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Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de fevereiro de 2018 (segunda-feira) - 19h37


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 26/02/2018 - Horário: 19:37 Data: 26/02/2018 - Horário: 22:02

Ata da Sessão

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível Gravação em Vídeo

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo nº 5353/2018
Autor: Cido Bolivar
Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (Rgério Da Silva Julio - 1º Tenente)

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 26/2018
Autor: Marcos Bonilla
No sentido de que, por meio do departamento competente, determine a fiscalização e tome as providências em relação ao mato alto no terreno ao lado do nº 116 na Rua Maria José Fanelli Marona. Fotos anexas. Aprovado
2 Indicação nº 27/2018
Autor: Juninho Previdelli
No sentido de que, por meio dos departamentos competentes, instale um “redutor de velocidade” e realize a sinalização na Avenida Dr. Arêa Leão na altura do Condomínio Scardoelli, uma vez que vários acidentes já aconteceram nesse local. Aprovado
3 Indicação nº 28/2018
Autor: Prof. Caio Porto
No sentido que, por meio do setor competente, realize “operação tapa-buracos” nas ruas abaixo relacionadas, uma vez que são bastante movimentadas por pedestres e automóveis: 1. Ruas Antônio do Amaral Botelho, Joséfina Funari Romano, Natal Casari e Ceniro Coletti, no Jardim Paraíso II; 2. Ruas Flávio Emanuel Forcel, Laura Matheus Messa e demais ruas, no Jardim Martinelli; 3. Rua João Nabuco (sentido Represa da Colombo), no Jardim Sesquicentenário; 4. Rua Nadyr de Paula Eduardo no Conjunto Habitacional Dr. Adail Nunes da Silva (CAIC). Aprovado
4 Indicação nº 29/2018
Autor: Angelim
No sentido que, por meio do setor competente, realize a construção de “bocas de lobo” na Rua dos Domingues, próximo à Rodoviária, para evitar que lixos, sujeiras e água entrem nas residências no período de chuvas, causando transtornos aos mesmos e dificultando que os imóveis daquele local sejam alugados. Aprovado
5 Indicação nº 30/2018
Autor: Prof. Caio Porto
No sentido que, por meio dos setores competentes, determine a colocação de iluminação pública na Rua Augusto Antonio Gonçalves, no Distrito de Guariroba, até altura da Indústria Killes, bem como realize a troca das lâmpadas queimadas, reforçando a indicação nº 39/2017. Pede-se também a troca de lâmpadas queimadas na Rua Lilian Cássia Turra, que dá acesso à Nova Guariroba. A população do local solicita tais providências uma vez que as referidas ruas encontram-se muito escuras. Aprovado
6 Indicação nº 31/2018
Autor: Tenente Lourençano
Para que, por meio da COMUTRAN, estude as alternativas de engenharia de tráfego para redução da velocidade dos veículos que transitam na Rua Dr. Avelino Boselli, 202 – Jardim Santa Cruz, ou a possibilidade de implantação de uma ondulação transversal (lombada), sendo que a referida via também necessita de recape asfáltico urgente. O pedido justifica-se uma vez que moradores e comerciantes das proximidades reclamam da velocidade com que os veículos transitam na referida via, correndo risco de atropelamentos e acidentes. Aprovado
7 Indicação nº 32/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
No sentido que, por meio do setor competente, realize a capinagem e a limpeza ao redor da quadra do bairro Jardim Santa Cruz e na UBS Braz Curti. Aprovado
8 Indicação nº 33/2018
Autor: Mirão Basso
No sentido que, por meio dos setores competentes, realize a limpeza da Rua Alfio Sampieri, no bairro Vila Sargi, uma vez que, com a paralisação das atividades do frigorífico, a mesma ficou abandonada. Aprovado
9 Indicação nº 34/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
No sentido que, por meio dos setores competentes, proceda aos estudos que se fizerem necessários para verificar em todas as ruas do Jardim Buscardi onde devem ser realizadas operações tapa-buracos e abertura de sarjetões. Aprovado
10 Indicação nº 35/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
No sentido que, por meio dos setores competentes, determine a realização de novo concurso para contratação de mais pedreiros, pois a Administração Municipal só possui três funcionários trabalhando. O pedido justifica-se, pois, devido à demanda de trabalho, os funcionários não conseguem executar todos os serviços, não atendendo a todos os pedidos dos Vereadores por falta de funcionários. Aprovado
11 Indicação nº 36/2018
Autor: Denis Eduardo Machado
No sentido que, por meio dos setores competentes, determine a realização da limpeza e manutenção do bueiro da FEPASA. Aprovado
12 Indicação nº 37/2018
Autor: Marcos Bonilla
Para que, juntamente com o Secretário da Cultura e Turismo, façam estudos a respeito de encontrar um local adequado para a Biblioteca Municipal “José Paulo Paes”, com a máxima urgência, tendo em vista as péssimas condições do local onde se encontra atualmente. Ocorre que a biblioteca foi transferida “provisoriamente” para um anexo do prédio do antigo Cine São Pedro, tendo em vista que no Centro Cultural, que deveria ter ficado pronto há dois anos, tinha previsão de um local adequado para biblioteca, museu e teatro. Sabedores que somos que as obras do referido prédio não deverão se concretizar num curto espaço de tempo, a reivindicação se justifica, já que os frequentadores da nossa Biblioteca Municipal “José Paulo Paes”, merecem um local mais confortável e adequado a leitura e pesquisa. Aprovado
13 Requerimento nº 18/2018
Autor: Denis Eduardo Machado
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, informe o porquê e quem solicitou a retirada dos tablados da represa do Parque Municipal do Trabalhador Dona Dinha Camassuti Baptista. Aprovado
14 Requerimento nº 19/2018
Autor: Juninho Previdelli
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, informe a relação e onde se encontram os materiais que pertentem ao Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC. Aprovado
15 Requerimento nº 20/2018
Autor: Tenente Lourençano
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de fiscalização e tributação, informe a esta Casa de Leis os seguintes itens: 1. Quantas notificações referentes a terrenos com mato alto foram emitidas em 2017; 1.1. Das notificações emitidas, quantas se transformaram em multas; 1.2. Caso tenham sido emitidas multas, quantas foram pagas; 2. Quantas notificações referentes à falta de calçadas e muretas foram emitidas em 2017; 2.1. Das notificações emitidas, quantas se transformaram em multas; 2.2. Caso tenham sido emitidas multas, quantas foram pagas. Tal solicitação prende-se ao fato que a população tem reclamado muito de terrenos com mato alto e terrenos sem calçada e mureta. Aprovado
16 Requerimento nº 21/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis uma planilha contendo o nome e o cargo de todos os funcionários da Vigilância Sanitária, com horário de entrada e saída dos mesmos, bem como dos servidores daquele setor que estão trabalhando em outros departamentos da administração por força de função de confiança. Aprovado
17 Requerimento nº 22/2018
Autor: Cido Bolivar
MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde, na pessoa de seu Diretor Executivo, Claudio Bedran, por ter sido indicado para representar a Sociedade Civil no Fórum Nacional das Águas junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande. Em consequência da nomeação acima, o Instituto foi também nomeado para representar a Sociedade Civil no Fórum Mundial das Águas, na cidade de Brasília nos dias 17 a 23 de Março. Esta nomeação foi feita pelo Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê/Batalha. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 5342/2017
Protocolo: 5359/2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.477, de 06 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências. Aprovado
2 Projeto de Lei nº 5351/2018
Protocolo: 14/2018
Processo: 07/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Autoriza a desafetação de área localizada no Núcleo de Desenvolvimento Integrado Nadir de Paula Eduardo, que especifica e dá outras providências. Aprovado
3 Projeto de Lei nº 5347/2018
Protocolo: 5366/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Autoriza a doação da área à empresa “STEVAN TRANSPORTES LTDA - EPP”, que especifica e dá outras providências. Aprovado
4 Projeto de Lei nº 5333/2017
Protocolo: 5349/2017
Turno: Único
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Declara de Utilidade Pública Municipal a 75.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Taquaritinga. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Oradores do Grande Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Cido Bolivar / PPS
2 Angelim / PP
3 Mirão Basso / PP
4 Gilberto Junqueira / DEM
5 Marcos Bonilla / DEM
6 Prof. Caio Porto / PSD
7 Juninho Previdelli / SD
8 Tonhão da Borracharia / PPS

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 18/12/2018 às 23h16m
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