles que exercem de forma presencial as atividades de apoio, enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID 19), indicados pelos seus respectivos Secretários. A concessão da gratificação teria caráter indenizatório e não seria incorporada ao vencimento, remuneração ou provento. O pagamento da referida gratificação seria calculado proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados, não sendo computadas, para fins de pagamento da referida gratificação, as faltas do servidor ainda que justificadas. Caso as eleições municipais não sejam prorrogadas, fato que impediria o pagamento de vantagens devido aos prazos que se iniciam no dia 07 de abril, que a Prefeitura determine de imediato o pagamento por meio de insalubridade ou até mesmo periculosidade a todos os envolvidos, justos dispositivos existentes no ordenamento jurídico local, bastando apenas a edição das portarias de concessão, no prazo hábil. Matéria não votada
2
 Requerimento nº 77/2020 - José Roberto Girotto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que envie a este vereador, em tempo hábil, planilha contendo razão social, CNPJ, tipo de serviço prestado, valor pago e endereço de todas os microempreendedores individuais (MEI) que prestaram serviço, vendas ou mantém algum contrato com a Prefeitura Municipal de Taquaritinga do ano de 2019 até a presente data. Matéria não votada
3
 Requerimento nº 78/2020 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, para que envie a este vereador, em tempo hábil, planta ou croqui de áreas e terrenos que serão objeto de doação pela municipalidade. Matéria não votada

Vereadores Presentes [14]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ausências Justificadas [1]: Gilberto Junqueira / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5668/2020 - Poder Executivo - Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado