Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 19h10

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
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Projeto de Lei nº 5317/2017 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.100.000,00 (TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 278/2017 - Prof. Caio Porto - Providencie reforma na quadra de esportes da Escola Municipal de Educação Básica “Profª. Elza Maria Martucci”, no distrito de Jurupema. A população não consegue utilizar a quadra devido à quantidade de pombos que se encontra no local, pois as fezes desses animais podem trazer vários problemas de saúde. Aprovado
2
Indicação nº 279/2017 - Prof. Caio Porto - providencie o conserto das tampas quebradas e/ou a limpeza dos bueiros das seguintes ruas: 1- Rua Antonio Dantas, próximo ao nº201, no Loteamento Residencial Sobral I (limpeza de bueiro); 2- Rua Luiz Falconi, próximo à Loja “Paraíso Presentes”, no Jardim Paraíso I (limpeza); 3- Rua Rosário Servelli Lasca (conserto da tampa e limpeza) (“Rua C”), no Jardim Santo Antonio; 4- Rua Campos Sales, próximo ao nº21 (conserto da tampa), Centro. Aprovado
3
Indicação nº 280/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Proceda aos estudos que se fizerem necessários para implementar horário especial para servidor portador ou que possua familiar portador de deficiência, conforme dispõe a Lei Federal nº13.370/2016. Aprovado
4
Indicação nº 281/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Determine a limpeza e manutenção da Praça de Esportes Armizitom Gibertoni, no Conjunto Habitacional “Manoel Lopes Moreno”. Além disso, ainda são necessárias em referido bairro: a realização da poda das árvores, a limpeza das bocas de lobo, a colocação de areia no campinho de areia e a sinalização de trânsito de solo nas vias públicas e de faixa amarela na parada de ônibus da EMEB “Profa. Emília Menon Nunes da Silva”. Aprovado
5
Indicação nº 282/2017 - Juninho Previdelli - Determine à Administração do cemitério municipal que deixe todos os portões do cemitério abertos durante o expediente. Tal providência tem sido solicitada por diversos munícipes, principalmente idosos e deficientes. Inclusive os moradores da Vila Di Santi precisam contornar o cemitério para entrar, pois somente o portão da entrada principal permanece aberto. Aprovado
6
Indicação nº 283/2017 - Wadinho Peretti - Determine que a Banda Municipal “Maestro José Antonio Marin” faça apresentações nos Distritos (Jurupema, Guariroba e Vila Negri) pelo menos uma vez por semestre. A solicitação é dos moradores desses Distritos, os quais pedem mais lazer e entretenimento, sendo que a apresentação musical da nossa “Furiosa” seria, com certeza, um atrativo de grande peso para as comunidades. Aprovado
7
Indicação nº 284/2017 - Angelim Barbeiro - Determine o recapeamento da Rua Iolandino Paschoalino, na altura do nº 18, no Jardim Pagliuso. Os moradores locais solicitam, com urgência, essa providência. Aprovado
8
Indicação nº 285/2017 - Angelim Barbeiro - Determine a troca de lâmpadas queimadas em todos os bairros da cidade, como por exemplo, no Conjunto Residencial Ipiranga (Bairro Talavasso). Tal pedido vem reforçar indicações anteriores solicitando a realização da iluminação pública em nosso município, como a Indicação nº179 (12/06/17), sendo de grande necessidade sua reiteração porque os moradores reclamam bastante da escuridão nos bairros e na região central. Aprovado
9
Indicação nº 286/2017 - Tenente Lourençano - Instale semáforos nos seguintes cruzamentos: 1. Rua Prudente de Moraes com Rua Duque de Caxias; 2. Rua Prudente de Moraes com Rua São José; 3. Rua Campos Sales com General Osório. Os referidos cruzamentos possuem fluxo intenso de veículos e não fornecem visão suficiente aos motoristas que circulam por eles. Dessa forma, os veículos acabam invadindo a faixa de retenção, correndo riscos de acidentes e de atropelamento de pedestres. Aprovado
10
Indicação nº 287/2017 - Tonhão da Borracharia - Operação tapa-buracos nas seguintes vias do município: Na Vila Esperança: 1- Rua Jose De Ângelo; 2- Rua Hilário Dos Anjos; 3- Rua Antonio D'ambrosio; 4- Rua Coronel Gustavo De Moraes; 5- Rua Treze De Maio. Na Vila Buscardi: 1- Rua Francisco Peroti; 2- Rua Pedro Curti; 3- Rua João Mantese Sobrinho; 4- Rua Julieta Lima Scrivanti; 5- Rua Francisco Henrique Lemos; 6- Rua Siqueira Campos; 7- Rua Dr. Luis vieira de carvalho; 8- Rua Da Liberdade; 9- Rua Manoel Rodrigues Estrela. No Jardim Martinelli: 1- Tapa-buracos e canaleta no cruzamento das ruas Laura Martins Messa com a rua Flavio Emanuel Forcel; 2- Tapa-buracos e canaleta no cruzamento das ruas Guido Zerlotine com rua Flavio Emanuel Forcel. Algumas dessas providências já haviam sido solicitadas por meio de indicações anteriores, mas ante sua urgência e a falta de solução, seu reforço se faz necessário. Aprovado
11
Requerimento nº 148/2017 - Mirão Basso - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe onde está localizada a quadra da Vila di Santi e se o terreno é de propriedade da Prefeitura Municipal. Aprovado
12
Requerimento nº 149/2017 - Prof. Caio Porto - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Marcelo Rosa, grande incentivador de manifestações artísticas e culturais dentro do ambiente escolar que, dentre outras realizações, criou o projeto de extensão à Oficina de Teatro “Viagens Culturais”, participou inúmeras vezes de Festivais de Teatro, levando o nome de Taquaritinga e ganhando prêmios, é atuante no Conselho Municipal de Cultura e desenvolveu o projeto “Teatro Solidário”. Aprovado
13
Requerimento nº 150/2017 - Tonhão da Borracharia - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor e jornalista Nilo Prata que no dia 01/09/17 foi homenageado na Assembleia Legislativa de São Paulo pela Comissão de Assuntos Desportivos e pelo Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo, tendo sido escolhido pelos relevantes trabalhos realizados em escolas públicas e particulares do município e fora dele. Aprovado
14
Requerimento nº 151/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Requer o envio de ofícios às paróquias locais, solicitando a conscientização da comunidade católica quanto à queima de fogos de artifícios em festividades religiosas, quermesses e afins, e informando que essa queima traz transtornos à população, em especial, às crianças, aos enfermos, aos idosos e aos animais. Aprovado
15
Requerimento nº 152/2017 - Rodrigo De Pietro - MOÇÃO DE APLAUSO à equipe que trabalhou na Quermesse de Nossa Senhora Aparecida, evento que terminou no último domingo (15), promovido pela Paróquia São Sebastião. Aprovado
Requerimento Verbal.
16
Requerimento nº 153/2017 - Juninho Previdelli - Envio de ofício ao Superintendente do SAAET para que informe se o caso da Estação de Tratamento de Esgoto já foi remetido para o Ministério Público. A empresa responsável pela construção se comprometeu a resolver o problema do mau cheiro exalado no local e até o presente momento não o fez. Caso a denúncia não tenha sido levada ao conhecimento da Promotoria de Justiça, este vereador tomará as medidas necessárias. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5317/2017 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.100.000,00 (TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 5317/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5317/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:44 hs