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Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de fevereiro de 2018 (segunda-feira) - 19h38


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 19/02/2018 - Horário: 19:38 Data: 19/02/2018 - Horário: 22:02

Ata da Sessão

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível Gravação em Vídeo

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 5351/2018
Autor: Poder Executivo
Autoriza a desafetação de área localizada no Núcleo de Desenvolvimento Integrado Nadir de Paula Eduardo, que especifica e dá outras providências.
3 Indicação nº 14/2018
Autor: Denis Eduardo Machado
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores compententes, providencie a colocação de um ponto de ônibus com cobertura no Jardim Osmar Girotto.
4 Indicação nº 15/2018
Autor: Mirão Basso
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie a colocação de placas com a identificação do nome das ruas no Jardim Ignês, onde não exista a sinalização.
5 Indicação nº 16/2018
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja feito Projeto referente ao transporte coletivo por lotação, que é um sistema alternativo para os usuários que buscam atributos como agilidade, rapidez e conforto.
7 Indicação nº 18/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, faça a construção de uma lombada, na Rua Paschoal Pastore nº 71, Jardim Paraíso, em frente à EMEI “Professora Maria Helena Nogueira Rangel Faber”.
8 Indicação nº 19/2018
Autor: Angelim
No sentido de que, por meio do setor competente, faça a reforma das passarelas do rio Ribeirãozinho que estão apodrecendo, nos bairros: Vila Sargi, Jardim Scalize, Vila Rosa e Jardim Ribeirãozinho, ou que seja feita a troca por passarelas de ferro.
9 Indicação nº 20/2018
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine ao setor competente, com urgência a colocação de uma lombada e a correta sinalização indicando a existência de uma creche, na Avenida Capitão José de Lima, no Jardim São Sebastião, conforme solicitado anteriormente por meio da Indicação nº54/2017.
10 Indicação nº 21/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET no sentido de que seja solucionado o problema de vazamento de água da rede de esgoto na Rua Pedro Curti, no Jardim Buscardi, altura do número 20.
11 Indicação nº 22/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja feito o conserto do telhado da quadra da Escola Municipal Amando de Castro Lima, pois os pombos estão defecando na quadra e as crianças não conseguem nem se utilizar da quadra para realizarem as atividades esportivas, além de correr alto risco de saúde.
12 Indicação nº 23/2018
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que através do departamento competente, seja feita a operação tapa-buracos nos bairros Conjunto Habitacional Dr. Adail Nunes da Silva e Jardim São Sebastião.
13 Indicação nº 24/2018
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, seja colocado guarda municipal na EM “Profª Célia Regina Dib Renzo”, nos horários das 12 às 18 horas, de segunda a sexta feira, evitando assim a entrada de vândalos.
14 Indicação nº 25/2018
Autor: Wadinho Peretti
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que através do departamento competente, para que sejam procedidos os estudos visando a construção de um trevo ou rotatória na avenida Dr. Paulo Zuppani, acesso ao Jardim Ignez, devido ao fluxo de veículos e a periculosidade constatada no local.
15 Requerimento nº 11/2018
Autor: Prof. Caio Porto
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, informe a respeito das providências a serem tomadas em relação: 1- Ao concurso público para PEB-I (Professor de Educação Básica I) - no município de Taquaritinga no decorrer de 2018; 2- A falta de funcionários nas unidades escolares, sendo que o último concurso realizado, cujo prazo foi prorrogado, tem validade prevista para agosto de 2018.
16 Requerimento nº 12/2018
Autor: Marcos Bonilla
MOÇÃO DE APLAUSO ao jornalista, advogado e ex-vereador Dr. Hamilton Roberto Aiello pelo lançamento do livro “Primeiros Passos”.
17 Requerimento nº 13/2018
Autor: Cido Bolivar
Convocar com fulcro do inciso X do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga o Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente, Sr. Luis Carlos Lourençano para prestar informações sobre a obra parcialmente iniciada, paralisada e inacabada da Praça da Juventude no bairro Dr. Adail Nunes da Silva – CAIC.
18 Requerimento nº 14/2018
Autor: José Rodrigo de Pietro
Pedido de informação ao Prefeito Municipal, para que informe: 1. Qual o valor desempenhado do cronograma de pagamentos no exercício de 2017, encaminhando relação cronológica dos empenhos, data de empenhamento, empresa e valor? 2. Quais os fundamentos legais para o desempenho desses pagamentos? 3. Qual o valor do excesso de arrecadação apurado no exercício de 2017?
19 Requerimento nº 15/2018
Autor: José Rodrigo de Pietro
Pedido de informação ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito das gratificações que foram consideradas impróprias e suspensas pela Justiça em janeiro de 2017.
20 Requerimento nº 16/2018
Autores: José Rodrigo de Pietro, Tonhão da Borracharia
Pedido de informação ao Prefeito Municipal, com relação ao Conselho de Alimentação Escolar – CAE, informe e encaminhe os documentos pertinentes.
21 Requerimento nº 17/2018
Autores: Cido Bolivar, José Rodrigo de Pietro, Tonhão da Borracharia
Convocar com fulcro do inciso X do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, o Sr. Fabrício Gibertoni, responsável pelo CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, para prestar informações sobre as falhas constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em fiscalização realizada in loco, conforme relatório do auditor daquela E. Corte, e também sobre os repasses efetuados ao setor, ficando previamente marcada a data da sessão ordinária do dia 19 de março de 2017, a partir das 19:30 horas, para esclarecimento sobre os fatos narrados.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 5351/2018
Protocolo: 14/2018
Autor: Poder Executivo
Autoriza a desafetação de área localizada no Núcleo de Desenvolvimento Integrado Nadir de Paula Eduardo, que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
2 Projeto de Resolução nº 5352/2018
Protocolo: 37/2018
Autor: José Rodrigo de Pietro
Dispõe sobre a abertura de Comissão Temporária, para análise dos apontamentos por ocasião da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo e TC 6847/989/16... Matéria não votada

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Proposta de Emenda à LOM nº 5348/2018
Protocolo: 5367/2018
Turno: 2ª Discussão
Autores: Cido Bolivar, José Rodrigo de Pietro, Prof. Caio Porto, Tonhão da Borracharia, Wadinho Peretti
Insere inciso IX ao artigo 145 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, que especifica. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Gilberto Junqueira.
2 Projeto de Lei nº 5349/2018
Protocolo: 5368/2018
Turno: Único
Autor: Prof. Caio Porto
Dispõe sobre a conscientização do combate ao feminicídio e dá outras providências. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 20/06/2018 às 12h02m
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