Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), às 19h37

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [1]: Wadinho Peretti / MDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 5353/2018 - Cido Bolivar - Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (Rgério Da Silva Julio - 1º Tenente)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 26/2018 - Marcos Bonilla - No sentido de que, por meio do departamento competente, determine a fiscalização e tome as providências em relação ao mato alto no terreno ao lado do nº 116 na Rua Maria José Fanelli Marona. Fotos anexas. Aprovado
2
Indicação nº 27/2018 - Juninho Previdelli - No sentido de que, por meio dos departamentos competentes, instale um “redutor de velocidade” e realize a sinalização na Avenida Dr. Arêa Leão na altura do Condomínio Scardoelli, uma vez que vários acidentes já aconteceram nesse local. Aprovado
3
Indicação nº 28/2018 - Prof. Caio Porto - No sentido que, por meio do setor competente, realize “operação tapa-buracos” nas ruas abaixo relacionadas, uma vez que são bastante movimentadas por pedestres e automóveis: 1. Ruas Antônio do Amaral Botelho, Joséfina Funari Romano, Natal Casari e Ceniro Coletti, no Jardim Paraíso II; 2. Ruas Flávio Emanuel Forcel, Laura Matheus Messa e demais ruas, no Jardim Martinelli; 3. Rua João Nabuco (sentido Represa da Colombo), no Jardim Sesquicentenário; 4. Rua Nadyr de Paula Eduardo no Conjunto Habitacional Dr. Adail Nunes da Silva (CAIC). Aprovado
4
Indicação nº 29/2018 - Angelim Barbeiro - No sentido que, por meio do setor competente, realize a construção de “bocas de lobo” na Rua dos Domingues, próximo à Rodoviária, para evitar que lixos, sujeiras e água entrem nas residências no período de chuvas, causando transtornos aos mesmos e dificultando que os imóveis daquele local sejam alugados. Aprovado
5
Indicação nº 30/2018 - Prof. Caio Porto - No sentido que, por meio dos setores competentes, determine a colocação de iluminação pública na Rua Augusto Antonio Gonçalves, no Distrito de Guariroba, até altura da Indústria Killes, bem como realize a troca das lâmpadas queimadas, reforçando a indicação nº 39/2017. Pede-se também a troca de lâmpadas queimadas na Rua Lilian Cássia Turra, que dá acesso à Nova Guariroba. A população do local solicita tais providências uma vez que as referidas ruas encontram-se muito escuras. Aprovado
6
Indicação nº 31/2018 - Tenente Lourençano - Para que, por meio da COMUTRAN, estude as alternativas de engenharia de tráfego para redução da velocidade dos veículos que transitam na Rua Dr. Avelino Boselli, 202 – Jardim Santa Cruz, ou a possibilidade de implantação de uma ondulação transversal (lombada), sendo que a referida via também necessita de recape asfáltico urgente. O pedido justifica-se uma vez que moradores e comerciantes das proximidades reclamam da velocidade com que os veículos transitam na referida via, correndo risco de atropelamentos e acidentes. Aprovado
7
Indicação nº 32/2018 - Valcir Conceição Zacarias - No sentido que, por meio do setor competente, realize a capinagem e a limpeza ao redor da quadra do bairro Jardim Santa Cruz e na UBS Braz Curti. Aprovado
8
Indicação nº 33/2018 - Mirão Basso - No sentido que, por meio dos setores competentes, realize a limpeza da Rua Alfio Sampieri, no bairro Vila Sargi, uma vez que, com a paralisação das atividades do frigorífico, a mesma ficou abandonada. Aprovado
9
Indicação nº 34/2018 - Tonhão da Borracharia - No sentido que, por meio dos setores competentes, proceda aos estudos que se fizerem necessários para verificar em todas as ruas do Jardim Buscardi onde devem ser realizadas operações tapa-buracos e abertura de sarjetões. Aprovado
10
Indicação nº 35/2018 - Tonhão da Borracharia - No sentido que, por meio dos setores competentes, determine a realização de novo concurso para contratação de mais pedreiros, pois a Administração Municipal só possui três funcionários trabalhando. O pedido justifica-se, pois, devido à demanda de trabalho, os funcionários não conseguem executar todos os serviços, não atendendo a todos os pedidos dos Vereadores por falta de funcionários. Aprovado
11
Indicação nº 36/2018 - Denis Machado - No sentido que, por meio dos setores competentes, determine a realização da limpeza e manutenção do bueiro da FEPASA. Aprovado
12
Indicação nº 37/2018 - Marcos Bonilla - Para que, juntamente com o Secretário da Cultura e Turismo, façam estudos a respeito de encontrar um local adequado para a Biblioteca Municipal “José Paulo Paes”, com a máxima urgência, tendo em vista as péssimas condições do local onde se encontra atualmente. Ocorre que a biblioteca foi transferida “provisoriamente” para um anexo do prédio do antigo Cine São Pedro, tendo em vista que no Centro Cultural, que deveria ter ficado pronto há dois anos, tinha previsão de um local adequado para biblioteca, museu e teatro. Sabedores que somos que as obras do referido prédio não deverão se concretizar num curto espaço de tempo, a reivindicação se justifica, já que os frequentadores da nossa Biblioteca Municipal “José Paulo Paes”, merecem um local mais confortável e adequado a leitura e pesquisa. Aprovado
13
Requerimento nº 18/2018 - Denis Machado - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, informe o porquê e quem solicitou a retirada dos tablados da represa do Parque Municipal do Trabalhador Dona Dinha Camassuti Baptista. Aprovado
14
Requerimento nº 19/2018 - Juninho Previdelli - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, informe a relação e onde se encontram os materiais que pertentem ao Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC. Aprovado
15
Requerimento nº 20/2018 - Tenente Lourençano - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de fiscalização e tributação, informe a esta Casa de Leis os seguintes itens: 1. Quantas notificações referentes a terrenos com mato alto foram emitidas em 2017; 1.1. Das notificações emitidas, quantas se transformaram em multas; 1.2. Caso tenham sido emitidas multas, quantas foram pagas; 2. Quantas notificações referentes à falta de calçadas e muretas foram emitidas em 2017; 2.1. Das notificações emitidas, quantas se transformaram em multas; 2.2. Caso tenham sido emitidas multas, quantas foram pagas. Tal solicitação prende-se ao fato que a população tem reclamado muito de terrenos com mato alto e terrenos sem calçada e mureta. Aprovado
16
Requerimento nº 21/2018 - Valcir Conceição Zacarias - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis uma planilha contendo o nome e o cargo de todos os funcionários da Vigilância Sanitária, com horário de entrada e saída dos mesmos, bem como dos servidores daquele setor que estão trabalhando em outros departamentos da administração por força de função de confiança. Aprovado
17
Requerimento nº 22/2018 - Cido Bolivar - MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde, na pessoa de seu Diretor Executivo, Claudio Bedran, por ter sido indicado para representar a Sociedade Civil no Fórum Nacional das Águas junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande. Em consequência da nomeação acima, o Instituto foi também nomeado para representar a Sociedade Civil no Fórum Mundial das Águas, na cidade de Brasília nos dias 17 a 23 de Março. Esta nomeação foi feita pelo Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê/Batalha. Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [1]: Wadinho Peretti / MDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5342/2017 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.477, de 06 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 5342/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5342/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5351/2018 - Poder Executivo - Autoriza a desafetação de área localizada no Núcleo de Desenvolvimento Integrado Nadir de Paula Eduardo, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5351/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 5347/2018 - Poder Executivo - Autoriza a doação da área à empresa “STEVAN TRANSPORTES LTDA - EPP”, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5347/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 5347/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 5333/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Declara de Utilidade Pública Municipal a 75.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Taquaritinga. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5333/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cido Bolivar / PSDB
2 Angelim Barbeiro / PSDB
3 Mirão Basso / PP
4 Gilberto Junqueira / DEM
5 Marcos Bonilla / DEM
6 Prof. Caio Porto / PSD
7 Juninho Previdelli / PSL
8 Tonhão da Borracharia / MDB
Encerramento: às 22:02 hs