Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de abril de 2017 (segunda-feira), às 19h33

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5208/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Dispõe sobre a comercialização de cerveja nas dependências de estádios de futebol, conjuntos poliesportivos e praças desportivas no Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 104/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a construção de lombadas nas seguintes vias: 1) Rua Hugo Maestrini, no Jardim Micali. 2) Rua Rosa Martins, na Vila Rosa. 3) Rua Adelmires Silva Pavarina, próximo ao número 17, no Jardim dos Ipês. Aprovado
2
Indicação nº 105/2017 - Wadinho Peretti - Ao Executivo Municipal para que, através dos departamentos competentes, tome as providências necessárias na Rua Anna Maria Mendes Bellato (antiga Rua 8), próximo ao nº 49, no Jardim Sobral I. É preciso providenciar a limpeza do local, pois o mato está muito alto, podendo abrigar vetores de doenças, bem como realizar uma maior fiscalização, haja vista a sua utilização inadequada para descarte de veículos (sucatas). Aprovado
3
Indicação nº 106/2017 - Rodrigo De Pietro - Ao Executivo Municipal, no sentido de que tome providências em relação à quadra de esportes da Escola Municipal Célia Regina Dib Renzo, no CAIC, a qual vem enfrentando, há anos, problemas devido ao grande número de pombos no local. Sabe-se que as fezes desses animais podem trazer vários problemas de saúde aos funcionários e aos alunos que frequentam a escola. Aprovado
4
Indicação nº 107/2017 - Prof. Caio Porto - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a duplicação da Av. Elvira Rodolfo de Lucca, entre as avenidas Emílio Girotto e Adamo Lui. O pedido se faz necessário uma vez que referida avenida é importante via pública, fazendo a ligação entre o centro da cidade e os bairros Jardim Micalli, Paraiso I e Paraíso II, Vinícius de Moraes, dentre outros. Aprovado
5
Indicação nº 108/2017 - Prof. Caio Porto - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a elaboração de regulamentação que disponha sobre o descarte de medicamentos vencidos no município de Taquaritinga. O pedido se faz necessário considerando-se a existência da Resolução RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) nº 306, de 7 de dezembro de 2004, da ANVISA, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Aprovado
6
Indicação nº 109/2017 - Juninho Previdelli - Ao Executivo Municipal no sentido de que determine ao setor competente tomada providências em relação à iluminação pública na Avenida Pedro Carletto, no Bairro Santa Cruz. Os moradores locais solicitam tal providência, uma vez que grande parte da iluminação encontra-se apagada há muito tempo, e por isso, a via está muito escura, causando sensação de insegurança. Aprovado
7
Indicação nº 110/2017 - Tonhão da Borracharia - Instalação de sarjetões para evitar o acúmulo de água e proteger a malha asfáltica no Jardim Buscardi: 1 Rua Julieta Lima Scrivanti: números 451 a 160; bem como número 1191; 2 Rua Siqueira Campos: no cruzamento com a Rua General Osório (números 391 (Piki Bike) e 390 (Elétrica P.G.)); e número 1015; 3 Rua Treze de Maio, no cruzamento com a Rua General Osório, altura dos números 685 a 692. Aprovado
8
Indicação nº 111/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal no sentido de que determine ao setor competente que passe a máquina niveladora na estrada de Dobradinha e também providencie a colocação de caixas de retenção de águas pluviais, próximo ao Sítio Santo Antonio. Aprovado
9
Indicação nº 112/2017 - Wadinho Peretti - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, determine a realização dos reparos necessários e melhorias na sinalização, dentre outras providências, no viaduto da Rodovia SP 333, no trevo de Taquaritinga que dá acesso à Rodovia Washington Luís. Aprovado
10
Indicação nº 113/2017 - Gilberto Junqueira - Colocação de corrimão na entrada da Escola Municipal Profª Edina Bergamasco Scrivanti e outro no trecho que liga referida Escola à Escola Municipal Profª Lydia Miziara. Realização de estudos para a compra de novo mobiliário e de equipamentos para uso no refeitório de ambas as escolas. Ainda, colocação de guarda permanente nas escolas da rede municipal de ensino. Aprovado
11
Indicação nº 114/2017 - Gilberto Junqueira - Ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, realize os estudos necessários visando à colocação de fiscais com motocicletas nas entradas e saídas da cidade e em locais onde é efetuado o descarte de lixo e entulhos, para que seja realmente feita a fiscalização. Aprovado
12
Indicação nº 115/2017 - Tenente Lourençano - Ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente a construção de uma praça, com academia ao ar livre, campo de futebol de areia e um Playground Infantil no Jardim Sobral, na área verde localizada entre as Ruas Antônio Dantas e Antônio Basso. Aprovado
13
Indicação nº 116/2017 - Tenente Lourençano - Ao Executivo Municipal para que determine ao setor responsável pelas obras no município que diminua a profundidade das depressões nas pavimentações asfálticas existentes nos cruzamentos das vias públicas de nossa cidade. Em muitos cruzamentos as depressões são profundas e causam danos aos veículos, podendo gerar responsabilidade à Prefeitura Municipal, além de diminuir a fluidez do trânsito e estar em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Aprovado
14
Indicação nº 117/2017 - Marcos Bonilla - Ao Executivo Municipal no sentido de que determine ao setor competente, a instalação de um semáforo na confluência da Av. Capitão José Camargo Lima com a Rua Octávio Cavalentino Martinelli, no Jardim São Sebastião. Aprovado
15
Requerimento nº 49/2017 - José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis uma planilha contendo a relação dos imóveis alugados pela Prefeitura, constando o endereço do imóvel, o valor pago de aluguel de cada um, a finalidade de uso do imóvel e, anexa, a cópia do contrato. Aprovado
16
Requerimento nº 50/2017 - Juninho Previdelli - Ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, esclareça se durante o ano de 2016: 1 Ocorreram pagamentos de horas extras superior a 60 horas/mês. Se houve, enviar nomes, cargos e setores em que ocorreram referidos pagamentos e a quantidade paga para cada um deles; dentre outras informações. Aprovado
17
Requerimento nº 51/2017 - José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido que, por meio dos setores responsáveis, informe quem recebeu e protocolizou o anteprojeto de lei desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBAM, bem como envie cópia do anteprojeto original com a redação proposta pelo IBAM, protocolado por aquele Instituto, conforme consta na reposta de informações, O&G nº 027/2017-IBAM. Aprovado
18
Requerimento nº 52/2017 - Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Banco Mercantil do Brasil expressando o desagrado pela forma como é atendida a população, haja vista a falta de espaço para a realização do atendimento e a formação de longas filas de espera, prejudicando, especialmente, as pessoas mais idosas. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5206/2017 - Rodrigo De Pietro - Declara de Utilidade Púbica a Associação doo Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Taquaritinga - APRAFT. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5207/2017 - Rodrigo De Pietro - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Semana Municipal do Livro e dá outras providências. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Gilberto Junqueira / DEM
2 Juninho Previdelli / PSL
3 Tonhão da Borracharia / MDB
4 Prof. Caio Porto / PSD
5 Denis Machado / MDB
6 Marcos Bonilla / DEM
Encerramento: às 21:15 hs